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Kátia Rejane faz balanço de sua gestão à frente do MP do Acre

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“Meu compromisso é fazer um Ministério Público melhor, não só para membros e servidores, mas principalmente para a sociedade que almeja por mudanças e justiça social”. Assim, a procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues define a sua missão como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, cargo que assumiu em janeiro de 2018.

Ela é a terceira mulher eleita para ocupar o mais elevado cargo na carreira do Ministério Público, após acumular experiência como procuradora-geral adjunta e corregedora-geral, além de ser uma referência na defesa de crianças e adolescentes.

Kátia Rejane diz que, ao tomar posse, decidiu por uma agenda de trabalho que incluísse membros, servidores e a sociedade. Só nos primeiros cinco meses, promoveu 27 encontros de planejamento com o público interno. No entanto, considera que o diálogo com o cidadão é que foi determinante para que as prioridades de sua gestão fossem definidas.

Além do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), órgão que funciona na capital e interior do estado, e o fortalecimento da Ouvidoria, o MPAC realizou pesquisa de imagem e abriu as portas para debates sobre diversos temas com a intenção de ouvir a sociedade, e assim orientar e tornar a sua atuação mais resolutiva.

Exemplo disso foi a realização do Fórum de Segurança Pública, em novembro de 2018, que reuniu autoridades da área para debater problemas e soluções para o combate à criminalidade. Além disso, foi aberto um canal de escuta específico sobre o tema e as propostas foram entregues ao governo estadual.

“Era um momento em que havia uma redução no número de homicídios no estado, mas que havia o entendimento de que os desafios eram inumeráveis. Não era, e continua não sendo, hora de retroceder, ao contrário, é tempo de avançar”, conclui.

Transparente para a sociedade

Foi em sua gestão que o MP do Acre atingiu o percentual máximo de transparência, sendo avaliado juntamente com todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já são três vezes consecutivas que o resultado de excelência é alcançado, o que significa que 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados são atendidas. Ao todo, são avaliados 318 itens.

“Era uma meta prioritária, e esse resultado mostra o compromisso do MP do Acre com a transparência, mas principalmente com o cidadão. O acesso à informação é um direito assegurado pela Constituição e indispensável ao exercício da cidadania”, comenta a procuradora-geral.

Combate ao crime organizado

O MPAC passou a integrar grandes operações de combate ao crime organizado realizadas no país. A mais recente ocorreu em setembro, em onze estados. Aqui recebeu o nome de Operação Nitro e teve como foco desarticular uma quadrilha que desviava combustíveis.

No mês anterior, também dentro de uma estratégia nacional, uma operação permitiu que fossem revistados pavilhões dominados pela organização criminosa PCC e a facção local Bonde dos 13. Foram aprendidos celulares, drogas, armas de fabricação caseira e anotações que serão analisadas para o embasamento de futuras investigações.

Além de frustrar a ação de criminosos, o trabalho resulta na condenação de líderes e integrantes de facções criminosas, também envolvidos em crimes contra a vida. Atualmente, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Acre é o estado com maior percentual de condenações no Tribunal do Júri, chegando a 75% dos casos julgados. A média nacional, que abrange o período de 2015 a 2018, é de 48% de condenações.

Gestão e atuação extrajudicial

O MP acreano mantém um banco de projetos com mais de 80 iniciativas que reforçam a sua atuação extrajudicial e modernizam a gestão. Entre elas, está o OTRS, um portal de atendimento interno desenvolvido pela equipe de TI e que tem permitido agilizar o recebimento e encaminhamento das demandas. O grau de resolutividade chega a 97, 79%.

Além disso, projetos do MPAC têm tido destaque nacional em premiações, entre as quais o Prêmio CNMP e de organizações, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Reconhecendo a importância das iniciativas e esforço envolvido na execução de cada uma delas, o MP acreano realiza a segunda edição do Prêmio de Gestão e Inovação, com a palestra do renomado historiador Leandro Karnal, professor da Universidade Estadual de Campinas.
Recentemente, iniciativas inovadoras do MPAC em eficiência da gestão e produção de dados foram reconhecidas em relatório do CNMP sobre inspeções no sistema prisional. No documento, elas figuram como instrumentos impulsionadores de políticas públicas e que representam novas formas de atuação a partir do gerenciamento da rotina e produção de dados.

