Frente Nacional de Prefeitos cobrará diminuição de desigualdade

O presidente eleito(a) no próximo domingo (26) – Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB) – deverá participar da 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro em Campinas (SP). Os 26 governantes das capitais brasileiras e de mais 250 municípios de médio e pequeno porte vão cobrar do novo(a) presidente da República o cumprimento dos pontos elencados na “Carta aos Candidatos” entregue pela FNP em setembro deste ano, como o pacto federativo e as necessidades e urgências dos municípios.

Uma das propostas é a que cria mecanismos compensatórios emergenciais para diminuir a desigualdade entre os municípios brasileiros especialmente os que estão no G100 – grupo de cem cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, com baixa renda per capita (por habitante) e alta vulnerabilidade socioeconômica.

Entre os municípios do G100, 18 estão localizados na Região Norte do País, dentre eles três no Estado do Amazonas. Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) tem 92.996 habitantes, segundo estimativa do IBGE em 2014. Quarta cidade mais populosa do Estado, no entanto, tem PIB per capita de R$ 9,8 mil e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de 0,614.

Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus) tem 95.714 habitantes, com PIB per capita de R$ 11,79 mil e um IDHM de 0,644; e Parintins, o município mais populoso, depois de Manaus, com 110.411 habitantes. No entanto, a cidade do turismo tem uma PIB per capita de apenas 6,48 mil e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,658. Quanto mais perto 1,00 o IDHM, melhor a condição de vida da população.

Participam ainda do grupo as cidades paraenses de Bragança, Ananindeua, Abaetetuba, São Félix do Xingu, Cametá, Tailândia, Santarém, Castanhal, Breves, Itaituba e Marituba. Macapá e Santana, no Amapá; Ji-Paraná, em Rondônia; e Araguaina, no Estado de Tocantins.

Criado em 2009, o A100 procura evidenciar a urgência por políticas públicas específicas para essas cidades, que possuem baixa renda e recursos escassos para investir em infraestrutura e qualificação de serviços. “Essas cidades populosas frequentemente estão localizadas na periferia das regiões metropolitanas e nelas reside uma população de elevada vulnerabilidade socioeconômica”, explica o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente da FNP para Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica, Maguito Vilela.

A seleção desses municípios é feita com base em uma metodologia técnica que leva em conta o índice de receita corrente per capita; índice de pobreza, índice de independência em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o índice de educação.

União Europeia financia ações em 100 cidades

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acaba de apresentar o segundo balanço do projeto “Fortalecimento Institucional do g100” à União Europeia (UE), financiadora do programa. De acordo com o relatório, a condição de vida de mais de 20 mil famílias brasileiras melhorou. Estruturado em parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e outras instituições federais, o foco do projeto é a integração social do g100 e também concorrer para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com a redução da pobreza, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres.

Segundo relatório de acompanhamento do projeto, elaborado pela FNP com informações fornecidas pelos parceiros, desde o início das atividades 119.179 de cidadãos do g100 se matricularam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria, cuja proporção de mulheres matriculadas subiu de 66% para 69%.

O programa é específico para os cidadãos inscritos no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal e beneficiários do Bolsa Família. Com relação ao Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), da Caixa, 23.832 pessoas tomaram empréstimos neste período e a proporção de mulheres é de 71%.