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Polícia do Acre só esclarece apenas 27% dos homicídios, diz estudo

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Nos últimos quatro anos mais de 1600 pessoas foram mortas de forma violenta no Acre. De acordo com dados amplamente divulgados a maioria dos óbitos é ligado a guerra entre as facções Comando Vermelho contra o Bonde dos 13, em parceria com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os números assustam, mas o que chama mais atenção é que menos da metade desses crimes são esclarecidos pelas autoridades. Foi isso o que apontou a segunda edição do relatório Onde Mora a Impunidade?, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Sou da Paz.

A organização requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram denúncias criminais no ano de registro ou no ano seguinte.

Apenas 12 forneceram dados que permitiram o cálculo do percentual de mortes violentas ocorridas em 2017 e esclarecidas até o final de 2017.

O Pará, na lanterna da lista, esclareceu 10,3% dos homicídios de 2016, seguido pelo Piauí (23,6%), Acre (27,5%) e Paraná (31%). De acordo com o relatório, índices de esclarecimento inferiores a 33% são considerados baixos.

São considerados índices médios de esclarecimento aqueles entre 33% e 66%. Nesta categoria estão o Amapá (35,7%), Espírito Santo (37,4%), Rondônia (41,6%), Mato Grosso (43,9%), São Paulo (50,8%) e Rio Grande do Sul (58,4%).

No topo da lista estão Mato Grosso do Sul (73,2%) e Santa Catarina (69,5%), os únicos estados com índices de esclarecimento de violência letal considerados altos.

“A falta de dados confirma que o acompanhamento do trabalho investigativo das polícias não tem sido realizado de forma consistente e transparente”, diz Stephanie Morin, responsável pelo estudo.

Segundo ela, a impunidade acaba reforçando ciclos de violência e abalando a confiança das pessoas nas leis.

Para se ter um parâmetro de comparação, em 2017, os Estados Unidos esclareceram 58% de seus homicídios, de acordo com dados do FBI (Bureau Federal de Investigações, na sigla em inglês).

Quando uma investigação policial traz evidências da autoria de um crime, ela é enviada ao Ministério Público. O promotor avalia se as provas de autoria são robustas o suficiente para uma denúncia, que é feita à Justiça. O juiz, com base nesta robustez, aceita ou recusa essa denúncia. Aquelas aceitas vão a julgamento, que pode ou não levar à condenação do réu.

Segundo Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé, o estudo do Sou da Paz revela médias de esclarecimento locais, algumas altas, mas a partir das quais não se pode aferir a qualidade dos processos.

“A gente não sabe se o Ministério Público está denunciando apenas para tirar o caso da frente, e gerar estatísticas de produtividade, ou se realmente há no esclarecimento elementos de autoria e materialidade. Isso porque não temos dados sobre a condenação dos suspeitos apontados pelas investigações”, explica.

Para ela, índices persistentes de esclarecimento que levem a condenações são capazes de reduzir a sensação de impunidade. “Ainda assim, se o julgamento demora muito, a gente vai levar muito mais tempo para ter algum impacto da não impunidade nas taxas de homicídio do país.”

Com informações da Folha de São Paulo

Acre

Jorge Viana parabeniza Lula e agradece por toda ajuda ao Acre

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O ex-senador e ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), usou as redes sociais para parabenizar o ex-presidente Lula, pelos 76 anos de vida completados nesta quarta-feira (27).

Nos stories, Jorge Viana parabenizou o ex-presidente e atual líder das pesquisas eleitorais para 2022, por tudo que já fez ao Acre, na sua gestão de 2002 a 2010. “Feliz aniversário e obrigado por toda sua ajuda ao nosso Acre”, afirmou.

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Acre

Acre confirma 7 novos casos de infecção pelo novo coronavírus

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 7 novos casos de infecção por coronavírus nesta quarta-feira, 27 de outubro. O número de infectados aumentou para 88.047 em todo o estado. Nenhuma notificação de óbito foi registrada nesta quarta, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.845 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 249.102 notificações de contaminação pela doença, sendo que 161.048 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.067 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 7 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

Avô do presidente da OAB/AC morre aos 88 anos em Rio Branco

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Acre (OAB/AC), Érick Venâncio, comunicou em rede social nesta quarta-feira, 27, o falecimento de seu avô, Valderi Nogueira Lima, aos 88 anos, na capital acreana. Valderi atuou grande parte da vida como comerciante em Rio Branco.

O velório ocorre no cemitério Morada da Paz, mesmo local do enterro,  que deve ser realizado às 17 horas desta quarta-feira.

Venâncio homenageou o avô com um emocionante texto ao lembrar que seu Val foi seu segundo pai. “Quando acordei hoje às 4:48h e vi a mensagem da minha mãe, mais um pedaço de mim se foi. Val não resistiu e foi pra luz!”.

