Lei Orçamentária Anual será tema de audiência pública na Câmara, nesta sexta

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 entra na pauta da Câmara Municipal de Rio Branco nesta sexta-feira (30), a partir das 9h. É a terceira audiência pública realizada no mês de novembro sobre a aplicação de recursos do Município, antecedida pelo relatório quadrimestral da prefeitura, no último dia 5, e da revisão do Plano Plurianual (PPA), no dia 23.

Quando se trata de análise e aprovação do uso de dinheiro público, a matéria deve passar de forma obrigatória pela Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças (CFOF), que é presidida pelo vereador Rodrigo Forneck (PT) até o fim deste ano.

Além da LOA, o parlamentar convocou audiências para a prestação de contas da prefeitura no período de maio a agosto e também para a revisão das metas do PPA. Em ambos os casos, os dados foram apresentados pelos secretários municipais de Planejamento, Janete Santos, e de Desenvolvimento Econômico e Finanças, Marcelo Macêdo.

“Vamos encerrar o ano como a comissão que mais fez audiências abertas à comunidade. É a maneira que o mandato encontrou para encurtar a distância das decisões do parlamento com o povo, zelando sempre pela transparência das ações”, ressalta Forneck.

O debate será transmitido em tempo real pela internet através do canal da Câmara na plataforma YouTube. Assim como as outras sessões legislativas, o vídeo ficará arquivada para que o cidadão assista ou reveja onde e quando quiser. “Esse é o momento para tirarmos todas as dúvidas e acompanhar qual é o projeto da prefeitura para a cidade”, esclarece.