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MP quer que Gladson e Neri façam pente fino nas administrações

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A promotora de Justiça Myrna Mendonza, da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, publicou duas recomendações no Diário Eletrônico do Ministério Público desta quinta-feira, 8, pedindo que o governador Gladson Cameli (Progressistas) e a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB) façam um pente fino em suas folhas de pagamento com o intuito de identificar eventuais servidores que acumulam cargos, sejam efetivos ou comissionados.

O MP quer que o Estado e o município de Rio Branco instaure ou determine a toda a Administração Direta e Indireta a instauração de procedimento administrativo prévio à nomeação de servidores a qualquer título, adotando como diligência, além de outras que se mostrem necessárias, a consulta à folha de pagamento dos portais de transparência dos três poderes, com o objetivo de verificar e prevenir eventual duplicidade de cargos, empregos ou funções públicas, além da coleta de declaração do pretenso servidor quanto a existência de outros vínculos públicos, somente procedendo à nomeação caso apurado que o ato não gerará acumulação ilícita.

Ainda de acordo com a recomendação da promotoria, o Estado e a prefeitura terá que realizar o levantamento completo acerca de possíveis acumulações ilícitas de cargo público na Administração Direta e Indireta, no prazo de 30 dias, remetendo relatório ao Ministério Público acerca das medidas adotadas, tão logo decorra esse prazo.

A portaria destaca ainda a instalação de Comissões Sindicantes nas Secretarias e Órgãos municipais, caso verificados acúmulos ilícitos de cargos públicos, por ocasião do levantamento constante , sem prejuízo de outras medidas a serem adotadas.

Caso o governo e a prefeitura de Rio Branco não acolher a recomendação do MP ensejará a tomada de todas as medidas judiciais necessárias à defesa da legalidade e moralidade administrativas e do patrimônio público, principalmente no que se refere à propositura de ações civis públicas e à apuração de responsabilidade nas esferas cível, administrativa e penal, em razão de ações ou omissões ilícitas eventualmente verificadas no caso, quando poderão ser propostas, também, ações de improbidade administrativa, para as quais o descumprimento desta Recomendação demonstrará caracterizada a presença de dolo.

Acre

Reforma do prédio da PM deve ser entregue antes do dia 3 de janeiro

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Após seis meses de trabalho, as obras de reforma do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, situado em Rio Branco, poderão acabar antes do prazo determinado. A obra deve ser entregue antes da data prevista, no dia 3 de janeiro de 2022.

O prédio localizado na zona central da cidade é um dos mais antigos de Rio Branco e sofreu uma reforma quase que total.

De acordo com o contrato 042/2021, a reforma foi iniciada no dia 3 de maio e deveria ser entregue em 3 de janeiro de 2022. A obra, sob a responsabilidade da Empresa Borges Comércio e Construções, já está bem adiantada e certamente será concluídas antes do prazo estipulado. O valor total da obra é de R$ 2.653.044,00.

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Acre

Senadora Mailza é campeã de emendas pagas para o Acre

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Dos três senadores acreanos, a senadora Mailza (Progressistas-AC) foi a que mais teve emendas individuais pagas em 2021 para o estado. Foram R$ 13,7 (treze milhões e setecentos mil) segundo levantamento do Portal Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento público do Senado Federal. Os recursos da parlamentar já foram aplicados em infraestrutura urbana, aquisição de equipamentos e custeio da área de saúde, segurança das fronteiras, educação e social.

De acordo com dados disponíveis no Painel de Execução de Emendas, o senador Sérgio Petecão (PSD) aparece em segundo lugar com 13 milhões pagos e em terceiro, Márcio Bittar, com R$ 4 milhões. As informações podem ser consultadas no site https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil.

“Isso é resultado de um trabalho que vem sendo feito desde que iniciamos o nosso mandato em 2019. Tenho ido aos municípios para ouvir as necessidades e, a partir disso, fizemos o levantamento das demandas. Foram mais de 41 mil km rodados ouvindo prefeitos, indo nas comunidades rurais, conversando com agricultores, vereadores, quem conhece de verdade a realidade. Também tenho atuado em parceria com o governador Gladson atendendo pedidos para o estado. Então, além de ouvir as necessidades, nossa equipe técnica identifica e produz um estudo que viabiliza o total entendimento do recurso necessário. Com a sensibilidade que o presidente Bolsonaro tem pelo Acre e o ministro Ciro, nossos pedidos tem sido atendidos. Depois que os recursos são liberados, nós voltamos para os municípios para acompanhar de perto a execução”, destacou a parlamentar.

