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“Putanic” é resgatado após naufrágio parcial

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Após uma semana de seu naufrágio parcial às margens do rio Acre no Bairro da Base, o Bar Flutuante, também conhecido como “Putanic”, foi resgatado por homens do Corpo de Bombeiros com a ajuda do proprietário do local.

As bóias de sustentação do flutuante furadas que provocaram o incidente foram retiradas do fundo do rio por uma retroescavadeira hidráulica e colocadas no barranco de acesso ao local.

O flutuante já foi restaurado parcialmente e permanece sustentado por três bóias. Homens do Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local nesta terça-feira.

O bar não funciona desde um temporal ocorrido no ano passado quando o flutuante foi arrastado nas águas do rio Acre até os pilares da ponte Juscelino Kubitschek e depois resgatado por bombeiros e ancorado de volta no barranco do Bairro da Base.

Destaque 2

Defensor das urnas eletrônicas, Gladson chama atenção em meio Bolsonaro e Ciro, “Reis do Centrão” e do voto impresso

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O governador Gladson Cameli (PP) participou na tarde desta quarta-feira, 4, da posse do novo Ministro da Casa Civil da presidência da república, Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, dias após declarar ser contra o voto impresso durante a inauguração da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Roberto Barroso. O evento em Brasília, contou a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e demais autoridades.

A fala de Cameli repercutiu em Brasília e foi levada ao presidente por interlocutores de senadores do Acre. O posicionamento desagradou Bolsonaro, defensor ferrenho do voto impresso nas próximas eleições com a justificativa de alegar fraude em eleições passadas, mas sem apresentar provas. Não é a primeira vez que o governador do Acre desagrada o Palácio do Planalto. Uma série de reuniões feita com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), considerado o principal inimigo político de Bolsonaro, vem desagradando o núcleo duro da presidência. O descontentamento já chegou até mesmo a ser levado ao chefe do Palácio Rio Branco que minimizou a situação.

Mesmo tendo desagrado, Cameli foi convidado para sentar no dispositivo de honra da solenidade de Nogueira ao lado de Bolsonaro, considerados nos bastidores da política como os “Reis do Centrão”, que é um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.

Durante os discursos inflamados na posse de Nogueira, uma imagem chamou a atenção quando Bolsonaro e o novo ministro agradeciam aos presentes na solenidade. Gladson aparecia entre os dois com um olhar distante, aparentando certa preocupação.

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Destaque 2

Acre tem três municípios entre os 10 com mais focos de queimadas em agosto no país

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

Os municípios acreanos de Feijó, Tarauacá e Manoel Urbano figuram entre os 10 que mais tiveram focos de queimadas no Brasil entre os dias 1º e 4 de agosto, segundo os dados disponibilizados pelo programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

Os números dos três municípios – Feijó (94), Tarauacá (70) e Manoel Urbano (52) – correspondem a 62,3% dos registros de focos de queimadas ocorridos em todo o estado nos quatro primeiros dias de agosto.

O trio de municípios acreanos também lidera na quantidade de focos de queimadas desde o começo do ano no estado – Feijó (164), Tarauacá (143) e Manoel Urbano (68).

Já o estado do Acre, registrou 875 focos de queimadas em 2021, entre 1º janeiro e 4 de agosto, 26% a mais que no mesmo período do ano passado. Desse total, 347 foram nos quatro primeiros dias de agosto – 241 apenas nas últimas 24 horas.

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Cotidiano

Governo afirma aproveitar CR da PM nos Bombeiros, mas fecha as portas para reservas da PC

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Os secretários de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão, Paulo Cézar dos Santos e Ricardo Brandão, publicaram uma Nota explicativa nesta terça-feira, 03, afirmando que o governo vem buscando alternativas para melhorar a segurança pública estadual. A publicação da nota ocorreu após protestos dos cadastros de reserva da Polícia Militar do Acre e da Polícia Civil nas últimas 24 horas.