União, otimização dos recursos e criatividade

Para Kátia Rejane, que recentemente anunciou a construção das promotorias de Manoel Urbano e Senador Guiomard, promoções na carreira e o primeiro edital de seleção de estagiários, os resultados alcançados até aqui são decorrentes da união, bom uso dos recursos e criatividade. Mas são, acima de tudo, do trabalho comprometido de membros e servidores cientes de sua missão e do que a sociedade espera do Ministério Público.

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Destaque 5

STJ suspende inquérito que investiga filho de deputado acusado de desvio de recursos na merenda

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O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou um pedido de liminar em favor do empresário Cristian Silva Sales, filho do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), para que o inquérito da polícia Civil que que investiga desvio de recursos na distribuição da merenda escolar no Estado do Acre seja suspenso. A decisão do STJ beneficia além de Cristian, Andrea Cristina Sena Araújo, Odimar de Araújo Teixeira, Marcus Samuel Silva Lira, Tiago Leite Silva e Manoel de Jesus Leite Silva, que faleceu recentemente vítima de covid-19.

Os advogados do empresário indiciado pleiteavam a anulação da investigação, porém o magistrado deferiu apenas a suspensão e fez o pedido de mais informações a respeito do caso a 4ª Vara Criminal de Rio Branco, responsável por autorizar a Operação Mitocôndria em abril deste ano.

Os advogados alegaram ao STJ que existe um entendimento que desvio de verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, integrante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, correspondem ao interesse da união e portanto o Tribunal de Justiça do Acre não teria competência para julgar o caso.

Com reconsideração do ministro, as decisões proferidas pela 4ª Vara Criminal de Rio Branco como medidas cautelares de bloqueio de ativos, indisponibilidade de bens, busca e apreensões e decretação de prisões temporárias, em razão da prática, em tese, dos crimes licitatórios, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa, estão suspensas até análise do mérito.

Seguindo entendimento do STJ, o juiz Cloves Augusto, da 4ª Vara Criminal, acatou a ordem superior e destacou que considerando a referida determinação de suspensão do IPL em razão da dúvida quanto à competência da Justiça Estadual, entendia que todos os demais feitos devem também ter seu andamento suspenso, para evitar que possível decisão em feitos conexos ou apensos seja considerado como descumprimento da liminar.

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Coluna do Astério

Enquanto isso, na Escolinha do Professor Gladson…

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_ Aluno Bestene!

_ Presente, professor Gladson!

_ Você anda muito maluvido, vai levar um zero pra começar e terminar a conversa.

_ Mas, professor…

_ Ca-la-do!

_ Senhor Minoru, onde fica o Japão?

_ No Quinari, professor Glads!

_ Vai levar nota dois, não decorou a minha cartilha mas é um menino muito inteligente.

_ Seu Rocha, me responda sem gaguejar…porque você só pensa naquilo, nessa prefeitura?

_ Professor eu quero saber porque o senhor quer escolher uma aluna de outra escola, da farda encarnada, para ser a nossa líder de classe?

_ Porque…ora bolas, porque! Porque eu sou o professor, quem manda sou eu!

_ Seu Petecão da Seis de Agosto…

_ Diga, amado mestre!

_ Como é que você se junta com o aluno Bestene e a dona Maílsa que, por sinal faltou hoje, para bagunçar com a minha aula? Me responda, o que foi que você viu nesse Bocalon?

_ E o senhor professor, o que foi que o senhor viu…

_ Ca-la-do! Quem faz as perguntas sou eu, o professor!

_ Seu Nicolau Júnior, me responda rapidamente…quanto é cinco mais cinco?

