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Direito Sistêmico oxigena e humaniza judiciário brasileiro

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Em um sistema, o desequilibro de qualquer pessoa reflete nos outros. A frase traduz um conceito colocado em prática pelo Direito Sistêmico. Surgido da análise do Direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a ciência das Constelações Familiares desenvolvida pelo psicoterapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, o Direito Sistêmico vem revolucionando pouco a pouco o judiciário brasileiro graças à atuação pioneira de um baiano, o juiz Sami Storch.

O magistrado foi o primeiro no mundo a utilizar a abordagem sistêmico-fenomenológica das Constelações Familiares para promover conciliações e a resolução de conflitos na Justiça. Do primeiro contato com a terapia das Constelações Familiares, no ano de 2003, veio a constatação: além de ser uma terapia altamente eficaz na solução de questões pessoais, o conhecimento dessa ciência tem um potencial imenso para utilização na esfera jurídica. “Imediatamente, notei o potencial para resolver questões que no judiciário, tradicionalmente, são difíceis, trabalhosas e sofridas. A constelação tem o poder de aumentar a compreensão entre pessoas”, destaca o magistrado.

As descobertas de Bert Hellinger trazem um novo olhar sobre as relação humanas, inclusive as relações jurídicas. A Constelação Familiar é uma terapia breve, onde a questão é tratada em um único encontro entre o cliente e o terapeuta. O procedimento básico é utilizar pessoas externas ao sistema do cliente para representar os membros de sua família.  Do set terapêutico, onde é muito usada por profissionais da Psicologia, a técnica foi bem adaptada ao ambiente jurídico.  A melhor indicação de trabalhar com a Constelação Familiar é com os processos mais complexos, principalmente das varas de Família. “Desde que comecei, na Comarca de Castro Alves, em 2012, obtive sucesso grande nas conciliações. Casos considerados muito difíceis passaram a ser resolvidos com algumas técnicas, como meditação, visualização e Constelação Familiar”, conta Storch.

A tradicional forma de lidar com conflitos na Justiça já não é vista como a mais eficiente. Prazos, recursos e as inúmeras páginas de autos processuais podem se tornar desnecessários quando a percepção do problema muda de foco. “Comecei devagarinho. Aos poucos, fui percebendo cada situação e como o conhecimento das constelações podia facilitar o andamento do processo de forma mais harmônica. Testava e comparava a condução de um processo nos modos tradicionais com a condução pautada na filosofia e nas leis de amor e equilíbrio de Bert. Com o Direito Sistêmico, as soluções são mais eficazes”, assegura.

Novos caminhos trazem mais esperança para um mundo com tantos impasses. O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, já transforma as audiências de mediação em uma fase obrigatória do processo e estimula o uso de novas técnicas para facilitar o fechamento de acordos. Nas varas de família, casos como pensão alimentícia e guarda dos filhos estão sendo trabalhados com um olhar mais humano.  “Para ouvir uma criança em relação a questões de divórcio, por exemplo, passei a ter cuidados especiais para preservar o filho e facilitar a solução do conflito. É um campo do conhecimento que faz toda a diferença na hora de aplicar o Direito. É o próprio Direito com a luz trazida pelas contribuições de Bert”, define, destacando que uma ordem sistêmica não bem resolvida gera consequências para as próximas gerações. “Um operador do Direito consciente destas dinâmicas vai trabalhar de uma forma profunda o suficiente para que tudo se resolva de uma forma harmônica”.

As experiências foram testadas e aprovadas em outras varas criminais, a exemplo da vara de Infância e Juventude. “O índice de reincidência com adolescentes que cometeram atos infracionais diminuiu muito. A satisfação das vítimas é maior. Elas se tranquilizam quando são vistas com um olhar sistêmico”, assegura.

Atualmente, o juiz Sami Storch aplica a constelação com o uso de representantes em âmbito coletivo, no Fórum de Itabuna, na Bahia. Lá, estão sendo realizadas, uma vez por mês, Constelações Familiares Coletivas na área de Família, onde são trabalhados processos envolvendo questões de guarda, pensão, divórcio. Eventos específicos para temática de sucessão, como herança, também já foram realizados. Com o auxílio de representantes voluntários, as sessões podem parecer uma cena de teatro mas a história contada é real e muito semelhante a de outras pessoas que estão na plateia. No lugar dos argumentos racionais e da troca de acusações, entram em cena intuição e emoções, criando um movimento interno de mudança para que as partes envolvidas possam ter mais recursos para enxergar a situação de um outro ângulo. Como método, é possível aprimorar a capacidade perceptiva e trazer à luz muitos insights decisivos. Em geral, mais pacificadores.

