MP do Acre institui Grupo de Atuação à Atividade Eleitoral

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GAAE) que atuará nas eleições municipais de 2016. O grupo será coordenado pelo procurador de Justiça Álvaro Pereira, com a coordenação executiva do promotor de Justiça Vinícius Menandro.

Sediado no prédio da Ouvidoria Geral do Ministério Público, o grupo contará com uma equipe de servidores designada para atuar durante a vigência do período eleitoral, que receberá denúncias através dos telefones 0800-9702078, do e-mail ouvidoria@mpac.mp.br e através da página da Ouvidoria do MPAC no Facebook.

De acordo com o procurador Álvaro Pereira, foram designados, inicialmente, 14 servidores, sendo quatro assessores jurídicos e os demais para atuação junto à fiscalização. “A atividade de fiscalização dar-se-á de forma ostensiva com vista a coibir a propaganda eleitoral irregular, bem como, o exercício da atividade de inteligência ministerial, que tem a finalidade de coletar elementos de prova de ocorrência de crimes eleitorais para efeito de responsabilização dos seus autores”.

Ele informou ainda que o trabalho de fiscalização funciona normalmente de 9h as 19h, inclusive fim de semana e feriado, estendendo, extraordinariamente caso se faça necessário, para além dos horários estabelecidos.

“As rondas já foram iniciadas, houve algumas atuações onde foi orientado para que a propaganda irregular fosse removida”, detalhou o procurador, que explicou também que o trabalho de fiscalização do GAAE tem o objetivo de subsidiar a atuação dos promotores eleitorais e, se for o caso, noticiar a Polícia Federal, quando se verificar a existência de indícios da pratica de crimes eleitorais.

Além da coordenação geral e executiva, o grupo conta ainda com coordenação de pessoas, transporte e material do diretor administrativo do MPAC, Sandro Caldera, e com o apoio do Gabinete Militar de Segurança Institucional e da Diretoria de Comunicação. No interior do estado, o grupo atuará em conjunto com os promotores eleitorais de cada zona.