Cessão onerosa do pré-sal é de R$ 33,6 milhões para Rio Branco

A previsão é que Rio Branco receba R$33.688.709,35 da cessão onerosa do pré-sal destinada às capitais. O Governo do Acre fica com mais de R$440 milhões, segundo a PEC 98, aprovada esta semana pelo Senado.

Segundo os termos da PEC 98, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos Estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Oito municípios acreanos podem receber quase R$ 1,2 milhão cada. Para Cruzeiro do Sul são projetados cerca de R$ 2,8 milhões.