Aos 85 anos, a bibliotecária aposentada Eiljanete Ferreira Lima era só sorrisos no começo da noite desta quinta-feira, 23. E não sem um motivo muito especial: Dona Lila, como é carinhosamente chamada pelos filhos e amigos, recebeu das mãos do prefeito Marcus Alexandre o título definitivo de seu terreno localizado nas proximidades do Parque da Maternidade, no Centro de Rio Branco. Havia 40 anos ela esperava pelas condições para regularização e esperava há sete anos pela chegada do documento, processo dificultado pela burocracia. “Agora estou muito feliz e grata ao prefeito, às autoridades”, disse Dona Lila.
A ex-bibliotecária do Tribunal de Justiça do Acre compareceu ao auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (FECOMÉRCIO) para participar da cerimônia onde moradores dos bairros Laélia Alcântara, Manoel Julião, Mocinha Magalhães, Nova Estação, Palheiral, Placas, Tancredo Neves, Vila da Amizade, Volta Seca, Adalberto Aragão, Aeroporto Velho, Baixa da Colina, Bosque, Cadeia Velha, Capoeira, Defesa Civil, Estação Experimental, Floresta, Holanda, Isaura Parente, Ivete Vargas e João Eduardo I também receberam seus títulos.
Na gestão do prefeito Marcus Alexandre já foram entregues mais de 8 mil títulos definitivos de propriedade, desde de que foi criada a secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, hoje secretaria da Cidade, no começo do primeiro mandato, potencializando o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Rio Branco. O governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) e Secretaria de Habitação de Interesse Social (SEHAB) são parceiros nessa entrega.
“Entregamos mais de 8 mil títulos sem custo para os moradores e esse é um trabalho que não para”, disse o prefeito Marcus Alexandre, que fez questão de entregar um a um os documentos aos que se fizeram presentes à FECOMÉRCIO.
Comunidades tradicionais, como o bairro da Volta Seca, já tem praticamente 100% de seus imóveis titulados. O líder comunitário Virgilio José Monteiro também recebeu o documento de seu imóvel e festejou com o prefeito Marcus Alexandre. “Estamos todos felizes –eu e minha família agora temos documento da nossa propriedade”, disse Virgilio, que é funcionário público aposentado e tem 78 anos.
Vários proprietários levaram suas famílias para receber o título definitivo, como o comerciário Marcos Aurélio Faria de Lima, que foi à FECOMÉRCIO com a esposa, Maria da Conceição e o bebê do casal, Gustavo, de quatro aninhos. “É um documento que comprova que nós somos os donos legítimos da terra. Estamos gratos ao prefeito e à equipe dele porque agora temos todos os direitos assegurados”, disse Marcos.
Regularização abre janelas de melhorias com cidadania e garantias de direitos
Com a regularização fundiária do imóvel os proprietários terão agora diferentes oportunidades de conseguir financiamento habitacional, valorizar o seu terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito para financiamento, como ainda permite à família a condição de herança legal. Os novos lotes de títulos referem-se aos documentos solicitados através de requerimentos protocolados na OCA ou Centros de Atendimentos ao Cidadão (CACs) da Prefeitura de Rio Branco.
A Secretaria da Cidade trabalha fortemente para emitir os títulos individuais -aqueles que são os requeridos na OCA e nos CAC’s – e os coletivos que são os feitos em mutirão em bairros escolhidos conforme a demanda. A regularização fundiária é uma das marcas da gestão Marcus Alexandre, que fez com que desde o ano de 2014 todos títulos definitivos expedidos pela Prefeitura de Rio Branco sejam registrados em cartórios e entregues sem nenhum custo ao contribuinte.
Não fosse gratuidade da Prefeitura, título custaria aproximadamente R$10 mil
O processo de regularização possui um custo, mas é disponibilizado pela Prefeitura de maneira gratuita aos cidadãos, estando o título definitivo devidamente registrado em cartório isentando o proprietário do imóvel de taxas e valores atribuídas a esse tipo de serviço. Além do ITERACRE e SEHAB são parceiros na política de regularização fundiária da capital o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e os Cartórios de Registro de Imóveis, os moradores já podem se considerar regulares de suas casas de fato e de direito. Baseados em cálculos do ITERACRE, a Secretaria da Cidade estima que não fosse o programa de gratuidade da Prefeitura de Rio Branco, o proprietário teria de desembolsar até R$10 mil para obter o título definitivo do imóvel.
