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No Sesi, visita de Dilma Rousseff aos desabrigados dura 16 minutos, com direito a tietagem

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As 15h31m desta quarta-feira, 11, pousou o helicóptero com a presidente Dilma Rousseff, o governador Sebastião Viana e o prefeito Marcus Viana na quadra esportiva do Ginásio do Sesi durante a primeira visita da presidenciável à capital acreana.

Dilma seguiu com autoridades locais por um único corredor de acesso ao abrigo, em forma de “u”, entrando por um portão e saindo por outro, mas antes ela deu uma espiadinha dentro de alguns dos oito boxes construidos na primeira fileira da quadra esportiva.

A presidente ainda deu atenção para alguns dos desabrigados, fez questão de cumprimentar – em especial aos idosos e mães – e mais uma vez deu outra espiadinha para conferir a situação dos desabrigados, que residem, provisoriamente, num boxe de lona de aproximadamente três metros quadrados.

Já no final do corredor, a criança portadora de necessidades especiais, F.F. A, de 11 anos, aguardava ansiosa a presidente. Dilma deu um beijo na testa da criança. Após o gesto de carinho, ela cumprimentou a mãe da menor e posou para foto que deverá estampar os noticiários locais e nacionais.

1 dilma 700Ao sair, Dilma ainda posou para fotos e selfies, na área externa do abrigo, ao lado daqueles que ocupam cargos de confiança, como secretários, diretores e outros, antes de embarcar no helicóptero rumo a Cidade do Povo. A visita da presidente aos desabrigados do Ginásio do Sesi durou exatos 16 minutos, da hora do pouso à decolagem.

Destaque 2

Onda de demissão de juízes leigos e conciliadores no Acre será investigada pelo CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir um procedimento de controle de ato administrativo por conta de atos praticados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contra juízes leigos e conciliadores.

O relato é de que a Justiça Estadual do Acre estaria descumprindo procedimento previsto pelo CNJ e os contratos firmados pelo próprio TJAC com os juízes leigos e conciliadores aprovados em processo seletivo, ao rever os atos de recondução desses profissionais.

O pedido para a interferência do CNJ foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) que relata que “Para grande surpresa dos colaboradores, em que pese expresso o interesse na recondução por parte dos magistrados(as) a que estavam subordinados e, muito ainda, da necessidade do serviço público, a Presidente do TJ/AC, baseada no poder de autotutela, decidiu de forma uníssona em rever todos os atos de recondução”, destaca trecho do documento entregue ao CNJ.

O pedido ao CNJ ressalta ainda que por se tratar de um acordo firmado no âmbito do Direito Público, entre a administração do TJAC e os colaboradores, deve-se cumprir uma série de requisitos para que haja legalidade/validade.

Tal medida também é válida quando se refere à prorrogação do contrato, devendo haver a manifestação de ambas as partes em comum acordo, sem imposições de nenhuma delas.

“Ao considerar inválidos os aditivos contratuais dos colaboradores, não considerou a Presidência os reflexos negativos aos jurisdicionados de suas decisões. As invalidações dos aditivos geram negativas consequências aos jurisdicionados que, por ausência de colaboradores suficientes nos quadros do Tribunal, não possuem minimamente a devida prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais”, ressalta o pedido de procedimento de controle de ato administrativo.

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Destaque 2

Auditora do TCE afastada de processos desiste de ação após ter pedido de liminar indeferido

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Impedida de ter processos distribuídos a ela por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ronald Polanco, o que está explícito na Comunicação Interna-Circular nº8/2022/PRESIDÊNCIA/PLENÁRIO, de 20/05/2022, a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza acionou, em maio passado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio de pedido de liminar com o fim de suspender o supracitado ato.

A questão decorre de decisão anterior da desembargadora Eva Evangelista, que acatou liminar da ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) nos governos do PT, Shirley Torres, no ano de 2018, para determinar a suspensão do trâmite do Recurso de Reconsideração nº 141.718, sobre a Prestação de Contas Anual do órgão estadual no exercício de 2018, quando foi alegada irregularidade na atuação da auditora como julgadora.

Maria de Jesus Carvalho de Souza argumentou na ação que o único processo ao qual foi determinada a suspensão foi o Recurso de Reconsideração nº 141.718, contudo, em desobediência à decisão judicial, Ronald Polanco teria expedido, de forma unilateral e arbitrária, Comunicação Interna determinando a suspensão de qualquer processo à reclamante, bem como o sorteio aos demais conselheiros dos processos que lhe seriam distribuídos.

Ação também alegou que o direito defendido por Maria de Jesus “envolve questões de desigualdades históricas e de machismo estrutural e institucional, que estão enraizados em todas as instituições, públicas e privadas”, ainda ponderando que “a reclamante é, antes de tudo, uma mulher, e, ainda, a única Conselheira Substituta do TCE/AC, atualmente com 67 anos de idade”.