R$ 233 milhões para o Acre

Senadora municipalista, Mailza já enviou R$ 233 milhões para o estado em 3 anos de atuação parlamentar. “Mandamos emendas para a agricultura familiar, investimento nos municípios, valorização das polícias e da segurança pública, o empreendedorismo, a infraestrutura urbana (asfalto) e rural (estradas vicinais), melhorias na saúde, o fortalecimento de ações a favor das mulheres e defendo muito o aumento da participação feminina na política”, finalizou.

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Acre

Sem novos casos da Covid-19, Acre registra dois óbitos nesta terça

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou nesta terça-feira, 30 de novembro, que não houve casos registrados nas últimas 24 horas de Covid-19, permanecendo o número de infectados em 88.213, em todo o estado.

Segundo o boletim, duas notificações de óbito foram registradas nesta terça, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.848 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 250.805 notificações de contaminação pela doença, sendo que 162.588 casos foram descartados e 4 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.136 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 5 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Casos de zika tiveram aumento de 876,2% em um ano no Acre

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O estado, um dos menos populosos do país, saiu de 21 casos de zika em 2020 para 205 em 2021. O número representa um aumento de 876,2%. Além da maior variação do aumento de casos de zika dentre todos os estados brasileiros, o Acre também registra a maior incidência da doença na Região Norte.

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Saúde (MS) lançou a campanha “Combata o mosquito todo dia”, que tem como objetivo evitar surtos e epidemias das doenças causadas pelos arbovírus, além de atenuar a incidência dos casos e mobilizar a sociedade sobre a importância de manter uma rotina de cuidados em relação ao mosquito vetor.

Por outro lado, entre as principais arboviroses de circulação urbana, dengue, zika e chikungunya, a zika foi a única que não registrou óbitos em 2021. Ao todo, foram registrados 5.710 casos prováveis em todo o Brasil, uma queda de 17,6% em comparação com o mesmo período de 2020 no país.

No entanto, as únicas regiões que registraram aumento no número de casos de zika, em relação ao ano anterior, foram as regiões Norte (28,3%) e Sul (36,6%).

Dengue

No caso da dengue, o Brasil registra tendência de queda no número de casos e óbitos em 2021 em comparação com o ano anterior. Até novembro, foram notificados 494.992 casos, o que representa uma queda de 46,6% em comparação com o mesmo período de 2020, que registrou 927.060 casos. Já o número de óbitos pela doença apresenta uma redução de 62% dos óbitos confirmados. Em 2021 foram 212, enquanto 2020 registrou 564 óbitos.

Chikungunya

Com relação aos casos e óbitos pela chikungunya o número de casos aumentou em 2021, diferente do número de óbitos que caiu 64%. Este ano, foram registrados 90.147 casos e 10 óbitos em todo o País. Todas as regiões apresentaram aumento nas notificações em comparação com o ano de 2020, sendo a Região Sudeste a com maior incidência. Os três estados que mais registraram casos da doença foram Pernambuco (29,7 mil), São Paulo (18,1 mil) e Paraíba (9 mil), respectivamente.

Medidas adotadas

O Ministério da Saúde tem tratado as arboviroses com prioridade, ainda que enfrentando uma pandemia como a da Covid-19. A pasta tem dado apoio técnico, além da oferta de insumos para o combate ao vetor. Até novembro deste ano, foram adquiridos mais de 80 milhões de tabletes do larvicidas, dos quais, mais de 21 milhões já foram distribuídos aos estados e ao Distrito Federal. A expectativa é que em 2022 sejam adquiridos mais de 84 milhões de tabletes.

Além disso, mais de 277 milhões de litros do adulticida foram adquiridos e 165 milhões de litros distribuídos às unidades federadas. Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde foi a aquisição de mais de 22 mil quilos do inseticida utilizado em pontos estratégicos. Desses, mais de 5 mil quilos foram distribuídos.

Ações para combate ao mosquito

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti e o segredo está nos cuidados com os diferentes ambientes, principalmente no quintal de casa. Toda comunidade precisa estar ciente que é papel de todos evitar a proliferação do Aedes aegypti.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada.

Os gestores devem também reforçar a limpeza urbana, promover ações educativas nas escolas e estimular ações conjuntas entre diversos setores como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, entre outros.

Com informações do Portal do Ministério da Saúde.

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