Apanhado pela imprensa com a mão na cumbuca, o senador Jorge Viana (PT) justificou o supersalário que recebe como parlamentar e ex-governador do Acre com o velho discurso legalista dos que fingem ignorar a imoralidade que protagonizam. Poderia ter recorrido a Luís XIV, um dos monarcas franceses mais poderosos da história, em torno do qual se fez a lenda de que teria dito a conhecida frase “O Estado sou eu”.
Ao jornal O Globo, responsável pela publicação da matéria sobre os supersalários, Jorge Viana respondeu que não se manifestaria sobre o acúmulo de proventos que fazem dele um dos “servidores públicos” mais caros do Brasil. “Está dentro da lei e enquanto estiver dentro da lei, eu vou continuar recebendo”, reagiu.
A matéria d’O Globo mostrou dez senadores que ganham acima do teto de R$ 33,7 mil. Entre eles, Jorge Viana, cujo rendimento mensal varia entre R$ 52,7 mil e R$ 67,5 mil. É muito dinheiro, considerando, sobretudo, que a maior parte dele provém de uma pensão vitalícia extinta no governo de Orleir Cameli e retomada no primeiro mandato do próprio Jorge Viana.
A questão da legalidade dos proventos do senador petista é motivo de controvérsia. Em 2005, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cassaram a aposentadoria vitalícia (no valor de R$ 22,1 mil) que havia sido concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, pela Assembleia Legislativa do Estado.
Foram dez votos a um contra a excrescência que continua a vigorar em outros estados da Federação, entre eles o pequeno e pobre Acre.
Por ocasião da decisão que extinguiu a pensão no Mato Grosso do Sul, os ministros do STF acolheram a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os votos foram proferidos com base no parecer da relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia.
Fosse o Brasil um país sério, os próprios eleitores não admitiriam a hipótese de que alguém fique quatro anos num cargo público, usufruindo de todas as benesses que lhe são peculiares, para dele sair e ficar pendurado o resto da vida no cabide da mamata estatal.
Como não há mágica que faça dinheiro – e o momento de crise no Acre prova isso, com o atual governador do Estado avançando sobre os recursos mantidos sob custódia da Justiça para pagar compromissos alheios àqueles –, a equação sobre o supersalário de Jorge Viana é muito simples: ele se tornou um marajá do serviço público às expensas da da população.
O pior de tudo é que, para garantir a aposentadoria, o senador do PT teve que incluir na lista dos beneficiários todos os ex-governadores (ou viúvas) que o antecederam. Com isso, a conta subiu para alguns milhões de reais.
Jorge Viana pode se dar ao luxo, inclusive num momento de crise criada pelo seu partido, de receber mais de mio milhão de reais ao ano, apenas com os proventos de sua pensão e com o salário de parlamentar federal.
Lamentável que o jogo político crie tamanhas discrepâncias entre os que auferem enormes vantagens e os que são obrigados a pagar a conta.
É de se lamentar também que o supersalário de Jorge Viana não faça dele um supersenador.
Mas vale lembrar o pouco da história.
2015 – Jorge Viana está na lista dos 100 políticos mais influentes do Brasil.
2016 – Jorge Viana está na lista dos 100 maiores salários do Brasil.
