O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco. A parceria foi feita com a Comunidade São Marcos, da Cidade do Povo, nesta quarta-feira, 20.
Com o acordo, os reeducandos em regime aberto e alternativas penais, moradores do bairro, terão de participar, obrigatoriamente, de algumas atividades desenvolvidas pela comunidade religiosa e terão que ajudar com mão de obra no local como, por exemplo, na manutenção da horta e capinagem.
“As parcerias são fundamentais para instrumentalizar as ações. É uma política pública institucional, que o Tribunal de Justiça coloca em prática através de diversas atividades”, disse a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito, que esteve na Cidade do Povo acompanhada do diretor de Gestão Estratégica do TJAC, Euclides Bastos, e da equipe multidisciplinar da Vepma.
A juíza, que também é titular da Vepma de Rio Branco, ressaltou que esse formato de penas é para os reeducandos adquirirem conhecimento e buscar mecanismos para que eles se reintegrem no mercado de trabalho, à sociedade e às famílias.
“É uma alegria muito grande participar desse projeto. É um projeto que vemos resultado, pois a reincidência é muito baixa”, completou.
O padre Massimo Lombardi, coordenador da comunidade, apresentou as ações sociais feitas pelo centro e se dispôs a apresentar projetos, para avaliação por parte do Poder Judiciário Acreano, para a comunidade ser beneficiada pelo fundo das penas pecuniárias.
“Toda quarta-feira fazemos um almoço comunitário. Muitas famílias carentes participam. Hoje foram cem pessoas. Temos ainda dois grupos de aula de violão. Toda essa atividade é feita por meio de parcerias com instituições privadas, o Mercale doa alguns alimentos, e públicas. O TJAC só vem somar esse trabalho social que fazemos em prol das famílias”, enfatizou.
Caso o projeto seja aprovado para receber benefício do fundo das penas pecuniárias, a Comunidade São Marcos pode ter as atividades ampliadas para oferecer cursos profissionalizantes aos frequentadores. (GECOM-TJAC)
