O prefeito de Tarauacá (AC), Rodrigo Damasceno, do PT, autorizou, a emissão de licença especial para realização do 1º Encontro dos Amantes do Som Automotivo, naquela cidade. O ato aconteceu no gabinete do prefeito, na presença do coordenador de eventos e representante da classe, Marcelo Marinho, representante do Setor de Tributos do Município Luiz Carlos e da Assessoria Jurídica da Prefeitura através dos Advogados Oscar Júnior e Ítalo Feltrini. a Licença Especial autoriza o uso do espaço público do Aero Point no estacionamento do aeroporto local, durantes os quatro dias de carnaval das 12 as 22 horas.
Prefeito apresenta termo de autorização especial
Em todos os municípios brasileiros existem os chamados “Amantes de Som Automotivos”, que são as pessoas que investem razoáveis quantidades de dinheiro e estruturam seus carros com som potentes. Especialmente caminhonetes.
Acontece que em Tarauacá não existia uma Lei que regulamentasse o funcionamento desses equipamentos e os praticantes eram tratados pela polícia como contraventores. Geralmente, quando estavam usando seus equipamentos de som e que alguém os denunciava, policiais apreendiam o veículo e o som causando prejuízos imensos aos seus proprietários. Os equipamentos de som, muitas vezes eram confiscados e doados para instituições de caridade.
Para as pessoas que utilizam veículos de som automotivos que usam o equipamento para prestação de serviços de propagandas, anúncios de eventos, festas, campanhas eleitorais e outras divulgações, terão que cadastrar seus veículos e seus equipamentos na prefeitura do município, para que possam receber a licença.
O limite permitido para o volume do som é de 80 decibéis. Já para os amantes do som automotivo que usam equipamentos potentes em seus veículos só poderão circular nas ruas do município, depois de cadastrados e licenciados na prefeitura, com volume até 80 decibéis. Poderão também usar seus equipamentos potentes em eventos e locais apropriados com autorização do poder público municipal.
Para o prefeito Rodrigo Damasceno, a Lei veio em boa hora e a prefeitura não mediu esforços para sua promulgação e aplicação. “Nossa cidade precisa se modernizar e encarar esses assuntos de frente e com coragem. É o caso desse assunto polêmico do som automotivo”, disse Rodrigo.