No último dia 6 de junho, a desembargadora Eva Evangelista decidiu pelo indeferimento do pedido de liminar proposto pela auditora, não reconhecendo no ato do presidente do TCE/AC que determinou a não distribuição de processos a ela desobediência à sua anterior decisão. Na decisão, Evangelista considerou a possibilidade de outras ações judiciais com o mesmo objeto, questionando a competência da conselheira-substituta.

A respeito da polêmica que envolve a discussão sobre a competência de Maria de Jesus para atuar como julgadora, foi considerada, em sessão administrativa do TCE/AC do dia 19 de maio deste ano, necessidade de alteração do Regimento Interno daquela Corte de Contas acerca do tema que gerou o ato administrativo de suspensão da distribuição de processos à conselheira-substituta.

No dia seguinte à decisão que indeferiu seu pedido de liminar (7/6), a auditora Maria de Jesus Carvalho entrou, por meio de seu representante legal, com o pedido de desistência da ação, assim como requerendo a sua consequente extinção sem resolução do mérito. O pedido de desistência foi homologado pela desembargadora Eva Evangelista no dia 8 de junho, sendo decretada a extinção do procedimento.

Sobre a polêmica

A liminar conseguida pela ex-diretora do Detran, Shirley Torres, se baseou na premissa de que auditores somente podem atuar no quadro de julgadores quando em substituição ou interinidade, limitada às suas atribuições à distribuição de processos de competência das Câmaras devendo atuar como julgadores de contas unicamente de forma precária, no que tange às funções extraordinária de substituição de Conselheiros.

A decisão proferida pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), considerou que as hipóteses legais de substituição, restritas à composição de quórum ou até novo provimento, em caso de vacância, não foram comprovadas, no caso da atuação da conselheira-substituta, tendo sido o Tribunal de Contas intimado a apresentar defesa em 10 dias após a publicação da decisão.

Com a manutenção da decisão inicial da desembargadora-relatora pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, dezenas de processos em que a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho foi relatora ficaram passíveis de serem derrubados no Judiciário, com a possibilidade de os efeitos se estenderem a todos os julgamentos de que a auditora participou sem obedecer ao Regimento Interno do Tribunal de Contas.

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Blog do Crica

Bocalom abre mão de ser vice do PP e diz que Gladson não tomará a presidência de Mailza 

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SOBRE A CONVERSA franca que teve recentemente com a senadora Mailza Gomes (PP), o prefeito Tião Bocalom, disse ontem ao BLOG que, para não ser empecilho político à manutenção dela na presidência do PP, ele abriu mão de continuar na vice-presidência do partido. Bocalom, ressaltou, entretanto, que não tem dúvida de que o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, deixará a senadora Mailza como presidente do PP, e que o governador Gladson Cameli não vai conseguir impedir a sua candidatura a senadora pelo PP. “A Mailza continuará na presidência e será candidata a mais um mandato no Senado”, disse um otimista Tião Bocalom. Dúvida disse só ter, em relação ao governador Gladson: “Não sei nem se ele será candidato à reeleição”.

UMA CORREÇÃO

O CORONEL Ulysses Araújo será candidato a deputado federal pelo União Brasil e não pelo REPUBLICANOS, como saiu ontem no BLOG. Fica feita a correção.

TUDO PARADO

ENQUANTO não for resolvida a situação de quem vai comandar o PP, o governador Gladson não tem como ocupar o espaço do Senado, com um nome de sua escolha. Até lá fica tudo parado para as composições.

A MESMA EQUAÇÃO

A MESMA equação pode ser aplicada ao senador Márcio Bittar no União Brasil, sobre a candidatura que o partido apoiará para o Senado, Igual ao PP, tudo embolado.

LIRA XAPURI NA MUTUCA

O polêmico Lira Xapuri está de mutuca. Já disse que topa ser o candidato a vice-governador na chapa da Mara Rocha (MDB) ao Governo. Se o MDB não conseguir  outro nome para a missão, chama o Lira, e tá resolvido.

OUTRO ANGU DE CAROÇO

O CANDIDATO do União Brasil ao Senado será o deputado federal Alan Rick (União Brasil), ou a Márcia Bittar (PL), como quer o presidente do partido, o senador Márcio Bittar (União Brasil)? Alguém se habilita a decifrar o enigma? Dois corpos não ocupam o mesmo espaço, diz a tradicional Lei da Física.

CANDIDATURA SÓLIDA

O PECUARISTA Fernando Zamora (PRTB) disse ontem ao BLOG, que a sua candidatura ao Senado está mantida e sólida. E que seu grupo político debate a escolha de um nome para disputar o Governo, depois da desistência do Jorge Moura de sua candidatura a governador.