_ Depende do senhor, professor!

_ Depende de quê?

_ Vamos discutir na Casa do Povo pra ver quanto vai dar ?

_ Menino bom, vai continuar na presidência do grêmio da escola, e o salário dos deputados!!

_ E o salário dos deputados, Óh!!!

“Escreveu não leu o pau comeu”. (adágio popular)

Quebrando o espinhaço

Nessa queda de braço envolvendo o Palácio, o PSB e o PROGRESSISTA alguém vai ficar desmoralizado. Velando-se de um ditado que diz que “o pau sempre quebra para o lado mais fraco” há de prever para que lado ele vai cair.

Coordenação tucana

O presidente do PSDB estadual , Pedro Correia, o Correinha, e o da executiva municipal, Mário Paiva, são os responsáveis pelas articulações dos tucanos com vistas às eleições municipais, principalmente com a ida do vice-governador major Rocha para o PSL.

Negacionista

O deputado José Bestene (PROGRESSISTA) negava ontem bastante irritado de que tinha capitulado diante da candidatura da prefeita Socorro Neri (PSB) apoiada pelo governador Gladson Cameli. Segundo ele, jamais deixaria Tião Bocalom sozinho sentado à beira do caminho. Tipo a música do Roberto Carlos.

Novos PROGRESSISTAS

Os novos PROGRESSSISTAS Ney Amorim e Moisés Diniz participaram da operação fulmina candidatura Bocalom. O encontro para discutir a retirada do nome de Bocalom foi simplesmente extravagante. Ney e Moisés negam!

Ciro Nogueira é meu amigo

O senador Sérgio Petecão (PSD) disse que o seu amigo e compadre Ciro Nogueira, presidente nacional do PROGRESSISTA já mais vai deixa-lo na mão. Isto significa que tem muita confusão pela frente.

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Destaque 5

Alan Rick visita Policlínica do Tucumã e destaca sua emenda para equipamentos médicos

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O deputado federal Alan Rick (DEM) visitou na manhã de terça-feira, 7, a Policlínica do Tucumã. O parlamentar foi recebido pelo Gerente Geral João Paulo Nogueira, o Diretor Administrativo Alex Lustosa e Duciana Araújo, Diretora de Assistência.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que destinou R$ 160.000,00 para a aquisição de equipamentos médicos para a unidade. O recurso já está na conta da Sesacre.

“Com esse recurso a Policlínica do Tucumã poderá adquirir um novo ultrassom, detector fetal, aminioscópio, cardiotocógrafo, cadeiras e outros equipamentos para a implantação de atendimento especializado para gestantes de alto risco”, disse o deputado.

A Policlínica, que foi Upa até 2017, realiza atualmente atendimentos do Programa Saúde da Família e de outros como o de pediatria, de endocrinologia e ginecologia.

“Trabalhamos com ambulatório especializado. Além disso, montamos um planejamento familiar para a realização de vasectomia e laqueadura. Um ponto de apoio ao Estado. A Policlínica tem feito também teste rápido da Covid-19. Com os recursos do deputado Alan Rick poderemos fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido aqui. Agradeço a ele pela parceria com a Policlínica e por ter um olhar diferenciado para a área da Saúde”, disse João Paulo.

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Coluna do Astério

Menino bom esse Pádua

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Zé Lezim Duvale

Mamãe já dizia que menino bom é aquele do Zé Geraldo, que escuta qualquer fofoquinha vem logo aqui contar. A frase do governador Gladson Cameli, ao jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, no Blog do Crica, de que “vai mandar embora do seu governo todo aquele que não beijar a mão branca da prefeita Socorro Neri só livrando o Pádua [Bruzugu], me fez lembrar da minha “véinha”.Depois de matutar sobre a frase por diversos aspectos, chego à conclusão de que o filho de Martim Bruzugu tá certo. Ninguém pode tirar a razão dele e nem seus méritos. Bem faz ele avisar ao governador que o caminhão de mudança não vai alcançar o Posto Ipiranga.