O governo afirmou que um estudo possibilitou a nomeação de 325 alunos policiais militares. Segundo os gestores, as 325 nomeações ocorreram para reposição de vacâncias na carreira de praças da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em virtude das limitações legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os motivos de fato que dão ensejo às vacâncias são, a título de exemplo, pedidos de transferência para reserva remunerada, pedidos de exoneração ou ordem de demissão, que ocorre após o devido processo legal administrativo ou judicial”, afirmou.

Segundo o governo, após o estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, foi procedida com a verificação exata do número de vacâncias ocorridas desde que o Estado do Acre superou o limite de gastos com servidores públicos disciplinado na LRF e foi verificado não haver o quantitativo de 325 vacâncias na PMAC, mas sim o quantitativo de 200, número que vincula o total de possíveis nomeações de alunos policiais militares.

“Não obstante, acaso se constate existir saldo orçamentário e financeiro após a reposição das vacâncias na PMAC, o governo do Acre tem a intenção de aproveitar 125 candidatos do cadastro de reserva do concurso da PMAC para reposição de vacâncias ocorridas no Corpo de Bombeiros Militar do Acre, onde há urgente demanda para o quadro de praças deste órgão”, afirmou.

Ao falar da Polícia Civil, o governo do Acre afirmou que em 2019 honrou o compromisso da nomeação de 250 policiais civis oriundos do concurso de 2017.

“Não há qualquer possibilidade de se cogitar em candidatos excedentes ao número de nomeações procedidas pelo governo do Estado do Acre, uma vez que o Edital era claro ao estabelecer apenas o número de 250 policiais civis, bem como a realização de apenas um único curso de formação a ser realizado pela Academia de Polícia Civil – ACADEPOL para todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidos no edital do concurso em questão”, salientou.

“Deve-se ficar claro que no que diz respeito ao concurso da Polícia Civil do Estado do Acre, a conclusão de curso de formação de policial realizado pela ACADEPOL se constitui como a última fase de todo o certame público de seleção. O número de candidatos convocados para o curso de formação é definido pela Administração Pública através do Edital do concurso. Esse número é constituído tanto de candidatos aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital do concurso como pelo número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. Após a conclusão do curso de formação, os alunos continuam a ser apenas candidatos à espera de nomeação para ocupar o cargo público de policial civil. Uns com direito subjetivo à nomeação, pois lograram êxito em ser aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital; outros, porém, com mera expectativa de direito, pois fazem parte do número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. O que ambos têm em comum é que fizeram o curso de formação. Dessa forma, levando-se em consideração que o edital do concurso da Polícia Civil de 2017 previu a convocação para realização de apenas um único curso de formação de policial civil o número de 250 candidatos, somado ao fato de que todos esses candidatos concluíram o curso de formação e todos foram nomeado para ocupar o cargo de policial civil, não há que se falar na existência de cadastro de reserva oriundo do concurso de 2017 da Polícia Civil do Estado do Acre”, acrescentou.

Por fim, o governo reforça que nunca houve falta de interesse em ampliar o quadro de servidores que compõem a segurança pública do Estado do Acre. “No atual momento está impedido, legalmente, meios de convocação de possíveis candidatos excedentes, em função dos motivos jurídicos e fáticos já explicados nesta nota”, explicou.

Leia a nota da íntegra:

Nota explicativa

O governo do Estado do Acre tem buscado alternativas para melhorar a segurança pública estadual, não somente com estrutura física, viaturas, armas e equipamentos, mas também com equipe tecnicamente preparada para o desempenho da função de zelar desde às fronteiras acreanas às cidades de nosso Estado, visando sempre o bem estar das famílias acreanas.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, o governo realizou um criterioso estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, com o objetivo de nomear 325 alunos policiais militares.

Cabe ressaltar que tais nomeações somente podem ocorrer para reposição de vacâncias ocorridas na carreira de praças da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, em virtude das limitações legais imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Os motivos de fato que dão ensejo às vacâncias são, a título de exemplo, pedidos de transferência para reserva remunerada, pedidos de exoneração ou ordem de demissão, que ocorre após o devido processo legal administrativo ou judicial.

