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PGE prorroga prazo de inscrição em concurso para procurador do Estado do Acre

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), edição desta terça-feira (30) a prorrogação das inscrições do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre.

Agora o prazo se encerra às 23h59min (horário oficial de Brasília/DF) do dia 5 de junho de 2017. Não foram divulgados os motivos do adiamento.

As inscrições continuam a ser realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.concursosfmp.com.br, devendo o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE ser efetuado até o dia 6 de junho de 2017.

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Coluna do Astério

A indiferença com a morte!

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Chegamos em Rio Branco em dezembro de 1972 quando muitas famílias migravam de Brasiléia para a capital em busca de melhores oportunidades. Fomos morar na única rua que dava acesso ao cemitério São João Batista. Tinha 11 anos. Ficamos por dois anos nessa casa, alugada, do seu Waldemar, pai da delegada Vânia Lilia. Rio Branco tinha cerca de 70 mil habitantes. Hoje tem 320 mil e continua crescendo…

Da varanda assistia toda semana os cortejos fúnebres passando em direção à morada final. Eram muito diferentes.

O caixão era conduzido por mãos, levados em carroças ou caminhonetas C-10 ou F-75. Seguia bem devagar. O tempo parecia quase parado. A pé familiares e amigos, a maioria vestidos de preto, ou, os homens com uma tarja preta no bolso da camisa de linho branco e as mulheres com a cabeça coberta com um véu negro. Tudo isso, depois de ter passado na igreja para a missa ou culto de despedida.

As portas dos comércios e das casas iam se fechando à medida em que o defunto passava. Algumas pessoas, mesmo sem conhecer o morto, falavam palavras como “vai em paz”, “descanse em paz”. Havia uma atmosfera de luto e respeito à dor do outro.

O morto, embora morto, sabia de antemão, que no seu velório e sepultamento, haveria o calor humano dos vivos, dos parentes, amigos. No mínimo, reverência. Sentimentos, lágrimas de separação e saudade.

Hoje há um pouco de choro aqui, outro acolá. Conversamos sobre amenidades entre bolachas, cafés e refrigerantes. O morto está morto mesmo. O preto, o luto perderam valor. Pode ser qualquer roupa colorida, até shortinho entrando na bunda, bustiê, com sapato de salto alto.

Se o velório for no local do sepultamento é bem melhor. Evita-se o constrangimento para família no meio do trânsito com motoristas e motoqueiros impacientes que gostam de cortar filas de carros; ainda passam buzinando na sua saudação final. Mal sabem eles que estão na fila. Talvez saibam, por isso mesmo correm desesperados.

Em tempos de pandemia a indiferença se acentuou mais ainda. Alguns escarnecem, zombam, fazem chacotas enquanto o número de mortos aumenta. Estamos perdendo nossa humanidade.

Lá se vão cerca de 40 anos desde o 1º velório que vi passar. Tudo mudou. Nos tornamos mecânicos. Industrializou-se a morte e tudo mais que se segue depois, até a lacração da gaveta nos túmulos modernos.

O que se vê no horizonte para nós, sapiens, é tenebroso, nuvens de tempestades. O fim ou o começo de um novo tempo em que não seremos mais os humanos que fomos…tudo terá passado como passou para os que vieram bem antes de nós.

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Cotidiano

Adolescente de 13 anos é alvejado com 5 tiros em distribuidora do Taquari

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Um adolescente de 13 anos foi ferido a tiros na noite desta sexta-feira, 15, em frente a uma distribuidora localizada na rua Baguari, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava com alguns amigos na distribuidora de bebidas quando quatro homens não identificados se aproximaram em um veículo modelo Fiat Palio, de cor prata e um dos passageiros efetuou vários tiros na direção da distribuidora.

Cinco projéteis atingiram o adolescente de 13 anos na região das pernas e nádegas. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

A ambulância do serviço de atendimento de urgência (SAMU) foi acionada. Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o ferido ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do 2° Batalhão estiveram no local e após colher as características do veículo e dos criminosos, fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Destaque 2

Justiça Federal nega adiamento do Enem no Acre

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A juíza federal da 1º região, Carolynne Souza de Mâcedo, negou neste sábado, 16, o pedido do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC) acerca do adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre devido à crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

Com a decisão da juíza, a aplicação do Enem fica mantida e a abertura dos portões está prevista para ocorrer às 9h30 (horário local) e fecha às 11h (horário local).

Na decisão, a juíza argumentou que não é o Judiciário quem deve avaliar a conveniência ou não da implementação de uma política pública em detrimento de outra acerca da adiação do Exame. Segundo ela, cabe ao Executivo [Gladson Cameli], fundado em sua legitimidade democrática.

“Ao Judiciário compete tão somente o exame da legalidade da decisão tomada, realizado mediante a certificação de que aquela escolha política é possível à luz do regramento jurídico pátrio”, afirmou.

As instituições sugeriram que a prova fosse remarcada para outra data já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro, o que foi prontamente negado.

A solicitação levava em consideração o fato de o Acre enfrentar aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos.

A ação foi ajuizada nesta sexta-feira, 15, e os órgãos responsáveis pediram que as provas sejam aplicadas no estado só quando “existir estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos índices de casos relacionados à pandemia de covid-19 – condição que deve ser atestada por órgão técnico do governo estadual”, diz em nota.

Para o MPF, DPE e MPF, “as medidas apresentadas pelo INEP se mostram insuficientes para garantir a não propagação dos casos, de modo que não é presumível que serão suficientes para a aplicação do exame sem o risco de contágio entre os participantes”.

No entanto, a juíza argumentou em outro trecho da decisão, “que os protocolos sanitários preconizados pelo INEP para a realização dos exames não convergem para o cenário acima descrito, em face da exigência de uso de máscaras, distanciamento entre os candidatos, ausência de comunicação entre os participantes, minimização do contato físico e de superfície entre colaboradores e candidatos, higienização e ventilação dos locais de prova, dentre outros”, alegou em decisão.

No Acre, 41.841 candidatos estão confirmados para fazer o exame, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em Rio Branco, são 32 mil candidatos. O número é 8,25% maior do que a edição de 2019, quando 38.649 candidatos se inscreveram.

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Cotidiano

Justiça do Trabalho no Acre e RO segue atendimento remoto com novo prazo processual

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Em decorrência da pandemia os atendimentos ainda continuarão de forma telepresencial no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre por meio das Secretarias Virtuais e Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual e a contagem de prazos será a partir de 21 de janeiro. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, conforme portaria específica editada no fim do ano passado.

Neste período, as unidades de 1o grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

O dia 21 de janeiro de 2021 será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

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