Mais de 200 óbitos de bebês nas maternidades públicas do Acre podem virar ação coletiva por supostos erros médicos

Somente em Tarauacá foram registradas 18 mortes de bebês. Advogado afirma que uma vez demonstrado o nexo causal entre a conduta do agente (médico) e o dano, surge o dever de indenizar. 200 bebês já morreram em todas maternidades públicas.
Os dados crescentes de óbitos de bebês nascidos nas maternidades de todo o estado podem se transformar em uma grande ação coletiva de mães vítimas de supostos erros médicos. Esse ano, a vereadora Janaina Furtado, do município de Tarauacá, foi a primeira a chamar atenção das autoridades para a média de 28,7 mortes de bebês por ano registrados na única maternidade da cidade. 18 deles somente este ano. Em 2018 foram 36 óbitos.
No levantamento feito em todo o estado, os números são ainda mais preocupantes. Em 2019 já foram registrados 200 óbitos de bebês entre o óbito fetal e até 27 dias de nascidos. Em 2018, esse número foi acima dos 358. Os dados do Ministério da Saúde foram confirmados pela secretaria de saúde do estado e chamaram atenção do advogado Giliard Souza que em artigo, sugeriu uma ação coletiva para reparação de danos às supostas vítimas.
Para o advogado a responsabilidade civil por erro médico deriva de uma regra onde o paciente para ser ressarcido por um erro médico deverá provar que esse não agiu de acordo as regras de sua profissão e que o resultado lesivo foi fruto de sua ação ou de sua omissão.
“Por sua vez, os hospitais, devido ao caráter de serviço público da atividade de prestação de serviços, respondem objetivamente pelos danos sofridos por seus pacientes. Isso significa dizer que, uma vez demonstrado o nexo causal entre a conduta do agente e o dano, surge o dever de indenizar” comentou Giliard.
Nos últimos três anos, de acordo dados que a reportagem teve acesso, pelo menos 871 bebês foram à óbito no Acre. Tarauacá está entre as quatro cidades com maior incidência nos casos, com 78 registros nos últimos três anos. A primeira do ranking é Rio Branco, com 308 casos confirmados até 16 de setembro, seguida de Cruzeiro do Sul, com 72 registros e Sena Madureira com 39 óbitos.
Com o segundo maior número de casos no estado, a secretaria de saúde enviou uma equipe para abrir processo administrativo na maternidade Ethel Muriel Geddis, em Tarauacá. Segundo a gestora do hospital, Laura Pontes, o histórico revela uma rotina no registro de óbitos. Os resultados do processo administrativo não foram divulgados pelo núcleo materno em saúde da Sesacre.
O Tribunal de Justiça do Acre não informou o quantitativo de processos em tramitação por erros médicos, mas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por dia são abertas 70 novas ações por erro médico no Brasil; cerca de três por hora. Só em 2017, 26 mil foram registrados somando os de todos os Estados. Contudo, apesar destes números expressivos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) conta com somente 944 processos para punição ou cassação do registro médico, somando os casos de 2011 a 2018.

Após a Polícia Civil cumprir um mandado judicial e prender Marcelo Rodrigues de Oliveira, de 37 anos, nesta quarta-feira, 22, no bairro Castelo Branco, suspeito de estuprar e agredir brutalmente uma mototaxista de 44 anos, no último sábado , 18, cerca de 50 mototaxistas se reuniram na tarde desta quinta-feira, 23, na frente da Delegacia de Flagrantes (Defla) situada na rua Omar Sabino no bairro Estação Experimental, em protesto para cobrar às autoridades competentes a pena máxima ao acusado e mais segurança para toda a categoria.
“A nossa reivindicação é chamar a atenção das autoridades para que deem a pena máxima pra esse delinquente que fez uma barbaridade com a nossa colega de trabalho, que aos olhos de nossa população de Rio Branco, isso foi uma grande barbaridade, de ele levar uma trabalhadora, uma mototaxista e chegar lá fazer o que fez com ela, roubar, espancar. Todo mundo sabe do que esse delinquente fez com nossa amiga é até constrangedor falar aqui o que ele fez com nosso colega motaxista”, disse Franceildo.
Uma motaxista que não quis se identificar, disse ainda que a cada dia está mais difícil trabalhar nas ruas para levar o sustento para sua família e pede para que as autoridades olhem para a categoria.
“A gente veio pedir para que as nossas autoridades olhem pra nossa categoria, porque a cada dia fica mais difícil, a gente sai de casa e não sabe se volta. Viemos pedir segurança, somos mulheres e vivemos nas ruas levando o pão de cada dia para os nossos filhos, nossa família” concluiu a trabalhadora.
Durante a manifestação que durou pouco tempo na frente da Delegacia de Flagrantes nenhuma autoridade compareceu ao local para falar com a categoria dos mototaxistas.

