Votação de PEC dos Soldados da Borracha é adiada novamente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.

O reexame da matéria foi solicitado pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$ 3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.

O adiamento da votação foi proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado da borracha”.