Nas cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Acre, os prefeitos terminaram seus mandatos afastados do maior cargo municipal, devendo explicações à sociedade por possíveis crimes de improbidade administrativa, desvio de verba e fraude em licitações públicas, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Levantamentos feitos nos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas do Estado e da União mostram um quadro de pouca transparência, falhas de gestão, indícios de enriquecimento ilícito que se unem a péssimos indicadores de educação, renda e falta de perspectivas de crescimento.
A reportagem do ac24horas percorreu cerca de 2 mil quilômetros para mostrar a realidade de quase 67 mil habitantes, pessoas que vivem nestas cidades e que de alguma forma foram afetadas pelo desvio de R$ 17 milhões do erário , dinheiro que poderia ser investido em mais saúde e educação, por exemplo.
O pior IDH do Acre está na microrregião de Tarauacá, no município de Jordão, com índice de 0,469. Com pouco mais de 7 mil habitantes, o Tribunal de Contas do Estado analisa tomada de contas especial sobre as prestações de contas da prefeitura de 2013 e 2014. São três processos: um para apurar a não implantação pela prefeitura de um sistema de legislação eletrônico; o segundo sobre o portal de transparência municipal e o terceiro para apurar irregularidades na folha de pagamento.
O prefeito reeleito do município de Jordão foi Elson Farias, do PCdoB. Ele não foi afastado do cargo, mas não esconde sua insatisfação em administrar o segundo município com pior em qualidade de vida do estado. A cidade não consegue esconder sua pobreza. Neste período de inverno, por exemplo, a carne consumida pela população é transportada no lombo de adolescentes, exposta ao tempo, sem nenhuma fiscalização.
A rota da corrupção na gestão pública de prefeituras do Acre
Entre Jordão e Assis Brasil – no outro extremo do estado na tri-fronteira com os países de Bolívia e Peru – a distância em linha reta é de 282 quilômetros, mas o esquemas de suposta corrupção envolvendo o prefeito e empresários, segundo dados apurados pela reportagem. Em Assis Brasil, cidade com pouco mais de 6 mil habitantes, Humberto Goncalves Filho, o prefeito Betinho, foi acusado de meter a mão no dinheiro da saúde e até nos recursos que foram enviados para as vítimas da alagação que aconteceu em 2015. Pelo menos R$ 8 milhões sumiram dos cofres públicos para finalidades desconhecidas. Corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica estão entre as acusações imputadas pela Policia Federal através da operação “Homens de Palha”.
Subindo a fronteira a partir do portão de entrada no estado do Acre pela rodovia transoceânica que liga Brasil e Peru, em Brasileia, cidade com mais de 23 mil habitantes, o modus operandi da quadrilha comandada por prefeitos também agiu na calada da noite. Segundo a Policia Federal, mais de R$ 7 milhões foram desviados dos cofres públicos. O esquema começou na saúde e se alastrou por quase toda a estrutura da gestão do ex-prefeito Everaldo Gomes, afastado do cargo no dia 14 de julho. A Operação ganhou o nome de “Metástase”.
Praticamente 3 horas e 6 minutos de Brasileia [viagem feita por carro], cerca de 229 km, em Plácido de Castro, a prática criminosa inova na modalidade: passa a ser praticada com fraude em licitações e contratações de empresas terceirizadas de pessoal administrativo. O prefeito Roney Firmino foi preso e conduzido à sede da Policia Federal.
Segundo investigações, Firmino não agia sozinho. Cerca de R$ 2 milhões sumiram dos cofres públicos de três cidades com a ajuda de empresários e servidores públicos. Mais dois prefeitos ajudaram no golpe: No nordeste do estado, Tonheiro Ramos, da cidade do Bujari, também foi preso pela mesma acusação, e mais distante, voltando a região isolada do Acre, em Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota praticava a mesma fraude, com o mesmo grupo de empresários. Eles foram alvos da Operação Labor II, desencadeada pela Polícia Federal.
No fio da navalha – Ainda da mesma safra de gestores enrolados com a justiça, o prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia (Baixo Acre), foi afastado do seu cargo por ordem judicial.
No dia 13 de maio deste ano com o afastamento de Dilma Rousseff, passou a ser presidente do Brasil o peemedebista Michel Temer.
Como não é amigo do presidente Michel Temer, o prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia (AC), localizada cerca de 100 km da capital, não teve sorte. Ele é campeão em afastamentos do cargo. O primeiro deles, concedido pela juíza Maria Rosinete dos Reis Silva, no dia 20 de maio de 2015, ocorreu pelo fechamento do Conselho Tutelar. O prefeito ficou afastado por 120 dias, impedido até de entrar no prédio da prefeitura.
Jonas porém, não ficou conhecido apenas por esse processo. Velho investigado do Ministério Público Estadual por denúncias de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito de particular, lesão ao erário, além de atentar contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e moralidade, Jonas terminou seu mandato longe da cadeira mais cobiçada da política municipal. O vice, Donizete Melo, foi quem fechou a gestão até o dia 31 de dezembro.
Na próxima reportagem desta série ac24horas vai mostrar como estão essas cidades atualmente, de que forma a população está sendo afetada com os escândalos de corrupção? Como foi o processo de transição e quais as expectativas dos novos prefeitos? Como estão vivendo os acusados, o que fazem, qual o futuro político de cada um?
O leitor vai conhecer, também, o ex-prefeito que trocou o gabinete pela lavoura e foi investir em plantação de bananeiras.
