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General do Exército impede que juiz acompanhe inspeção em presídio de Cruzeiro do Sul

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Archibaldo Antunes e Luciano Tavares

O general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Rondônia, impediu nesta terça-feira, 11, durante inspeção no Complexo Penitenciário Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, a participação do juiz de direito Hugo Torquato, da Vara de Execuções Penais no município, que tentou acompanhar o trabalho das Forças Armadas no local. A pedido do governo do Acre, integrantes da Brigada Príncipe da Beira fizeram uma varredura no presídio em busca de armas, aparelhos celulares e drogas, entre outros produtos ilícitos.

Hugo Torquato disse por telefone ao ac24horas que a ação do general foi “inconstitucional” e “truculenta”. O magistrado afirmou que José Eduardo Leal fez vários questionamentos a ele.

“Uma atuação, embora com boas intenções, desrespeitosa. O general questionou se com ordem de quem eu estaria ali. Deu ordem na minha própria escolta, os policiais que estavam na minha escolta, segundo ele estavam sob o comando dele também, e determinou minha retirada do local. Uma conduta que não tem qualquer amparo, que é truculenta e não tem qualquer amparo.”

Vale lembrar que é atribuição do juiz de execução penal inspecionar presídios e penitenciárias para verificar as condições em que os condenados estão cumprindo pena.

A presidência do Supremo Tribunal Federal foi informada pela Associação dos Magistrados do Acre sobre o episódio.

No começo da noite desta terça, em coletiva à imprensa do Juruá para apresentar o resultado da operação, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes confirmou o episódio, sob a condição de que as câmeras, microfones e gravadores fossem desligados.
O procurador não soube precisar o nome do magistrado cuja participação nas ações dentro do presídio foi negada pelo general Leal.

De acordo com o procurador de Justiça Militar, o indeferimento da presença do magistrado durante a revista nas celas se baseou no princípio de que, naquele momento, a penitenciária estava sob controle das Forças Armadas, não cabendo a um juiz interferir na operação.

A ação da 17ª Brigada ocorreu consoante o decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, no qual o presidente Michel Temer autorizou o uso dos contingentes das Forças Armadas nas inspeções aos presídios do país, com o objetivo de garantir a lei e ordem.

O desentendimento entre o general Leal e o juiz de Cruzeiro do Sul foi considerado um episódio de menor importância diante dos resultados alcançados pelos responsáveis operação desta terça-feira.

Estrutura da operação e apreensões

Na operação no presídio Manoel Neri da Silva foram usadas 33 viaturas, 17 detectores de metais, dois detectores de equipamentos eletrônicos e seis cães farejadores. As ações contaram com a participação de 333 militares do Exército, Marinha e Força Aérea, além de 138 agentes da segurança pública do Estado – policiais militares, policiais civis, homens do Corpo de Bombeiros, da 1ª Ciretran e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

Segundo relatório das Forças Armadas, foram apreendidos 407 objetos cortantes, 97 instrumentos perfurantes, 44 pêndulos improvisados que se destinavam à entrega de drogas entre detentos de celas diferentes, 17 cachimbos para uso de entorpecente, cinco pacotes de fumo e um maço de cigarros. Além disso, a varredura detectou também a existência de 31 barras de ferro, dois aparelhos celulares, um carregador de celular e cinco fogareiros improvisados, entre outros itens não especificados.
Entre os produtos apreendidos, os proibidos por lei foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil no município. Os que não integram a lista de permissões imposta pela direção do presídio – como o tabaco – foram enviados ao Iapen.

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Vídeo mostra corpos de vítimas da Covid-19 acumulando no Pronto-Socorro de Rio Branco

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Um vídeo gravado no último domingo, 29, mostra  o acúmulo de corpos no necrotério do Pronto-Socorro de Rio Branco. Conforme as imagens, 8 cadáveres estavam sobrepostos no local.

Segundo a direção do hospital,  5 dos 8 corpos eram de vítimas da Covid-19 à espera das funerárias para sepultamento.

