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Intensificada no Acre, vacinação contra a gripe deve ser encerrada hoje, sem bater meta

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A população considerada de risco para as complicações da gripe tem até hoje, sexta-feira, dia 20, para se vacinar contra a influenza. Até o dia 16 de maio, informou o Ministério da Saúde, o Acre ainda não havia atingido a meta da vacinação, que neste está em 80% da cobertura. Na contramão disso, apenas 60% do público-alvo foi imunizado. Esse é um dos menores índices do país.

A Prefeitura de Rio Branco liberou nota informando que, por enquanto, os índices de vacinação estão da seguinte forma: crianças menores de 5 anos de idade alcançaram apenas 47,04 % da meta, as gestantes, 44,75 % e os idosos, 74,03 %. A meta é alcançar 80% do público alvo. Diante do números negativos à meta, a secretaria municipal de Saúde já intensificou, desde quinta-feira, a vacinação para os grupos prioritários.

“Embora o encerramento da campanha esteja programado para esta sexta, os estados que ainda não alcançaram a meta ou ainda possuírem doses disponíveis, podem seguir vacinando a população prioritária”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Nardi, ao ressaltar os dados nacionais que também não chegaram à meta pré-estabelecida.

No Acre, das 170 mil doses necessárias à conquista do índice regular, apenas 103 mil já foram aplicadas, o que dá ao estado a marca de 60,7% de cobertura vacinal consolidada, ou seja, de população prioritária imunizada. Mais de 210 mil doses foram enviadas ao departamento, e a mate local é de 195 mil pessoas vacinadas. Faltam mais de 90 mil serem imunizadas.

Destaque Direita 01

Gladson Cameli diz que calúnia e injúria são armas da ignorância

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O senador Gladson Cameli (PP-AC) repudiou através de sua página no facebook os ataques sofridos pela deputada estadual Eliane Sinhasique. Ele falou do respeito e admiração que tem pela mulher, mãe, amiga e guerreira Eliane Sinhasique.

“Sinto-me no direito e no dever de manifestar meu repúdio e solidarizar-me com a parlamentar e seus familiares devido a atitude do militante do Partido dos Trabalhadores, que de maneira sórdida e preconceituosa ofendeu sua dignidade e honra”, escreveu.

Ainda de acordo Cameli, “a calúnia e a injúria são armas da ignorância”, para ele, o ato do petista envergonha o estado de direito e as pessoas de bem do Acre.

Ao lembrar que sofreu ataques durante as eleições de 2014, Cameli disse que o debate acalorado faz parte da política partidária, desde que respeitem os limites ideológicos de cada um.

“Certamente, a sociedade, em especial as bravas mulheres que representam o poder público acriano, estão unidas com Eline Sinhasique, resguardando seus direito de liberdade e expressão, tão bem representados em sua bem sucedida trajetória de vida”, concluiu.

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Destaque Direita 01

PSDB lança pré-candidatos em Assis Brasil e Brasiléia

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O auditório do Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia, ficou lotado para prestigiar o lançamento da pré-candidatura do empresário Manoel Prete, à prefeitura da cidade.

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O nome de Prete foi oficializado pelo presidente regional do PSDB, deputado federal Major Rocha, em evento realizado na sexta-feira, 20,  que contou ainda com a presença do presidente do Instituto Teotônio Vilela, Marcio Bittar, Regina Norma (PSDB Mulher), Renë Fontes (JPSDB) e Marfisa Galvão, representando o senador Sérgio Petecão.

Manoel Prete agradeceu aos políticos de Brasileia que referendaram seu nome como pré-candidato à Prefeitura , e fez um breve relato de como conduz suas empresas. “A transparência deve ser uma constante em nossa vida, seja empresarial ou política. Mas quando lidamos com o dinheiro público, fruto dos impostos pagos pelo cidadão, o trato com a coisa pública deve ser  potencializado, para garantir melhorias para a cidade”, destacou Prete.

AGENDA EM ASSIS BRASIL

O Clube do Miranda foi pequeno para acomodar o público que compareceu ao evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Antonio Barbosa, o Zum, no sábado (21), em Assis Brasil.

