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Vendedor abordado por fiscais não teve mercadoria apreendida

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Um vídeo divulgado nas redes sociais nessa terça-feira, 6, mostra o momento em que fiscais da prefeitura de Rio Branco abordam um vendedor ambulante do centro da cidade, próximo a OCA. O cinegrafista amador reclama da falta de empatia do poder municipal para com o trabalhador, que poderia ter sua mercadoria apreendida. O homem vendia salgados e suco numa bicicleta às margens de uma calçada.

Ao ac24horas, a prefeitura garantiu que o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que aparece nas imagens abordando o vendedor, não apreendeu nenhum bem ou produto do ambulante.

“O vendedor foi apenas abordado de forma orientativa pelos fiscais a não ficar parado no local onde a comercialização de produtos não é permitida”, diz a nota da prefeitura.

Ainda de acordo com o município, o ambulante recebeu instruções para buscar um local adequado, onde a legislação permite a comercialização de produtos, e deixar o espaço livre para a circulação de pedestres.

“Há cerca de três meses a Prefeitura de Rio Branco realiza a Operação Centro Seguro e é comum que os fiscais andem acompanhados de policiamento”, afirma.

Até o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) questionou a atitude dos fiscais. “A Prefeitura de Rio Branco precisa criar mecanismos para legalizar os autônomos que buscam uma forma para garantir seu sustento e de seus familiares. A legislação prevê o pagamento de impostos/taxas para exercer a atividade em via pública. Por que não buscam uma alternativa para facilitar o trabalho desses autônomos ao invés de cercear a busca pela sobrevivência?”, disse o parlamentar.

Vídeo: reprodução/facebook

[videopress YRFQ9KPq]

Acre

César Messias é homologado 1º suplente de Jenilson Leite

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Em convenção realizada na última sexta-feira, 5, o Partido Social Brasileiro (PSB) referendou o nome do ex-deputado federal e presidente da sigla, César Messias, como primeiro suplente.

Messias já foi vice-governador por dois mandatos e ex-prefeito de Cruzeiro do Sul. Ele também foi deputado estadual e federal. Sobre a escolha, Jenilson afirma que a experiência e comprometimento de César fortalece a sua candidatura.

“O nosso grupo é muito qualificado. Nós temos um companheiro, que se hoje nós fossemos comparar essas eleições a uma partida de futebol, nós diríamos que temos um dos melhores técnicos, que é o nosso companheiro César Messias. César te agradeço muito pela firmeza”, declarou o candidato.

Conforme a legislação eleitoral, cada candidato escolhe dois suplentes que não recebem salário no Senado, a menos que o titular do cargo seja afastado e eles tomem posse.

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Acre

Friale prevê nova onda de frio polar no Acre e temperatura deve cair

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Uma forte onda de frio polar deve chegar ao Acre nesta terça-feira, 9, derrubando a temperatura, cujas mínimas, ao amanhecer dos dias seguintes, pode oscilar entre 11 e 14ºC em Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e cidades próximas.

As rajadas de vento poderão passar de 50km/h, em alguns pontos. Segundo o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale, todos os municípios do estado serão atingidos por esta massa de ar polar. Em Cruzeiro do Sul e proximidades, as mínimas, vão oscilar entre 15 e 18ºC.

Em Rio Branco, os primeiros ventos desta friagem começarão a soprar a partir do fim da manhã desta terça-feira, dia 9 de agosto, mas será na quarta-feira que as rajadas serão mais intensas. A partir de quarta-feira, os dias ficarão secos e ensolarados e as noites estreladas e frias.

Com informações do O Tempo Aqui

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Acre

Justiça Federal determina reativação do Conselho Penitenciário do Acre

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Acolhendo parcialmente pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu prazo de 30 dias para que o governo do Acre reative o Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen), com a adoção de medidas administrativas (apoio logístico, garantia de acesso aos locais e às informações, estrutura física, acesso aos sistemas administrativos) para o seu efetivo funcionamento.

Na instrução do processo, o Estado do Acre alegou que o Copen tem realizado suas funções, porém a decisão demonstra que desde 2015 o Copen está desativado e não há fiscalização das unidades prisionais acreanas. Sobre isso, o juiz federal Jair Araújo Facundes é taxativo ao dizer que “em se tratando de fiscalização da execução penal, o Estado não pode atuar timidamente, uma vez que o sistema penitenciário, no Brasil, é marcado por graves violações aos direitos humanos.”

No julgamento do mérito da ação, serão decididos os outros pedidos formulados pelo MPF, como a remuneração dos integrantes do Copen e a indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, a serem destinados à melhoria do sistema penitenciário, em projetos a serem elaborados com o auxílio do Copen, da sociedade civil, das pessoas privadas de liberdade e do MPF.

O andamento da ação pode ser acompanhada pelo número 1006194-83.2022.4.01.3000.

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Acre

Acre tem mais um caso suspeito da varíola dos macacos registrado

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Uma mulher de 35 anos é o mais novo caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox) na capital acreana. A paciente deu entrada neste domingo, 7, na UPA Franco Silva, localizada na Sobral, com cefaléia e erupções cutâneas, sintomas da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que foi feita coleta de amostra para exame laboratorial e que a paciente foi medicada e segue em isolamento domiciliar. Apesar dos sintomas, a paciente informou que não viajou e nem teve contato com pessoas que tenham viajado.

Com esse novo caso, o Acre soma 5 casos suspeitos e 4 descartados. O único caso confirmado da doença em Rio Branco já recebeu alta médica.

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