A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre acatou o pedido do Ministério Público Estadual e resolveu fazer um novo julgamento para Aureliano, Amaraldo e Pedro Pascoal, os dois primeiros primos e o outro irmão do ex-coronel Hildebrando Pascoal, que haviam sido absolvidos no primeiro julgamento do caso Baiano, realizado em 2009.
Os três foram acusados pelo Ministério Público de participar do assassinato de “Baiano”, fato ocorrido entre os dias 1º e 2 de julho de 1996.
A sessão é presidida pela desembargadora Denise Bonfim, que atua como relatora do processo. Compõem ainda a câmara o revisor Laudivon Nogueira e a desembargadora Maria da Penha.
Neste exato momento, a Câmara Criminal analisa o pedido de apelação da defesa de Hildebrando no caso baiano.
Por unanimidade, o TJ/AC negou o apelo de Hildebrando Pascoal que pleiteava uma redução de pena de 18 anos para 10 ou então a realização de um novo julgamento.
O Ministério Público ainda tentou junto a Câmara tentar reformar a sentença, no objetivo de aumentar a pena de 18 anos, mas os desembargadores não acataram.
O fato curioso do julgamento foi o fato de nenhum advogado ou familiar de Hildebrando Pascoal comparecer ao Tribunal para acompanhar a análise do pedido de apelação.
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