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Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de hoje.

A pasta recebeu ontem (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota encaminhada à Agência Brasil.

Acre

Rio Branco anuncia TBT da vacinação para jovens acima de 17 anos

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A Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa) anunciou o TBT da vacinação para adolescentes acima de 17 anos. A imunização ocorrerá na quinta-feira (5) e será aplicada, exclusivamente, em sete pontos da capital.

Já outros cinco pontos devem disponibilizar somente a segunda dose. O horário de atendimento é das 8h às 16h.

A iniciativa foi possível após a Comissão Intergestores Bipartite (Cib), composta por todas as secretarias municipais do Estado do Acre, decidir, na manhã desta quarta-feira, 4, que a capital poderá iniciar a vacinação do público adolescente, somente com a aplicação da vacina Pfizer.

Os pontos de vacinação da 1ª e 2ª dose:

Urap Hidalgo de Lima; Urap Rosângela Pimentel; Urap Maria Barroso: Urap Vila Ivonete; Urap Roney Meireles; Urap Cláudia Vitorino; Urap Eduardo Assmar

Já os que irão aplicar apenas 2ª dose:

Drive-thru em frente ao 7º BEC; Urap São Francisco; Urap Bacurau; Urap Valdeiza Valdez; Policlínica Barral y Barral.

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Acre

Acre passa das 500 mil doses aplicadas da vacina contra Covid-19

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O Acre conseguiu superar a marca de 500 mil doses de vacina contra Covid-19 aplicadas na população. São exatas 500.999 doses alcançadas nesta quarta-feira (4), segundo o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde.

Com a 1ª dose são 371.023 doses e totalmente imunizados com duas doses são 129.956 pessoas. Nada menos que 10.083 tomaram a dose única da Janssen.

No ranking dos municípios, Rio Branco é o que mais vacina em número de doses, e Jordão, o último.

O avanço da vacinação tem relação direta com a redução de casos, internações e mortes por Covid-19 mas, segundo o médico e deputado Jenilson Leite, os cuidados sanitários pessoais e coletivos devem permanecer. Ou seja: o uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel devem ser mantidos.

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Acre

Acre deve receber mais de 17 mil doses de vacina da Pfizer

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou nesta quarta-feira, 4, a chegada do 34º lote de vacinas contra Covid-19 ao Acre na quinta-feira, 5, sendo 17.550 doses da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer.

Os imunizantes da Pfizer devem desembarcar às 14h10, no Aeroporto de Rio Branco. Segundo informações repassadas ao ac24horas, as vacinas devem ser usadas para imunização dos jovens de 12 a 17 anos.

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Acre

MP pede que prefeito suspenda editais de concursos em Acrelândia

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O promotor de justiça Vanderlei Batista Cerqueira, do Ministério Público do Acre (MPAC), recomendou que o prefeito do município de Acrelândia, Olavo de Rezende (MDB), suspenda os processos seletivos temporários para cargos de níveis médio e superior, bem como todos os atos administrativos deles decorrentes, promovidos pela atual gestão. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 4.

De acordo com a portaria, Olavinho deverá revogar de forma imediata os editais nº 01/2021 e 02/2021, de 1º de junho de 2021, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além disso, o promotor Vanderlei Batista determinou que a gestão deverá, oportunamente, dentro dos critérios de conveniência e oportunidade, lançar novos editais para realização de concurso público conforme prevê o ordenamento jurídico pátrio, para a substituição dos servidores temporários, atualmente lotados nos órgãos públicos municipais.

Em caso de contratação da empresa que organizará o futuro certame público, que seja precedida do procedimento licitatório cabível, condicionada à comprovação, no momento oportuno do procedimento licitatório, da capacidade técnica para a realização do concurso público, com a apresentação de lista completa do corpo técnico especializado (próprio ou contratado para a ocasião) que se encarregará da elaboração das provas, bem como da correção dos eventuais recursos apresentados pelos candidatos; da lisura na elaboração das questões das provas, que deverão ser inéditas, a fim de possibilitar aos candidatos, de fato direito à impetração de recursos.

Outro pedido feito na recomendação, é que seja(m) aberta(s) conta(s) corrente(s) para o recebimento dos valores pagos a título de inscrição no certame, de forma a possibilitar a tomada ou prestação de contas dos responsáveis ou dirigentes dos órgãos da administração pública, para exame e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A não observância da presente recomendação, de eficácia imediata, acarretará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, objetivando restabelecer a ordem jurídica outrora violada, sem prejuízo possível responsabilidade no âmbito administrativo, civil e, se o caso, criminal dos envolvidos pela sua inobservância. Assevera que Omissão Dolosa na adoção das medidas poderá ensejar o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ao agente detentor do dever de sanar as ilegalidades por violação aos princípios da legalidade e da eficiência”, diz trecho da recomendação.

A promotoria ressalta que o prefeito Municipal de Acrelândia – Olavo Francelino de Rezende, mediante ofício, devendo constar o prazo de 10 dias úteis para que a Gestão Municipal envie resposta sobre o acatamento da presente recomendação ministerial. O MP destacou que caso haja desobediência, o órgão abrirá uma ação civil por improbidade administrativa.

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