Assim, após o estudo envolvendo os aspectos orçamentário e financeiro, foi procedida com a verificação exata do número de vacâncias ocorridas desde que o Estado do Acre superou o limite de gastos com servidores públicos disciplinado na LRF e foi verificado não haver o quantitativo de 325 vacâncias na PMAC, mas sim o quantitativo de 200, número que vincula o total de possíveis nomeações de alunos policiais militares.

Não obstante, acaso se constate existir saldo orçamentário e financeiro após a reposição das vacâncias na PMAC, o Governo do Estado do Acre tem a intenção de aproveitar 125 candidatos do cadastro de reserva do concurso da PMAC para reposição de vacâncias ocorridas no Corpo de Bombeiros Militar do Acre – CBMAC, onde há urgente demanda para o quadro de praças deste órgão.

SOBRE A POLÍCIA CIVIL

O Governo do Estado do Acre aproveita o ensejo para relembrar que em 2019 honrou o compromisso da nomeação de 250 policiais civis oriundos do concurso de 2017, quantitativo este previsto no edital.

Não há qualquer possibilidade de se cogitar em candidatos excedentes ao número de nomeações procedidas pelo Governo do Estado do Acre, uma vez que o Edital era claro ao estabelecer apenas o número de 250 policiais civis, bem como a realização de apenas um único curso de formação a ser realizado pela Academia de Polícia Civil – ACADEPOL para todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidos no edital do concurso em questão.

Deve-se ficar claro que no que diz respeito ao concurso da Polícia Civil do Estado do Acre, a conclusão de curso de formação de policial realizado pela ACADEPOL se constitui como a última fase de todo o certame público de seleção. O número de candidatos convocados para o curso de formação é definido pela Administração Pública através do Edital do concurso. Esse número é constituído tanto de candidatos aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital do concurso como pelo número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. Após a conclusão do curso de formação, os alunos continuam a ser apenas candidatos à espera de nomeação para o ocupar o cargo público de policial civil. Uns com direito subjetivo à nomeação, pois lograram êxito em ser aprovados dentro do número de vagas expressamente previstos para nomeação no edital; outros, porém, com mera expectativa de direito, pois fazem parte do número de vagas previstas para compor o cadastro de reserva. O que ambos têm em comum é que fizeram o curso de formação.

Dessa forma, levando-se em consideração que o edital do concurso da Polícia Civil de 2017 previu a convocação para realização de apenas um único curso de formação de policial civil o número de 250 candidatos, somado ao fato de que todos esses candidatos concluíram o curso de formação e todos foram nomeado para ocupar o cargo de policial civil, não há que se falar na existência de cadastro de reserva oriundo do concurso de 2017 da Polícia Civil do Estado do Acre.

O Governo do Estado do Acre reforça que nunca houve falta de interesse em ampliar o quadro de servidores que compõe a segurança pública do Estado do Acre. Mas deixa claro que no atual momento está impedimento, legalmente, meios de convocação de possíveis candidatos excedentes, em função dos motivos jurídicos e fáticos já explicados nesta nota.

Paulo César dos Santos
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP

Ricardo Brandão
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

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Destaque 2

Acre retira restrição de horário de funcionamento de bares e restaurantes

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) nesta sexta-feira, 30, revogou o Decreto de Nº 8.911, que estabelecia limite no horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares, distribuidoras de bebidas e similares até às 00h. As demais medidas sanitárias de combate à Covid-19 e o limite de ocupação do estabelecimento de acordo com a bandeira permanecem válidos.

A revogação consta dentro do decreto que determinou a volta dos servidores públicos às atividades presenciais publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (30).

A decisão ocorre em um momento em que apenas 124.490 mil acreanos, ou seja, 13,92% estão totalmente imunizados contra a Covid-19 com as duas doses. Até o momento, o Estado do Acre registrou 500.979 aplicadas contra covid-19, sendo 371.023 mil 1º dose, 119.873 segunda dose, e 10.083 dose única.

A decisão vale para restaurantes, lanchonetes, bares, distribuidoras de bebidas e similares que antes encerravam a comercialização de bebidas alcoólicas até às 22h00, devendo encerrar inteiramente suas atividades até às 00h.

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