Mais de 3. 600 atendimentos foram realizados no projeto “Justiça e Cidadania: Compromisso Social com o Cidadão”, promovido nesta sexta-feira, 28, no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.
A 2ª edição da ação conjunta entre as instituições Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) une os projetos: “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você” da DPE/AC, o Projeto Cidadão do TJAC e o MP na Comunidade do MPAC.
Foram oferecidos à comunidade, atendimento jurídico nas áreas cível, criminal, previdenciária e trabalhista; inclusive com a realização de audiências; atendimento médico; emissão de documentos, atendimentos sociais, atividades recreativas, entre outros.
A aposentada Luzia Diaz Cabral que desde 2012 tentava solucionar seu problema, estava feliz e satisfeita por ter conseguido resolver a situação.
“Hoje eu vim atrás de vários serviços, mas principalmente atrás de um benefício que foi cancelado por falta de um laudo médico. Fiquei com sequela por causa de uma cirurgia e acabei de saber que vou poder retirar meu benefício, estou muito feliz por ter conseguido resolver”, contou.
Para a auxiliar de limpeza, Dayane da Silva Lima a ação beneficia principalmente àqueles que não tem condições financeiras.
“Estava com meu nome errado na certidão de nascimento e desde 2017 estou lutando para arrumar meus documentos, só agora consegui refazer. Esses serviços dentro do bairro nos ajudam muito, porque temos vontade resolver nossas pendências, mas não temos condições financeiras para ir atrás”, disse.
Maria Raimunda Lima e Jailton Azevedo estavam em busca de fazer uma ação de divórcio. Atendidos pela DPE/AC e em seguida realizada a audiência, o casal já saiu oficialmente divorciado. “Fomos muito bem atendidos e já arrumamos toda documentação, esses atendimentos aqui facilitam muito, porque às vezes nos temos dificuldades até mesmo de fazer cópia dos documentos, e hoje eu consegui resolver tudo isso”, disse Maria.
Atrações do evento
A abertura do evento contou com a apresentação da banda da Polícia Militar do Estado do Acre e a apresentação de dança realizada pelos moradores da comunidade.
O evento também contou a apresentação musical das crianças e adolescentes do projeto “Amigos Solidários: Dê a mão a quem precisa”
“Amigos Solidários” é um projeto criado há cinco anos pelo funcionário público, Derineldo Souza e está presente em pelo menos oito bairros periféricos de Rio Branco.
O projeto é composto por uma equipe de 30 professores voluntários que levam educação e cidadania para 630 crianças, por meio de modalidades como música, natação, ginastica rítmica, balé, defesa pessoal, atletismo e artes.
União de esforços
“É isso que nos fortalece, a união de esforços das instituições do Sistema de Justiça para potencializar a concretização de justiça social e cidadania. Eu quero agradecer aos mais de 40 parceiros, as equipes de servidores e a todos que com muito esmero se empenharam para a realização desse grandioso evento”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta Caminha.
Para a procuradora-geral do MPAC, Kátia Rejane a ação também possibilita maior visibilidade dos serviços que as instituições têm à disposição do cidadão. “Foi uma ideia maravilhosa juntar três programas que têm a finalidade de atender a população em uma só ação, pois acreditamos que juntos somos mais fortes. Esses serviços representam o respeito que as instituições têm com a comunidade”, destacou.
O presidente do TJAC, Francisco Djalma relembrou os desafios enfrentados durante os 24 anos do Projeto Cidadão, agradeceu a todos que realizam o projeto e as parcerias que engrandecem e contribuem para o acesso à justiça e cidadania.
“A finalidade do projeto cidadão é sobretudo criar um estado de cidadania para aquelas pessoas que realmente necessitam, a cada vez que é realizado, cresce o número de pessoas e há mais perspectiva de crescimento, para isso contamos com cada um dos nossos parceiros e também do governo do estado para suprir essas necessidades da população”.
Parceiros
A iniciativa foi realizada com a parceria do governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), da Secretaria Estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (SEICT), da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (SEET), do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), da Polícia Civil com o Instituto de Identificação, da Polícia Militar do Acre (PMAC), do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), do Instituto de Educação Tecnológica e Profissional do Acre (Ieptec) e Hemoacre.
Também foram parceiros, a Prefeitura de Rio Branco por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU/AC), a Ordem dos Advogados do Acre (OAB/AC), o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), o 4º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro (4º BIS).
O INCRA, a Superintendência Regional do Trabalho, o Instituto Federal do Acre (Ifac), Sistema Fecomércio Senac, Sebrae/AC, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a Associação dos membros do MPAC, Sindicato dos Servidores do Judiciário, a Central de Movimentos Populares do Acre (CMP), Federação das Associações de Moradores do Acre, União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), Sindicato dos Fotógrafos do Acre, Óticas Diniz, Faculdade Pitágoras, Café Contri e Distribuidora de Água Monte Mário também foram parceiros para realização do evento.