Erick lembrou que sempre foi tratado como um filho caçula na casa do avô. A homenagem também teve espaço para lembrar da preocupação do avô com o fato de Erick por ser advogado não ter “ordenado” mensal. ”Porque o Erick não tem um emprego (rsrs… pra ele tinha que ter emprego, com “ordenado” no final do mês).

O neto lembrou de um gesto diário do avô que só foi interrompido após o agravamento da doença.  “Por muito tempo teve um gesto singelo, mas que demostrava todo o seu amor e carinho. Passar pela minha casa e deixar pendurado no portão ou na maçaneta da porta uma sacola com pão fresquinho. Isso só cessou quando o Parkinson se impôs e lhe tomou o comando dos movimentos. Depois, lhe foi tirada a lucidez e nessa madrugada, como num sopro, a vida”.

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Acre

Governo inaugura reforma da Secretaria de Planejamento

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o governador Gladson Cameli (Progressistas) participou da cerimônia de entrega da reforma da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em frente ao Palácio Rio Branco. O ato contou com a entrega de presentes a oito servidores efetivos do Estado.

De acordo com a assessoria do governo, essa é primeira intervenção, desse tipo e dessa amplitude, no imóvel em questão, após sua inauguração, que visa trazer mais conforto aos cidadãos que utilizam os serviços oferecidos. A obra teve investimento no valor de R$ 6.323.767,09 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).

O servidor Wilson Araújo, com 51 anos de serviços prestados ao governo, teceu elogios ao governador Gladson Cameli e ao secretário Ricardo Brandão pela reforma do prédio. “Eu vou me aposentar, mas quero pedir que vocês zelem por isso aqui, não coloquem os pés na parede e nem joguem nada no chão”, disse.

O chefe do executivo acreano, Gladson Cameli, aproveitou a oportunidade para anunciar o pagamento do salário dos servidores públicos. “Quero dizer que já mandei antecipar o pagamento do salário dos servidores públicos. Quando digo que quero ser o governador do servidor público é porque vocês fazem essa máquina andar”, comentou.

Cameli frisou que a obra, além de trazer conforto, será de suma importância para dar andamento aos trabalhos do governo. “É aqui no planejamento que sai as grandes obras da gestão. Vamos cuidar desse estado, nos unir e corrigir o que tem que ser feito”, declarou.

Já o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), fez uso do dispositivo para dizer que a postura do governo é de valorização ao servidor público. “A reforma ficou bem-feita e belíssima. Com isso, quem ganha são os servidores e os arquitetos que participaram da construção da obra. Tenho certeza que os funcionários que atuam aqui irão cuidar com muito carinho”, relatou.

O secretário de planejamento e gestão, coronel Ricardo Brandão, agradeceu a oportunidade do governo em proporcionar esse momento aos servidores. Brandão fez questão de relembrar os gestores anteriores pelo trabalho de reforma. “Quero agradecer aos trabalhadores da casa que apoiaram essa iniciativa. Eu recusei duas propostas para assumir o órgão. Esse foi um grande presente e me sinto honrado por fazer parte dessa equipe”, explicou.

O deputado estadual José Luis Tchê (PDT) relembrou como era o antigo prédio na década de 80, quando chegou ao Acre. Segundo ele, o governo acertou na iniciativa da obra. “Cuidem desse prédio, ele é de vocês”, ressaltou.

Com a reforma, o governo realizou a instalação da Sala de Acolhimento ao Servidor Público, que é o espaço físico destinado ao novo serviço oferecido pela SEPLAG aos servidores públicos do Estado do Acre, que consiste em um atendimento diferenciado, humanizado, eficiente e desburocratizado para que o servidor possa resolver as questões do dia a dia. O serviço será prestado por uma equipe treinada pela secretaria nos moldes da política de atendimento do estado, os mesmos utilizados nas unidades OCA.

Além disso foi feito a instalação da Central de Monitoramento, que é um ambiente físico, que se torna parte da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Central de Monitoramento será operada pelas equipes dos Departamentos de Planejamento Governamental – DEPLAG e Estudos, Pesquisas e Indicadores – DEEPI. “A partir desse momento passaremos a realizar um serviço de qualidade. Nesse período eu pude observar o quão é difícil os servidores terem seus direitos atendidos. Agora com a sala de atendimento ao servidor isso vai melhorar”, ressaltou Brandão.

Estiveram na solenidade, o Secretário de Segurança, coronel Paulo César, o Secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, o presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), João Paulo Silva, a procuradora do Ministério Público, Kátia Rejane, o deputado estadual José Bestene, o deputado Luiz Tchê, o deputado estadual Luiz Gonzaga, o deputado estadual e líder do governo, Pedro Longo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior.

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