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Concurso: veja 10 órgãos que abrem prazo para 3,1 mil vagas no início desta semana

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Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) para 3.101 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 23.997,19 no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Somente na Polícia Militar de São Paulo são 2.000 vagas.

Dia 12
Polícia Militar de São Paulo
A Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgou edital de concurso público para 2 mil vagas de soldado PM de 2ª classe no quadro de praças da Polícia Militar. O salário é de R$ 2.706,10. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico www.vunesp.com.br no período de 12 de maio a 6 de junho. A taxa é de R$ 50. O concurso terá validade de 90 dias e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja matéria completa).

Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul abre inscrições para 100 vagas para Auditor Fiscal. São 74 vagas de ampla concorrência, 10 para pessoas com deficiência e 16 para candidatos negros e pardos. A jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração, de R$ 10.940. Além disso, será pago prêmio de produtividade e eficiência variável de R$ 8.188,94. A taxa é de R$ 145,22 e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.fundatec.org.br, até o dia 11 de junho (veja o edital no site da organizadora).

Exército
O Exército abriu concurso para o Exame de Admissão os cursos de Formação de Sargentos de Saúde e Músicos, com início em maio de 2015. São 80 vagas para saúde e 80 para músicos. O candidato deve ter concluído o ensino médio e ter entre 17 e 25 anos de idade em 31 de dezembro de 2015. As inscrições devem ser feitas entre 12 de maio e 7 de julho pelo site www.esa.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 70 (veja matéria completa).

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) anunciou a abertura de 200 vagas de níveis médio e superior. A organização do certame é da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp). Também há cadastros de reserva e 5% do total serão destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração varia entre R$ 2.538, 87 e R$ 3.218,56. A inscrição pode ser realizada de 12 de maio a 6 de junho pela página www.vunesp.com.br. As taxas são de R$ 80 para auxiliar e R$ 100 para analista e oficial (veja o edital no site da organizadora).

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou edital de concurso público para um total de 56 vagas para o cargo de juiz federal substituto. O salário é de R$ 23.997,19. Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para se candidatar, é necessário possuir diploma no nível superior em direito há três anos no mínimo, além de três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel. Os candidatos podem se inscrever no período de 12 de maio a 10 de junho pelo site www.trf2.jus.br. A taxa é de R$ 190 (veja matéria completa).

Câmara Municipal de Santos (SP)
A Câmara Municipal de Santos, em São Paulo, abriu concurso público com 44 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os aprovados serão contratados sob o regime estatutário, com salários que variam de R$ 1.255,93 a R$ 4.720,63, em jornadas de 30 e 40 horas semanais. Para participar do concurso, os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho no site www.ibamsp-concursos.org.br. As inscrições custam de R$ 47 a R$ 87, conforme o cargo (veja matéria completa).

Fundação Universitária de Taubaté (FUST – SP)
A Fundação Universitária de Taubaté, em São Paulo, abriu dois concursos públicos destinados ao provimento de 378 vagas. A remuneração aos aprovados varia de R$ 750 a R$ 1.600, de acordo com o cargo. Serão selecionados 310 auxiliares técnico de desenvolvimento infantil, 62 auxiliares técnico administrativo e 6 oportunidades na função de interlocutor de libras. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 8 de junho. Para participar da seleção, os interessados devem se inscrever entre os dias 12 e 21 de maio no site www.epts.com.br (veja matéria completa).

Dia 13
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgou a abertura de processo seletivo para 16 vagas. Serão selecionados um gerente da qualidade e 14 pesquisadores, nas áreas de cromatografia e espectrometria de massas, análise de proteínas e citometria de fluxo, bioensaios e parâmetros hematilógicos. Uma vaga é destinada a um pesquisador B-C, cromatografia e espectrometria de massas. Os profissionais aprovados irão atuar em regime de 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 9.838,87 e R$ 14.175,87. As inscrições devem ser efetuadas de 13 de maio a 1 de junho pelo site www.pr4.ufrj.br. A taxa é de R$ 100 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Serra Azul de Minas (MG)
A prefeitura mineira de Azul de Minas anunciou a abertura do concurso público voltado ao provimento de 109 vagas. Desse total, cinco são para pessoas com deficiência. As oportunidades são para jornadas de trabalho de 24h, 30h e 40h semanais, com salários de R$ 724 a R$ 2.920 e são destinadas a candidatos com formação em nível fundamental, médio/técnico ou superior. O candidato deve realizar inscrição de 13 de maio a 11 de junho na sede da prefeitura ou pelo site www.polisauditoria.com.br. As taxas são de R$ 40 a R$ 140, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).

Dia 14
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás anunciou a abertura do concurso público para 30 vagas. O certame está sob responsabilidade do Instituto Nacional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (INEAA). Os salários vão de R$ 1.009,24 a R$ 6.154,00.
Serão cobradas taxas de R$ 35 a R$ 200, de acordo com o cargo. O período de inscrição será de 14 de maio a 2 de junho no site www.concursosineaa.com.br (veja o edital no site da organizadora).