Mesmo sendo da cozinha do deputado Flaviano Melo, sempre transitou por diversos becos e terreiros. Sabe servir e animar um ambiente como ninguém. Quando o padrinho Flaviano dá uma esticadinha em Brasília, no Rio ou nos EUA, Pádua se achega na casa do Petecão 100% popular. Conta boas piadas, sonoras gargalhadas, faz um lero-lero aqui, outro ali, (o anão Montana Jack chega baba ouvindo o Pádua), por último prepara uma fritada de mandi e pronto! Pode arriar a Devassa! Tá escalado para o lugar no time dos que levam e trazem as boas e más notícias do mundo político acreano. Sabe de tudo…

Com a acessão de Gladson ao governo, o tampinha, chamado nos bastidores do Palácio Rio Branco de “tamborete de forró”, também andou azeitando uma comidinha ao chefe e por sua gentileza e conversa afiada, ganhou espaço na gestão. Se diz leal ao chefe e por contar-lhe coisas que outros não contam, conquistou cadeira cativa no ninho do Cameli. Acontece que nessa confusão toda de apoia não apoia Socorro Neri, Pádua está que nem curió de muda: não dá um pio. Agora ele se encontra entre a cruz e a espada, já que o Roberto Duarte é o candidato do padrinho Flaviano. Vai ter que dá uma no cravo e outra a ferradura!

Funcionou, Pádua! O chefe também te ama, o de Cruzeiro do Sul!

“O risco que corre o pau corre o machado”. (Velho adágio seringueiro aplicado a política por Guiomard Santos)

. O ex-prefeito Tião Bocalom é um sujeito muito sério, não está para brincadeira!

. Muito menos a senadora Mailza Gomes, José Bestene e toda a tropa do Progressista que vê em Bocalom a chance de chegar a prefeitura da Capital.

. “Se os institutos de pesquisas estivessem fabricando uma vacina para o coronavírus estaríamos muito bem porque elas são muitos sérias e verdadeiras”, diz Maria Rosa.

. A Maria Rosa é que nem o Príncipe Myshkim, O Idiota, de Dostoievski, acredita em todo mundo!

. No mundo de hoje continua sendo um incômodo!

. De acordo com o presidente do Avante, Manoel Roque, o partido tem a melhor proposta para governar Rio Branco encabeçada pelo seu pré-candidato, Jarbas Soster.

. Questionado pela coluna sobre a declaração do governador Gladson sobre os que não apoiarem a prefeita Socorro Neri irão catar coco de babaçu no Maranhão, Rocha disse que não tinha nada a dizer.

. “Não sou o governador, nem sou do Progressista, não é um problema meu…”.

. O senador Petecão, Mailza Gomes, José Bestene, deputados estaduais passaram o dia acalmando os afilhados políticos em cargo de confiança.

. Disse na coluna que o alvoroço iria ser grande!

. O esforçado Luziel Carvalho meteu o pé na jaca!

. Deve se juntar ao amigo Fernando Zamora!

. Cá entre nós, o Zamora (gente boa) pulou uma fogueira sem tamanho, escapou de um rabo de foguete para a lua.

. O que iria ter de candidato, cabo eleitoral e eleitor lhe torrando a paciência por dinheiro na campanha não estava escrito em lugar nenhum.

. Maria Rosa se aproxima de mima com uma moeda não mão e vai dizendo:

. “Está vendo essa moeda? Digamos que represente a política, ela tem dois lados, um é a direita e o outro a esquerda, mas a moeda é a mesma”…

. Onde você aprendeu isso?

. “Na minha igreja”!

. Que igreja é essa?

. “Ainda estamos pensando em um nome”!

. Por que isso?

. “Porque um missionário foi pregar o evangelho na parada de ônibus da praça do Calafate confundiram ele com um eleitor de Bolsonaro, acharam que tudo é a mesma coisa, mas não é”.

. Hummmm…

. Deus abençoe a nova igreja!

. Bom dia!

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Bombando

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