Empresários de cinco cerâmicas e de seis areais de Cruzeiro do Sul foram obrigados a paralisar suas atividades por ordem do Ministério Público Federal (MPF). A notificação feita pelo órgão atendeu à determinação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que analisa o pedido de um grupo de garimpeiros do Estado de Mato Grosso interessados em minerar na região do Juruá.
Encaminhado ao DNPM pela Cooperativa de Garimpeiros de Pontes de Lacerda (MT), o projeto prevê a exploração de 42 mil hectares de terras que abrangem também parte dos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Em trâmite no DNPM, a solicitação dos mineradores acarretou a paralisação das atividades produtivas que dependem da extração de barro e de areia no município de Cruzeiro do Sul. Há ainda o temor de que a análise do pedido da cooperativa se prolongue a ponto de engessar a economia do município, uma vez que impede a retirada de duas matérias-primas imprescindíveis ao funcionamento do setor da construção civil.
Parte dos parlamentares cruzeirenses, a pedido dos empreendedores prejudicados pela decisão do DNPM, se reuniram na Câmara na manhã desta segunda-feira, 12, para tratar sobre o tema. O alerta foi dado pela empresária Janaína Terças ao vereador Chaguinha do Povo (PDT), que tratou de mobilizar o encontro.
O gerente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) na região do Juruá, Igoor Bessa Neves, e o geólogo Luiz Seabra, atualmente funcionário do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), também participaram da reunião.
Além do impacto na economia dos municípios do Juruá, teme-se que a concessão do DNPM à Cooperativa de Garimpeiros de Pontes de Lacerda gere danos irreparáveis ao meio ambiente.
E ainda que a legislação seja clara quanto à propriedade das riquezas existentes no subsolo do território nacional, para os empresários é inconcebível que eles não possam mais extrair barro ou areia das terras compradas por eles.
Ao geólogo Luiz Seabra causa estranheza que os mineradores de Pontes de Lacerda tenham escolhido justamente a região do Juruá para minerar. “Aqui não há ouro ou diamantes”, assegura.
Mobilização total
Presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, vereador Romário Tavares (PMDB), o encontro determinou os próximos passos a serem tomados contra a decisão do DNPM.
A primeira delas será uma audiência pública que ocorrerá na noite desta terça-feira, 13, que terá como objetivo aprofundar as medidas judiciais e políticas a serem adotadas com urgência. Os prefeitos de Mâncio Lima e Rodrigues Alves foram comunicados sobre o caso, bem como os parlamentares dos dois municípios.
Além deles, espera-se a presença de representantes do MPF e do Ministério Público Estadual.
Revoltados e apreensivos, os empresários dos setores notificados por ordem do DNPM estão impossibilitados de trabalhar Eles afirmam que os empreendimentos prejudicados pela decisão do órgão afeta 150 empregos diretos.
“Mas isso é o de menos”, como explica o empresário Valber Said. “O que está em jogo é toda a economia de uma região que tem no setor da construção civil grande parte da geração de suas riquezas”, disse ele.
O grande mistério a ser revelado – e sobre o qual ninguém arriscou dar uma opinião – é o porquê de garimpeiros mato-grossenses escolherem justamente o Juruá para as suas atividades mineradoras.