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Cotidiano

Em Assis Brasil, homem é condenado por agressão contra esposa e filha

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O juiz Alex Oivane, da Vara Criminal de Assis Brasil, sentenciou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto, mais pagamento de dez dias-multa, por violência doméstica, segundo divulgação desta segunda-feira, 25, no Portal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

De acordo com os autos, as agressões ocorreram contra a esposa e a filha do réu, que tem apenas nove anos de idade. Além disso, o homem ameaçou a mulher com uma faca e disse ter agredido a criança porque ela estava “rindo da cara dele”.

Na audiência, a vítima relatou que conviveu por 19 anos com o homem, mas que findou o ciclo de violência, que era composto de agressões, xingamentos e outras formas de violência psicológica, sendo todas as atitudes agravadas pelo vício em bebida alcoólica.

“Ele chegava bebido e brigava com todo mundo”, resumiu.

Em juízo, o réu confessou os fatos, disse que parou de beber depois da separação e que se arrepende de seus atos. Ao analisar o mérito, o juiz de Direito Alex Oivane assinalou que a ofensa à integridade física está comprovada pelo exame de corpo de delito e depoimentos, bem como que as condutas se deram por prevalência das relações domésticas.

A sentença considerou o concurso material de crimes, somando a pena dosada pela ofensa à integridade física e psicológica com a pena pelo crime de ameaça. A decisão foi publicada na edição n° 6.756 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 112).

“A prática desse tipo de delito assola a vida familiar e social, redundando em ações cada vez mais frequentes de violência contra a mulher”, concluiu o magistrado.

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Cotidiano

Dupla em motocicleta ataca novamente e tenta matar jovem a tiros no Belo Jardim

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O jovem Raimundo Vieira dos Santos, de 24 anos, foi ferido a tiros na noite desta segunda-feira, 25. O crime aconteceu no Ramal do Macarrão, no bairro Belo Jardim II, Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Raimundo estava caminhando na rua quando dois homens não identificados, se aproximaram em uma motocicleta, e o garupa efetuou vários tiros na direção da vítima que foi atingida com três tiros. Mesmo ferido, Raimundo ainda conseguiu correr e pedir ajuda dentro de um comércio.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o jovem ao Pronto-Socorro de Rio Branco, porém, quando o ferido deu entrada na sala de emergência, o estado de saúde se agravou e o paciente foi encaminhado com urgência a sala de cirurgia.

Policiais Militares estiveram no local e ninguém foi preso durante patrulhamento na região. O caso já está sendo investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a polícia, o crime foi motivado pela guerra entre facções.

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Cotidiano

Em 2020, os perfumes foram decisivos para disparada da inflação em Rio Branco

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Uma análise mais detalhada das variáveis que compõem o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mostra que em Rio Branco os gastos com saúde e cuidados pessoas fizeram a quarta maior variação do indicador em 2020, com aumento de 2,12%.

Os maiores aumentos de preços do grupo resultaram principalmente dos perfumes, cujos preços subiram 6,71% no período na capital acreana. Além dos perfumes, os produtos para higiene bucal também subiram muito – 6,41%.

Serviços odontológicos (5,23%); produtos dermatológicos (4,83%) e serviços dos fisioterapeutas, bastante, com 4,33% de aumento, compõem o grupo de saúde e cuidados pessoais que tanto ajudou na elevação da inflação em Rio Branco ao longo de 2020.

Os dados constam do boletim publicado no dia 12 de janeiro pelo Observatório do Fórum de Desenvolvimento do Acre, que lembra que a variação mensal dos preços em Rio Branco, medidos pelo em 2020, ficou em 6,12%.

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Cotidiano

Municípios podem aderir a programa nacional de regularização fundiária em fevereiro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou no último fim de semana instrução normativa com as regras do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.

A partir de 1º de fevereiro, os municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao programa.

A regularização fundiária vai enfrentar um problema histórico no País e possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País. Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no CadÚnico do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), ano base 2019, 24,4 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o País. “Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A adesão dos municípios e do Distrito Federal, a partir de 1º de fevereiro, será feita por meio de um sistema a ser disponibilizado no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após essa etapa, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, propondo a estratégia de regularização fundiária, que deverá receber anuência do poder público local.

Após a contratação das operações de regularização fundiária, o Distrito Federal e os municípios selecionarão as famílias desses que receberão obras de melhoria habitacional, conforme procedimentos e critérios de enquadramento e priorização estabelecidos pelo MDR.

Dúvidas e pedidos de informação de gestores municipais e estaduais e da população sobre o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional devem ser encaminhados por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do MDR, acessível neste link. Pela ferramenta, será possível acompanhar o andamento da demanda, prazo de atendimento, bem como registrar recursos, reclamações e consulta às respostas já recebidas.

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