Além de alcançar mais pessoas, as sessões coletivas são mais eficazes e têm um efeito multiplicador. Hoje, muitos advogados estão aderindo ao movimento. Quase 30 comissões de Direito Sistêmico já foram instituídas nas OABs estaduais e municipais do país. “É muito gratificante ver advogados transformando também sua prática. Advogados “de briga” passaram a atuar buscando mais acordos, conciliações. Eles mudaram a postura e hoje se intitulam advogados sistêmicos”, comemora o magistrado.

Hoje, pelo menos, 17 tribunais do país adotam práticas de Constelações e de Direito Sistêmico. Muitos juízes, advogados, promotores estão buscando formação e aplicando nas suas atividades. Depois da repercussão do trabalho, de merecidos prêmios e de muitas formações no Brasil e no exterior – algumas na presença do criador do método das Constelações Familiares – o pioneiro magistrado vibra ao constatar o movimento de expansão do Direito Sistêmico. Hoje, ele é professor da primeira pós-graduação do mundo em Direito Sistêmico, que tem a chancela da Escola Hellinger. As aulas acontecem em São Paulo, mas ele também ministra palestras de norte a sul do país. Hoje, está na Bahia. Na semana que vem, desembarca em Balneário Camboriú, onde realizará palestra vivencial para interessados na temática, no dia 14 de novembro.

Advogar é mais que escrever petição

Quando também resolveu participar de uma sessão de Constelação Familiar para olhar uma questão de cunho pessoal, a advogada Karla Menezes não sabia que sairia do consultório disposta a enxergar a profissão com uma nova ótica: a das Leis do Amor de Bert Hellinger. O passo seguinte foi participar de um curso de Formação em Constelação Familiar que lhe permitiu vislumbrar outras possibilidades de atuação profissional. “A técnica da Constelação e o conhecimento de outras disciplinas como Psicologia, Filosofia, Antropologia oxigenou a minha forma de ver e viver o Direito”.

Com nova percepção da graduação que escolheu há quase três décadas, a advogada vem ressignificando sua atitude pessoal, o que, inevitavelmente, reverbera na prática profissional. “Estamos vivendo, sobretudo, um processo de mudança de paradigma nos espaços forenses. Nos últimos 20 anos, a construção mental era de que um perde para o outro ganhar. Era preciso vencer a qualquer custo. Hoje, através do Direito Sistêmico, é possível chegar a acordos muito interessantes e que são cumpridos porque as partes é que estão construindo esses acordos. As pessoas precisam ser tocadas no seu sentimento, é uma tarefa de reeducação das nossas matrizes mentais”.

Nas formações que acontecem em todo o país, profissionais de diversas áreas – médicos, professores, fisioterapeutas, psicólogos – estão buscando novas ferramentas para ajudar as pessoas a resolver suas questões com outro olhar, com uma consciência mais ampla. No Workshop que acontece hoje, em Salvador, o pioneiro e criador do Direito Sistêmico, o juiz baiano Sami Storch vai compartilhar sua experiência durante quatro horas. Na programação, palestra e experiência vivencial de exercícios de constelação. O encontro é aberto a todos os profissionais da área de Direito. “Alguns psicólogos e assistentes sociais também estão inscritos. Todas as pessoas que trabalham no sistema judiciário são bem-vindas”, convida Menezes.

É com o mesmo sentimento e de coração aberto que ela recebe interessados em conhecer a aplicação das Leis de Bert Hellinger na esfera jurídica. Iniciado em maio deste ano, o Grupo de Estudos de Direito Sistêmico, coordenado por ela, tem uma agenda de encontro mensais. O último do ano já tem data marcada: acontece dia 19 de novembro, na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ao lado do Fórum Rui Barbosa. “A pedidos, vamos continuar em 2019 e isso me faz muito feliz”, celebra.