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Em suas palavras, Zum destacou as diferenças da Administração Pública no final da década de 80, quando foi prefeito de Assis Brasil (de 89 a 92), e os dias atuais.

“Naquela época não havia BR asfaltada, internet, a telefonia era precária, a inflação era galopante, acumulando ao ano 2.750%, fazendo obrigatório reajustar salários dos servidores toda vez que chegasse a 40%. E trabalhamos, eu e minha equipe, buscando trazer melhorias para Assis Brasil. Hoje é inadmissível o assis-brasiliense ter que ir a Brasileira tirar um CPF e fazer exames laboratoriais em Rio Branco. Os avanços nestas duas décadas, iniciados com o Plano Real, exigem uma administração Pública eficiente e responsável’, destacou Zum.

“A escolha de Zum como pré-candidato à prefeitura de Assis Brasil só me trouxe mais disposição para trabalhar dobrado por esta cidade”, disse Major Rocha.

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Destaque Direita 01

PF centraliza investigações de corrupção e inclui o Acre

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O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra terá maior controle sobre investigações nas 27 superintendências da PF no país, e poderá informar com maior rapidez o ministro da Justiça Alexandre de Moraes sobre as operações policiais em andamento, depois de uma mudança na Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor), que irá centralizar o trabalho de repressão a desvios de recursos públicos na sede da instituição, em Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, a nova estrutura de organização da instituição foi concebida antes da troca de comando no governo federal. A ideia é unificar o Serviço de Repressão de Verbas Públicas e a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros em uma estrutura única, “qualificada e especializada no combate à corrupção”, informa o setor de comunicação da PF.

Estão sendo criadas Delegacias de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros nas superintendências regionais da PF em 10 estados: Roraima, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins, Piauí, Goiás, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo.

As outras 17 unidades da federação, como Curitiba (base da Operação Lava-Jato), São Paulo e Rio, já contam com delegacias específicas de combate à corrupção e crimes financeiros e não deverão passar por mudanças administrativas ou de estrutura.

Em reunião de apresentação ocorrida na segunda-feira, em Brasília, o ministro da Justiça deixou claro ao diretor-geral da PF que a prioridade é fortalecer a área destinada às investigações sobre desvios de recursos públicos. Moraes também reiterou o seu compromisso com a manutenção das investigações da Operação Lava-Jato e com o combate à corrupção em órgãos e empresas estatais.

Daiello e diretores da PF que participaram do primeiro encontro com Moraes tiveram uma “impressão positiva” do ministro da Justiça nomeado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB-SP), conforme apurou o Valor. O encontro teve caráter de “reunião de apresentação”, segundo uma fonte ouvida pela reportagem.

Durante sua permanência de um ano e quatro meses na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes ampliou sua reputação de centralizador e obsessivo por dados e informações. Era comum, enquanto ocupava o cargo de secretário, que designasse delegados de sua confiança para conduzir investigações que considerasse “sensíveis”.

O exemplo mais recente foi o caso do inquérito instaurado para apurar extorsão sofrida pela primeira-dama Marcela Temer, em São Paulo. O episódio foi acompanhado de perto por Moraes. O delegado que conduziu a investigação, Rodolpho Chiarelli Júnior, integra o Departamento de Homicídios paulista. Extorsões e estelionatos são crimes que costumam ser investigados por policiais ligados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil.

A reportagem tentou contato por telefone com o ministro da Justiça, mas ele não retornou as ligações e nem as mensagens enviadas. A assessoria de imprensa do ministério não foi localizada até o fechamento desta edição.

Fonte: Valor Economico

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Destaque Direita 01

Servidores considerados irregulares no Acre têm alguns direitos trabalhistas congelados

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O anúncio da retirada de direitos trabalhistas de cerca de 11 mil servidores do estado do Acre vem causando frisson no meio público e jurídico. Rosana Nascimento, da Central Única dos Trabalhadores, (CUT) confirmou o congelamento de benefícios dos servidores considerados irregulares, detectado a partir da busca junto ao governo, no início deste mês, de promoções e progressões.