LÚCIO BRASIL

O ODONTÓLOGO Lúcio Brasil resolveu entrar na política e será candidato a deputado estadual pelo União Brasil. O bom na notícia, é ser o Lúcio um quadro preparado.

ALGUÉM ENTENDA O JV?

NÃO CONHEÇO outro caso similar na política estadual. O ex-senador Jorge Viana (PT) continua ambíguo. Diz que tende a ser candidato ao Senado, mas também, dependendo do quadro, poderá disputar o governo. Entenderam? Eu não! O JV precisa cair na real que o PT não está mais no poder, para ele esnobar escolhas.

NÃO SERÁ EMPURRAR BÊBADO LADEIRA ABAIXO

SOBRE A ELEIÇÃO para o Senado, eu fico com a opinião do deputado federal Flaviano Melo (MDB), de que será dura, muito disputada e sem favorito. O JV lidera até aqui todas as pesquisas, mas ainda não ganhou nada.

SITUAÇÃO INCÔMODA

O CANDIDATO ao governo, deputado Jenilson Leite (PSB), vive uma situação incômoda e humilhante: o apoio do PT à sua candidatura tem a condicionante de somente ser mantido, caso o Jorge Viana não decida até a convenção de julho, ser candidato a governador.

TOPA A PARADA

AMIGO do PT me revelou que o deputado Jonas Lima (PT), se for convidado, oficialmente, ele topa ser candidato a vice na chapa do deputado Jenilson (PSB).

PARA QUEBRAR PARADIGMAS

O BOLSONARO é esse desastre radical que todos assistem. O Lula foi aquele desastre também radical, que todos viram. Dos nomes postulantes à presidência, o do Ciro Gomes é o que acabaria esse dualismo ruim.

ASSIM É NO ESTADO DE DIREITO 

CABE às Forças Armadas a defesa do país e de suas fronteiras. Á justiça eleitoral comandar as eleições. Cada um no seu quadrado. Assim é no Estado de Direito.

NENHUMA FRAUDE

O PRESIDENTE Bolsonaro foi eleito com o sistema das urnas eletrônicas. E agora, com todas as pesquisas desfavoráveis, coloca dúvidas sobre a seriedade da apuração eletrônica. É como admitir por antecipação que será derrotado. Usa a desacreditada teoria da conspiração. Nunca houve um caso de fraude.

PESQUISA NÃO ELEGE

A HISTÓRIA das eleições no estado, mostram grande número de registros de candidatos, que lideravam as pesquisas e perderam. O exemplo mais recente foi a disputa para a PMRB, quando venceu o Bocalom, que estava na rabeira das pesquisas. Pesquisa não elege.

BATEU O RECORDE

O NÚMERO de candidatos ao Senado bateu o recorde, no estado, nesta eleição. Sanderson Moura (PSOL), Dimas Sandas (AGIR), Jéssica Sales (MDB), Vanda Milani (PROS), Jorge Viana (PT), Mailza Gomes (PP), Alan Rick (União Brasil), Márcia Bittar (PL) e Fernando Zamora (PRTB). Nove candidatos das mais variadas ideologias.

O 15 PERDEU O GLAMOUR?

HÁ UM BOM TEMPO que o MDB não ganha eleição majoritária na prefeitura da capital e para o governo. Para a PMRB perdeu, recentemente, com a candidatura do Roberto Duarte a prefeito; e para o governo tenta voltar ao protagonismo com a candidatura da Mara Rocha (MDB) ao Governo. O 15 perdeu o glamour?

DOIS GRANDES PUXADORES

MARCUS ALEXANDRE (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) serão os grandes puxadores de votos para deputado estadual, na federação formada pelo PT-PCdoB-PV.

DIVERSIFICOU AS ALIANÇAS

DENTRO DO PP, quem diversificou as alianças, não ficando apenas na região do Juruá, mas conseguiu importantes aliados na capital e municípios do Alto Acre, foi o deputado Nicolau Junior (PP), que se fortaleceu muito para a reeleição.

FALTA MOTIVO POLÍTICO

NÃO CONSEGUI vislumbrar nenhum ganho político para o PSDB, ao tentar brecar a legenda para a reeleição do deputado Luiz Gonzaga (PSDB). Gonzaga tende ter uma expressiva votação, que ajuda a aumentar a bancada à ALEAC. Ganhar mandatos, não é meta de todos os partidos?

VOLTAM BEM

QUEM deve retornar aos seus mandatos na bancada do batom, na ALEAC, serão as deputadas Maria Antônia (PP) e Antônia Sales (MDB). A deputada Meire Serafim (União Brasil) também voltaria, mas é candidata a Federal.