 Fernanda Carvalho  – Educa Mais Brasil

Notícias

Cursos on-line: conheça as instituições brasileiras que disponibilizam especializações gratuitamente

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O estudante pode realizar o curso como e onde quiser; conheça os benefícios 

Com um aumento de 2 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho durante a pandemia, aumentando para 14,4 milhões o número de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ideal é procurar se destacar em meio aos concorrentes. 

Neste momento de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19, o ensino a distância (EAD) tem sido a principal alternativa para dar continuidade ao aprendizado ou atualizar o currículo por meio de formações profissionais. Os cursos on-line e gratuitos são uma oportunidade para conseguir qualificação profissional em uma modalidade de ensino mais flexível. 

O aluno do EAD pode escolher os dias e horários mais adequados para se dedicar aos estudos com total atenção, essencial para o aproveitamento pleno do curso. Além disso, ao final das aulas, o aluno pode receber o certificado de conclusão, a depender da instituição onde realizou a especialização. 

Os cursos livres, gratuitos e a distância garantem a oportunidade de um desenvolvimento contínuo, para aqueles que precisam estar prontos para os constantes desafios do mercado de trabalho. Por isso, separamos abaixo algumas opções de instituições que ofertam especializações gratuitas:

Cursos livres na USP

A Universidade de São Paulo (USP), disponibiliza em seu site, diversas plataformas onde o público pode acessar os conteúdos desenvolvidos na instituição. São cursos livres, eventos e aulas que foram gravadas e disponibilizadas no canal da universidade no Youtube

Fundação Bradesco

Mantida pela Fundação Bradesco, a plataforma Escola Virtual está com inscrições em variados cursos gratuitos. O estudante pode escolher entre as áreas de Administração, Contabilidade e Finanças, Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Educação e Tecnologia.  Os cursos são ofertados no ensino a distância (EAD).  

Os participantes do curso on-line e gratuito terão acesso a um vasto acervo de informações que vão agregar no seu conhecimento. Interessado podem acessar o site da Fundação e conhecer os cursos ofertados. 

Cursos livres SENAC

No Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é possível encontrar cursos on-line para diferentes níveis de escolaridade com certificação. São diversas ofertas, em vários segmentos, como Idiomas, Turismo, Beleza, Informática e Hospitalidade. Muitas programações são oferecidas por meio da WebTV que utiliza videoaulas transmitidas via streaming como principal recurso didático, facilitando e estimulando o aprendizado. Para conferir os cursos disponível, basta acessar o site da instituição e se inscrever. 

Kultivi

Startup brasileira voltada para educação, a Kultivi oferece aos participantes conteúdos educacionais de forma gratuita visando contribuir no desenvolvimento pessoal e profissional do estudante. Os cursos são on-line e gratuitos e englobam diversas áreas do conhecimento, inclusive em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O estudante tem uma vasta opção de escolha e ao final, recebe o certificado de conclusão do curso. Interessados podem no site da instituição e se inscrever nas opções que melhor se encaixa no seu perfil. 

Fundação Getúlio Vargas

Uma das mais conhecidas instituições que promove a educação no país, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) possui uma variedade de cursos gratuitos em diversas áreas de atuação. Assim como em outras instituições que oferecem cursos on-line, a FGV dá ao aluno, a autonomia de fazer o curso quando e onde quiser, precisando apenas de um computador ou celular com internet. Para participar de alguma especialização, basta acessar o site da instituição e fazer a inscrição. 

Sebrae

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferece cursos gratuitos, especializações através do WhatsApp, ebooks e jogos para se capacitar e desenvolver o seu negócio. As formações são voltadas para o público empreendedor que busca alavancar seu negócio, sem perder a oportunidade de adquirir conhecimento em diversas áreas. Para conferir as oportunidades disponibilizadas, o interessado pode acessar o site da instituição. 

Outras oportunidades de cursos gratuitos para todos os públicos

O Educa Mais Brasil, plataforma de incentivo estudantil, também disponibiliza em seu site uma seleção de instituições que oferecem cursos on-line e gratuitos em diversas áreas do conhecimento. O Educa oferece bolsas de estudo com até 70% de descontos em diferentes modalidades de ensino. A inscrição é gratuita e pode ser feita durante todo o ano.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Cotidiano

Governo disponibiliza plataforma para agilizar cadastro de vacinação da população geral

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O governo do Acre com o intuito de auxiliar no processo de cadastro de pessoas a serem vacinadas no estado que não pertencem aos grupos prioritários contra à covid-19, disponibilizou nesta terça-feira, 15, um link para os acreanos no Portal de Transparência do Estado, na seção Pacto Acre sem Covid: http://www.covid19.ac.gov.br/vacina/inicio.