“A resposta dada à eles [os servidores irregulares] foi negativa com base em uma decisão do STF”, acrescentou Rosana. O porta-voz do governo, Leonildo Rosas, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado tirou do mundo jurídico a chamada Lei Naluh e que alguns efeitos dessa decisão estão sendo cumpridos pelo estado. Uma reunião que deveria acontecer ontem (17) entre a Procuradoria Geral (PGE) e sindicalistas com o objetivo esclarecer melhor os fatos, foi cancelada.

Para entender o caso:

15 de maio de 2013 – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do Estado do Acre (Lei Naluh) que efetivou no serviço público mais de 11 mil servidores que não passaram em concurso público. O ministro Dias Toffoli, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei, manifestou-se pela necessidade de realização de um concurso para a contratação de pessoal.

Ele sugeriu um prazo de um ano para que os servidores, admitidos entre 1983 e 1994, fossem demitidos. O STF, no entanto, adiou a proclamação do resultado do julgamento para que os ministros cheguem a um consenso quanto a modulação da decisão. Alguns integrantes da Corte avaliavam que não cabia ao STF estabelecer prazos para novo concurso.

Desde então, o governo do Acre, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma batalha jurídica para manutenção dos cargos.

06 de fevereiro de 2014 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de um ano para que o governo do Acre demitisse os 11.554 servidores contratados sem concurso.  De acordo a decisão, tomada a partir de um julgamento da Corte, em maio de 2013, as vagas terão de ser preenchidas por pessoas aprovadas em concurso público. A chamada Lei Naluh foi considerada inconstitucional e sai do mundo jurídico.

Segundo o processo, as contratações desse tipo ocorreram até dezembro de 1994. Os cargos foram distribuídos em secretarias, autarquias, fundações públicas, empresas de economia mista e, ainda, nos poderes Legislativo e Judiciário.

Maio de 2016 – Segundo a CUT, servidores que buscaram seus direitos trabalhistas como progressão e promoção foram informados pelo setor de Recursos Humanos de cada secretaria, do impedimento de tais benefícios por decisão do STF.

Para a CUT,  a PGE deve maiores esclarecimentos, “uma vez que o Supremo não teria se pronunciado com relação a modulação, o que, em tese, não exigiria do estado o cumprimento de nenhuma clausula relacionada aos direitos trabalhistas”, comentou a sindicalista.

Rosana estranha que tal decisão de suspensão desses direitos tenha sido tomada somente este ano. “Por que não começaram a cumprir esse congelamento no ano passado?”. Além de questionar, Rosana suspeita que por ter sido notificado com relação a descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tenha adotado tal medida prejudicando os trabalhadores considerados irregulares. Ela cobra da PGE o parecer que regulamenta a suspensão dos direitos dos trabalhadores e que esclarece como será esse cronograma de corte nos benefícios.

O caso ganhou repercussão no meio público e por parte dos considerados irregulares. Nos bastidores,  chegou-se a comentar até a suspensão dos direitos de férias, licença-prêmio e outras garantias. A questão foi negada pelo porta-voz do governo, Leonildo Rosas.

O OUTRO LADO

Segundo Leonildo Rosas, a única batalha travada pelo estado desde 1999 é pela garantia da permanência do emprego dos servidores enquadrados na decisão do STF. “A resistência jurídica não acabou, queremos inclusive garantir a aposentadoria desses servidores”, acrescentou o porta-voz.

Ele cita ainda que em Minas Gerais, “estado do Aécio Neves”, foram demitidos mais de 65 mil servidores, assim como em Rondônia e no Acre. “Mauri Sérgio demitiu mais de mil servidores em 97”, destacou o Porta-Voz do governador Sebastião Viana.

Com relação ao parecer cobrado pelos sindicalistas para esclarecimento dos fatos, Leonildo disse que não existe nenhum documento da PGE tratando desse assunto. “Não é da alçada da PGE, o parecer que existe é em defesa dos trabalhadores”, esclareceu. O porta-voz também negou que o Tribunal de Contas do Estado estaria negando aposentadoria aos servidores.

Para o porta-voz do governo, o que ocorre é um “vespeiro”, movimento que prejudicaria ainda mais a situação. “O momento é de união em defesa dos trabalhadores”, informou.

 

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