Anvisa confirma pretensão de ampliar controle de antimicrobianos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, em reunião pública dessa quinta-feira (13), a discussão que definiria a reformulação da lista de substâncias antimicrobianas sujeitas ao controle informatizado do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNGPC). No entanto, por meio da assessoria de imprensa da Agência, foi confirmada a pretensão da autarquia federal de ampliar o número de substâncias controladas – que atualmente são de 119 itens.

O relator do pedido de revisão é o diretor da Anvisa, Renato Alencar Porto, que deve analisar o impacto no controle dos antimicrobianos em todo o País. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 20 é do ano de 2011, mas só entrou em vigor em abril do ano passado e já poderá sofrer alterações com a possível proposta, antes mesmo de completar um ano de vigência.

Em janeiro de 2014, duas pessoas morreram na cidade mineira de Montes Claros por ação de uma bactéria conhecida como KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase) e a Anvisa decidiu controlar os medicamentos antibióticos a partir do registro de 18 mortes por contaminação bactericida no ano de 2011, em Brasília (DF), – em ambos os casos à ação das bactérias foram restritas as unidades hospitalares, locais cujos medicamentos não são submetidos ao controle eletrônico da Anvisa.