Menu

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

Receba notícias do Acre gratuitamente no WhatsApp do ac24horas.​

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos.


Como o projeto foi analisado pela comissão em caráter terminativo, pode ser submetido diretamente à análise da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se nenhum senador apresentar recurso.

Publicidade

A meia-entrada é o pagamento de metade do valor do ingresso de eventos culturais. Atualmente, têm direito à meia-entrada: estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.


Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano. Além disso, será necessário apresentar carteira de identidade e carteira de doador emitida por órgão do governo.


O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais equipara os doadores regulares de sangue aos estudantes como beneficiários da meia-entrada. Pela proposta, quem doa sangue com regularidade poderá usufruir do benefício, em todo o território nacional, nos seguintes estabelecimentos:


– salas de cinema


– cineclubes


– teatros


– espetáculos musicais e circenses


– eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento


O texto estabelece ainda que, assim como os estudantes, os doadores de sangue poderão pagar da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral em quaisquer entidades e em qualquer evento realizado em estabelecimentos públicos ou particulares.


Fumantes em estádios

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em caráter terminativo projeto de lei que proíbe torcedores de fumar em estádios.

Publicidade

“São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, não fazer uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilê, kretek, bidis, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”, determina o texto aprovado pelo colegiado.


No entanto, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.


Além de eventos esportivos, a proposta proíbe o uso de cigarro em repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, salas de teatro e no cinema.


INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* Campo requerido