O detento monitorado por tornozeleira eletrônica Thiago Melo Mendonça, de 26 anos, foi ferido com um tiro e o seu comparsa também monitorado por tornozeleira, Jemerson Pereira dos Anjos, de 27 anos, foi preso, após tentar fugir e apontar uma arma de fogo a guarnição Policial na manhã desta quinta-feira, 23, na BR-364, nas proximidades do conjunto habitacional cidade do Povo em Rio Branco.
A guarnição policial do 2° Batalhão estava fazendo um patrulhamento de rotina, quando avistaram dois homens em fundada suspeita em uma motocicleta modelo Honda Fan, de cor preta, na BR-364. Foi dado sinal de parada e os criminosos quando perceberam a aproximação da viatura Policial saíram em fuga. Quando os bandidos chegaram nas proximidades da entrada da Cidade do Povo, eles pararam a moto e o garupa, Thiago apontou uma arma de fogo para os policiais e foi ferido com um tiro de fuzil no braço e caiu. Já Jemerson entrou em uma área de mata na tentativa de fugir, mas foi abordado e preso.
Os policiais acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os Paramédicos se deslocaram até ao local e prestaram os primeiros atendimento ao bandido e em seguida o encaminharam ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo informações do Médico do SAMU, Thiago recebeu um tiro de fuzil no braço que transfixou o tórax e o corpo e deu entrada ao hospital em estado de saúde estável, porém o seu quadro clínico pode se agravar.
A polícia fez uma consulta no sistema e constatou que a motocicleta em que os criminosos estavam é roubada. Foi dada voz de prisão a Jemerson e ele foi encaminhado juntamente com a arma que estava com Thiago à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.
O caso será investigado pela Polícia Civil.

Durante a manhã desta quinta-feira, 23, o tráfego de veículos na AC-40 próximo ao município de Senador Guiomard foi interditado por questões de segurança.
A forte chuva provocou o transbordamento de uma açude à beira da rodovia federal que fez com que o tráfego fosse interrompido. Por causa da interdição, uma fila de cerca de mais de três quilômetros se formou no local e alguns motoristas que vinham dos municípios do Alto Acre para a capital acreana acabaram desistindo da viagem.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e foi avaliado que a estrada não sofreu avaria. Com a diminuição da chuva, o tráfego foi liberado no início da tarde desta quinta e os veículos puderam seguir viagem.
Acre
Empresários do Acre participam da Fespa Digital Printing 2023
Principal feira de impressão digital do Brasil é realizada entre os dias 20 e 23 deste mês, em São Paulo

Empresários acreanos filiados ao Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (Sindigraf) participam, entre os dias 20 e 23 deste mês, em São Paulo, da Fespa Digital Printing 2023, principal feira de impressão digital do Brasil.
O evento tem uma vasta programação e reúne empresários e profissionais do setor, permitindo que eles descubram novas perspectivas de atuação e acessem as últimas inovações e tendências nos segmentos de impressão, permitindo a construção de um networking profissional forte e favorável para o desenvolvimento de negócios.
De acordo com o presidente do Sindigraf/AC, José Afonso Boaventura, a participação dos empresários acreanos na feira que é realizada no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo, contou com apoio do Sebrae/AC.
“É uma grande oportunidade para nós, gráficos, termos acesso a demonstrações de inovação e tecnologia em impressão digital para comunicação visual, têxtil, decoração, baixas tiragens, impressão sob demanda, dados variáveis, brindes, rótulos, fotografia, 3D e outros. O evento nos proporciona um novo olhar para o setor gráfico”, afirma Boaventura.
Assessoria FIEAC
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