FRASE MARCANTE

“O sorriso foi uma das mais belas dádivas que Deus fez à terra”. Papa PI XII.

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Destaque 2

Rio Branco gerou 51,7% dos empregos com carteira assinada de janeiro a abril de 2022

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O Ministério do Trabalho e da Previdência Social, na manhã da segunda-feira (6/6) informou que no Acre 798 empregos com carteira assinada foram gerados durante o mês de abril. O resultado foi gerado pela diferença entre as 3.971 contratações e 3.173 demissões registradas no respectivo mês. Abril do ano passado, por sua vez, havia gerado somente 327 empregos. Portanto, verificou-se um aumento na comparação anual.

No acumulado do ano (de janeiro a abril de 2022) já foram gerados 2.304 com carteira assinada, um crescimento de 44,4% do igual período de 2021 (1.596 vagas). Já no acumulado em 12 meses (de maio de 2021 a abril de 2022) os empregos gerados foram de 8.526, superando em 135,5% o valor para o mesmo período de 2021 (3.621 empregos com carteira assinada).

FONTE:NOVO CAGED

É importante analisar a geração de empregos com carteira assinada pelas Mesorregiões. Só recordando que o Acre possuí duas grandes mesorregiões: Vale do Juruá e a do Vale do Acre. 

O Vale do Juruá é composto por 8 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Feijó, Jordão e Tarauacá. O Vale do Acre é composto por 14 municípios: Manuel Urbano, Santa Rosa, Sena Madureira, Acrelândia, Bujarí, Capixaba, Plácido de Castro, Rio Branco, Senador Guiomard, Porto Acre, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

O conceito de mesorregião é utilizado pelo IBGE, “…é uma área individualizada, em uma Unidade da Federação, que apresenta forma de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante; o quadro natural, como condicionante; e a rede de comunicação e de lugares, como elemento da articulação espacial. Essas três dimensões possibilitam que o espaço delimitado como Mesorregião tenha uma identidade regional. Essa identidade é uma realidade construída ao longo do tempo pela sociedade que aí se formou.” 

Devido as peculiaridades de Rio Branco, capital do Estado e detentora de quase 50% da população e do PIB do Acre, resolvi separar Rio Branco. Portanto, vamos mostrar os empregos gerados separando a capital do restante dos municípios do Vale do Acre, cujos números constam no gráfico abaixo.

FONTE:NOVO CAGED

Vemos que sem Rio Branco, o Vale do Juruá ficou muito próximo do Vale do Acre na geração dos empregos de abril, diferença de 53 vagas. Lembrando que o Juruá detém somente 20% do PIB estadual. Porém, tanto no acumulado do ano como no acumulado nos 12 meses temos uma distanciamento do Vale do Acre em relação ao Vale do Juruá. 

Os Municípios que mais se destacaram na geração de empregos no ano no Vale do Acre (sem Rio Branco), foram: Sena Madureira (384), Plácido de Castro (183), Bujari (84) e Brasiléia (62). No Vale do Juruá, os destaques foram: Rodrigues Alves (207), Feijó (88), Cruzeiro do Sul (84) e Marechal Thaumaturgo (6).

FONTE:NOVO CAGED

Com os dados de abril o estoque dos empregos com carteira assinada do Acre chegou a 89.174, aumento de 10,6% em relação a abril de 2021. O aumento no estoque foi de 8.526 novas contratações.

Rio Branco deteve em abril, 68,3% do estoque. O Vale do Acre (sem Rio Branco) detinha 20% e os 11,7% restantes no Vale do Juruá.

O CAGED não informa a geração de empregos com carteira assinada por setores da economia por municípios. Portanto não temos como analisar o comportamento dos diversos setores da nossa economia por Mesorregião.

Em abril o destaque foi o setor dos serviços que gerou 51% dos empregos, seguido pela Construção Civil (27,7%) e pelo comércio com 15,7%. No acumulado do ano (janeiro a abril), o destaque também é o setor de serviços com 66,2%, seguido pela Construção 32,7% e pelo Setor Industrial (8,0%).  O resultado negativo ficou por contado setor comercial que ainda amarga uma saldo negativo de 192 vagas no ano.

FONTE:NOVO CAGED

Os números do Ministério da Previdência são bons e demonstram uma recuperação nos empregos. Porém, contrastam com os dados do IBGE, publicado no último dia 13/5, através da Pnad Contínua Trimestral, que trata dos números da força de trabalho brasileira desmembrados por unidades da federação. Nela a taxa de desocupação (desemprego) da força de trabalho acreana fechou o primeiro trimestre de 2022 em 14,8%, que representa um aumento de 1,6 ponto percentual (p. p.) em relação ao 4º trimestre de 2021 (13,2%).

Mas os números são bons, principalmente quando observamos setores como o da Construção Civil reagindo.


Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.

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