O Acre bateu mais um recorde nessa última segunda-feira, no número de mortes confirmadas em 24 horas, com 14 registros de óbitos de um dia para o outro.

O Estado passou dos mil óbitos provocados pela pandemia. Autoridades de saúde têm reiterado que a variante brasileira do vírus já circula em Rio Branco, podendo causar reinfecção e matando mais pessoas.

Veja o vídeo:

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Acre

Alysson Bestene representa o Acre em aquisição da Sputnik V

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O secretário de saúde Alysson Bestene é quem representa o Acre no encontro de 18 governadores que planejam compras conjuntas de vacinas contra a covid-19, sem intermédio do Ministério da Saúde. O evento é liderado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e acontece em Brasília durante esta terça-feira (2).

Os governadores visitarão a sede da empresa União Química, que representa no Brasil a vacina russa Sputnik V. A ideia, segundo a reportagem apurou, não é de formalização de um consórcio, mas, a compra proporcional a população de cada estado.

Ainda de acordo os governadores, haverá uma distribuição equitativa de doses e cada estado pagará sua cota fazendo um contrato com o laboratório

O Palácio Rio Branco negou que a adesão ao movimento pelo Acre seja reação contrária ao governo federal que, semana passada, acusou governadores de “fechar os estados”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os estados, os municípios e o DF a importar e distribuir vacinas contra a covid-19, registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.

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Acre 01

Mãe morre por Covid-19 enquanto filhos enterravam o pai pela mesma doença no Acre

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Um dia depois do professor, desportista e presidente da Federação Acreana de Futsal (FAFS) Sérgio Luiz dos Santos falecer no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) vítima de Covid-19 após três semanas internado lutando pela vida, também morreu na manhã desta terça-feira, 2, a esposa de Sérgio, a professora Maria do Rosário Filgueira, de 58 anos.

Ela estava internada há 20 dias por causa da mesma doença e também não resistiu, vindo a falecer no hospital. O anúncio da morte da professora veio enquanto os filhos e netos enterravam Sérgio.

Mais uma família destruída pela pandemia do novo coronavírus no Acre. Nesta segunda-feira, o Acre passou das mil mortes provocadas pela doença. Sem vacina para todos, autoridades de saúde pedem que o acreano obedeça aos decretos e sigam as medidas sanitárias que impedem a proliferação do vírus, como uso de máscara, evitar aglomeração e higienização correta das mãos.

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Acre

Idosos e cuidadores do Lar Vicentinos fazem novos exames

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Durante reunião do Comitê de Eventos Adversos da Vacina de Covid-19 do Acre, o grupo comentou os casos de contaminação por Covid-19 em 25 pessoas do Lar Vicentinos, em Rio Branco, entre idosos e cuidadores. O Estado diz já ter feito avaliação dessas notificações e descartam que a contaminação tenha se dado pela vacina, uma vez que o vírus utilizado no imunizante é inativado.

O Estado inclusive atesta que a vacina não tem capacidade de provocar a doença. “Avaliamos os casos notificados suspeitos de Covid-19. O que podemos levantar é que existe a necessidade de realizar novos exames confirmatórios. O período em que eles manifestaram a suspeita foi pequeno para relacionar com a vacinação”, garante o Comitê.

O médico Osvaldo Leal diz que há acompanhamento nesses casos, assim como o que ocorrem em outras vacinas aplicadas normalmente no calendário. “A vacina no organismo sadio leva em média de 10 a 14 dias para reagir. O que observamos é que o período dessas notificações foi de 8 dias. Não havia tempo de a vacina fazer o efeito”, explicam.

O grupo ressalta a importância d a população continuar usando máscara, evitar aglomeração e fazer higiene correta das mãos, uma vez que a vacina é apenas uma das formas de prevenção e a mais necessária.

“Temos 25 pessoas, entre idosos e cuidadores no abrigo que estão sendo testadas novamente para confirmar se é Covid-19. Haverá também novas testagens em outras pessoas”, relata o Comitê.

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