Os cadastros realizados serão repassados para as redes de dados dos municípios com o intuito de economizar tempo na hora de cada pessoa em ir se vacinar. O cadastro está disponível apenas para a população geral que não esteja incluída nos grupos prioritários do Ministério da Saúde.

Na plataforma, o cidadão irá preencher um formulário com seus dados, como: nome, CPF, data de nascimento, município, endereço, telefone, e-mail e CEP.

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Cotidiano

Mais de 580 bacharéis de direito fizeram provas do Exame de Ordem no Acre

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De um total de 655 inscritos, 585 compareceram ao local de aplicação das provas do Exame de Ordem da OAB do Acre, aplicadas no último domingo (13).

A prova, necessária para habilitar os bacharéis de direito a atuarem na área, foi aplicada no Centro Universitário Estácio Unimeta.

O presidente da Comissão, Fábio Santos, ressalta a importância da assistência à aplicação da prova junto à FGV Conhecimento, responsável pela organização e gestão de exames, concursos e avaliações para a administração pública e setor privado.

“Fizemos o acompanhamento e fiscalizamos o cumprimento das medidas de segurança no local. Além disso, manifestamos apoio aos candidatos que aguardam ansiosamente sua carteira da OAB”.

De acordo com o edital Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será divulgado no dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 do mesmo mês será aberto o prazo de recursos. O gabarito definitivo será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva). Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase do Exame de Ordem) é no dia 3 de agosto, já que a prova ocorrerá cinco dias depois, dia 8.

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Cotidiano

Lideranças de denominações religiosas lançam manifesto “Acre: Vacina para Todos”

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Líderes de diversas denominações religiosas e membros da sociedade civil acreana participaram do lançamento nesta terça-feira, 15, do manifesto ”Acre: Vacina para Todos”, na Assembleia de Deus, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

O Instituto Ecumênico Fé e Política elaborou um documento na qual as autoridades pedem que o imunizante seja liberado para o público geral. Participaram do ato, os deputados Jenilson Leite, Edvaldo Magalhães, Perpétua Almeida e Leo de Brito, promotor Sammy Barbosa do Ministério Público do Acre e dentre outros.

No documento, as instituições pedem aquisições de vacinas, implementação de uma ampla campanha de vacinação com a maior velocidade possível bem como de uma ampla campanha de conscientização para a vacina; distanciamento social e, quando necessário, medidas mais duras de restrição; auxílio emergencial e medidas de proteção dos empregos, inclusive com iniciativas complementares de proteção da renda das famílias pelos Estados.

O presidente do Instituto, padre Mássimo Lombardi, reforçou que um dos principais objetivos do movimento é também incentivar a população que já pode tomar a vacina procurar uma unidade de saúde e se imunizar.

“Não posso imaginar que uma pessoa que tenha fé diga que a vacina é fora do desígnio de Deus. Deus é o Deus da vida, ele coloca a inteligência nos pesquisadores para desenvolver a vacina. Tenho certeza que a vacina é um instrumento de Deus para nossa saúde e vida. Se você é um religioso, evangélico, saiba que é um dever seu se vacinar e divulgar a oportunidade de uma vacinação em massa”, afirmou.

Representando o comitê Acre sem covid-19, o médico infectologista Thor Dantas, cobrou vacinação mais rápida e afirmou que o Brasil vive a sua pior crise sanitária em 100 anos. O infectologista salientou que o negacionismo é tão perigoso quanto o vírus da covid-19 e reforçou que só a vacina dará fim à pandemia.

“Estamos vivendo um momento em que tá todo mundo morrendo da mesma coisa e isso não pode ser naturalizado. É algo único e é algo em termos sanitários que ocorre somente de 100 anos. Nesse esforço, temos que salvar o maior número de pessoas possíveis. “As vacinas são a melhor chance que temos para pôr fim à pandemia. O vírus é adversário e o negacionismo é o que nos expõem ao vírus. O negacionismo é o maior inimigo”, afirmou.

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