A relação política e institucional entre a Câmara de Vereadores e a prefeitura de Rio Branco ficou mesmo estremecida depois que José Carlos Juruna (PHS) foi impedido, anteontem, de assumir o cargo de prefeito na ausência da prefeita Socorro Neri.
Imaginava-se que após a reunião entre o presidente da Casa, Manuel Marcos (PRB), a prefeita e procuradores dos dois poderes, nesta quarta-feira, pela manhã, na sede da prefeitura, os representantes dos dois poderes chegariam a um entendimento em nome da relação institucional, que Socorro e o presidente do parlamento mirim diriam, na tentativa de diminuir a gravidade do ato, que tudo não passou de um equívoco e falta de comunicação, mas não foi o que ocorreu.
Os procuradores da prefeitura de Rio Branco chegaram a insinuar certa incompetência técnica da Câmara no tema jurídico sobre a linha sucessória, e, durante a discussão, teriam citado até, fora do contexto do tema, o Estatuto da Família aprovado pela Casa. O presidente Câmara de Rio Branco confirmou que a reunião “foi tensa”.
Para completar, logo após a reunião, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, em meio à polêmica, emitiu nota se eximindo e afirmando que “não houve obstáculo para que o vereador Juruna assumisse. Sou intransigente no cumprimento da legalidade, defensora do processo democrático e sem preconceito de qualquer ordem. O que houve foi uma surpresa na equipe diante de um entendimento da Procuradoria Jurídica da Câmara que difere da interpretação dada pelos procuradores municipais ao Art.54 da Lei Orgânica do Município, que trata da sucessão no executivo municipal”, disse a socialista.
A Câmara de Rio Branco resolveu emitir também uma nota dizendo, entre outras coisas, “que o fato nos causou estranheza, notadamente pela questão já vir informalmente sendo discutida pelos servidores de ambos os poderes desde o início do mês, quando se teve notícia da viagem da Prefeita”.
“Reiteramos que tal situação constitui ato atentatório contra a dignidade do Parlamento, em especial aos princípios republicano e democrático, uma vez que autoridade plenamente capaz e eleita pelo voto popular foi preterida do exercício de tão honroso mister pela falta de diálogo e boa vontade institucional, o que esperamos não voltar a se repetir em situações análogas”, completa a nota da Câmara Municipal de Rio Branco.
