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Jovem desaparecida diz que está sendo procurada por facção

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Usando a rede social em 11 de agosto, a jovem desaparecida, Iasmyn Souza Santos, de 16 anos, publicou um vídeo ao lado do pastor de uma igreja, informando que estava sendo perseguida por uma facção criminosa.

A adolescente está desaparecida desde a última terça-feira (23), quando teria saído de casa para pagar uma conta no centro da cidade e não mais deu notícias a família. A mãe afirma que ela não participa de facção criminosa, e no vídeo a jovem também nega fazer parte de organização, porém, alega que estaria sendo procurada por algo que pode ter feito ou falado.

“Eu não faço parte de nenhuma facção, mas, era procurada pelo ” Bonde dos 13″ e vim pedir perdão pros irmãos pelo que fiz ou pelo que falei e pedir compreensão para seguir minha caminhada com Deus. Não quero mais isso para minha vida, quero seguir minha vida com Deus porque esse mundo de hoje em dia é só um mundo de ilusão”, disse a adolescente no vídeo.

A mãe, Maria Raimunda já registrou um Boletim de ocorrências, na Delegacia do Menor na manhã de quarta-feira (24) e as forças de segurança já estão empenhadas em busca de informações sobre seu paradeiro.

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Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 45% e Bolsonaro, 33%

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Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (17), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6% e Simone Tebet (MDB), com 3%. Outros seis candidatos incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 11 e 14 de agosto. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01167/2022.

Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) — 45%
Bolsonaro (PL) — 33%
Ciro Gomes (PDT) — 6%
Simone Tebet (MDB) — 3%
Felipe d’Avila (Novo) — 0
José Maria Eymael (DC) — 0
Leonardo Péricles (UP) — 0
Sofia Manzano (PCB) — 0
Soraya Thronicke (União Brasil) — 0
Vera Lúcia (PSTU) — 0
Indecisos – 6%
Branco/Nulo/Não vai votar – 6%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) — 51%
Bolsonaro (PL) — 38%
Indecisos – 4%
Branco/Nulo/Não vai votar – 7%

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

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MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de Mailza

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O Ministério Público Eleitoral protocolou na tarde desta terça-feira, 16, uma ação de impugnação de registro de candidatura contra a senadora Mailza Gomes, candidata a vice-governadora na chapa do governador Gladson Cameli, candidato à reeleição pelo Progressistas. Na semana passada, após as convenções, a parlamentar pleiteou a candidatura a vice junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mas no entendimento do Procurador Regional Eleitoral Fernando Piazenski a candidata encontra-se inelegível, haja vista que foi condenada à suspensão de seus direitos políticos em uma Ação de Improbidade Administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito na época em que foi secretária municipal na Prefeitura de Senador Guiomard, na época administrada pelo seu ex-marido James Gomes.

“Inicialmente, ressalte-se não ser necessário, para a configuração da inelegibilidade da alínea L, que a sentença ou o acórdão condenatório seja explícito quanto ao dolo do agente da improbidade administrativa, bastando que a fundamentação da referida decisão judicial evidencie que o ato de improbidade que ensejou a condenação foi praticado de forma dolosa, e não culposa. Não se trata de rediscutir o mérito da decisão judicial que ensejou a condenação por improbidade administrativa, mas apenas de verificar se presentes ou ausentes os elementos de enquadramento jurídico da conduta na causa de inelegibilidade prevista na alínea “l” do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990”, argumentou Piazenski no mérito da ação.

De acordo com o MP Eleitoral, a condenação por ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei nº 8.429/1992) e/ou dano ao erário (art. 10 da Lei nº 8.429/1992), como ocorre no presente caso, constitui a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990, sendo desnecessária a cumulatividade de ambos os referidos requisitos. “Isso porque, a conjuntiva “e” contida no texto do referido dispositivo legal pretendeu apenas adicionar mais uma hipótese de prática ímproba que caracteriza a inelegibilidade (enriquecimento ilícito), além dos atos dolosos que gerem lesão ao erário, e não cumulá-las. É que nem todo ato doloso de improbidade que importa em enriquecimento ilícito do agente público ou de terceiro gera necessariamente lesão ao erário, ou vice-versa”, argumentou.

Para o Procurador Eleitoral, o significado da norma é que nas condenações por ato doloso de improbidade que importem lesão ao erário “e” também naqueles que importem enriquecimento ilícito, presentes os demais requisitos, estará caracterizada a inelegibilidade da alínea “l”. “Com efeito, essa é a interpretação teleológica e sistemática do art. 1º, alínea “l, da LC nº 64/1990 que possui maior conformidade à exigência constitucional de proteção da probidade administrativa e moralidade para exercício de mandato eletivo que fundamenta o referido dispositivo legal, conforme preconizado nos arts. 14, § 9º, e 37 da CF/88. Outrossim, tem-se que é irrelevante, para a configuração da inelegibilidade prevista na alínea l do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990, a menção – na parte dispositiva da decisão condenatória do ato de improbidade – do dispositivo legal que a fundamentou (art. 9º, 10 ou 11 da Lei nº 8.429/1992), já que a LC 64/90, ao descrever a causa de inelegibilidade da alínea L, não se reportou a dispositivos específicos da lei de improbidade, limitando-se a fixar os requisitos de sua configuração”, defende.

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Boi, banana e mandioca geraram valor de produção de R$ 2,5 bilhões em agosto no Acre

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As estimativas de safras divulgadas pela Conab e IBGE neste mês de agosto, mostram que o Valor Bruto da Produção (VBP) do Acre estimado é de R$2.549.091.137,00, maior que cinco Estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Roraima e Amapá.

No País, o VBP é de R$ 1,220 trilhão (um trilhão e duzentos e vinte bilhões), 0,3% acima do obtido em 2021, que foi de R$ 1,217 trilhão. As lavouras tiveram um acréscimo de valor de 3,0% e a pecuária, contração de -5,5%.

Para o Acre neste período, são destaques a criação de boi, que chega a R$ 1.567 bilhão de VBP; a banana com R$625 milhões, e a mandioca com R$ 461 milhões.

Aliás, esse valor faz põe a mandioca produzida no Acre a 3ª com maior VBP na Amazônia. No País, o decréscimo do faturamento da soja devido à queda de produção e a retração das principais atividades da pecuária são os principais fatores afetando negativamente o VBP deste ano. Somadas, as reduções de faturamento da soja e da pecuária resultam em um decréscimo de R$ 64,0 bilhões a preços de 2022.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

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Quase 100 mil eleitores acreanos não são obrigados a votar em 2022

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Ao menos 98.935 eleitores acreanos não estão obrigados a votar nestas eleições. São jovens entre 16 e 17 anos, idosos acima de 70 anos e pessoas não alfabetizadas.

Os adolescentes somam 12.769 aptos a votar, mas não são obrigados a fazê-lo. Além deles, são 49.707 analfabetos e 36.397 com idade superior a 70 anos.

O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizados, com idades entre 18 e 70 anos.

“O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e analfabetos”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

O Acre tem 588.433 aptos ao exercício do voto em 2022. Assim, 16,6% dos eleitores não estão obrigados ao voto.

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições. De acordo com a Constituição, o voto é opcional para esse grupo. Estes cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

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