O governador Sebastião Viana anunciou nesta segunda-feira, durante coletiva na Casa Civil, 100% de isenção de impostos estaduais sobre a cobrança da tarifa de energia para famílias que consomem até 100kw.
De acordo com o governador, a isenção beneficia 103 mil consumidores em todo o Acre, o equivalente a 66% da população consumidora do estado.
O governador não soube informar o impacto na receita do Estado com a medida, o que ainda deve ser informado pela Secretaria de Fazenda. Porém, de acordo com Sebastião Viana, a medida foi tomada após vários estudos.
“Nós temos tido um esforço grande do governo do Estado e desde o primeiro dia do governo que eu estudo isso com muita responsabilidade para a destinação dos recursos públicos. Analisei todos os estados brasileiros. Serão 103 mil famílias, após um estudo com a Fazenda que a gente fez, que deixarão de pagar impostos da conta de energia. Isso quer dizer que a gente vai sair de 50KWA para 100KWA. O estado brasileiro que mais alcançou uma taxa de isenção alcançou 100 KWA. Isso envolve muita responsabilidade fiscal e o governo se preparou para esse momento”, disse Sebastião Viana.
Os impostos estaduais na conta de energia variam entre 12,5 % e 17%.
Eletrobrás diz que isenção de imposto anunciado pelo governo
reduzirá valor da conta de energia dos acreanos em 30%
O diretor comercial da Eletrobrás Central Acre, Roberto Monteiro da Rocha Filho, disse logo após o anúncio do governo sobre a redução de 100% do imposto estadual na conta de energia que o desconto equivale a 30% no valor da tarifa.
O beneficio, segundo informou o governador Sebastião Viana, contempla 103 mil famílias consumidora de até 100kw de energia.
“Se isso se concretizar representa uma redução de 30% na conta de energia, que são os impostos estaduais hoje na tarifa. É só o ICMS”, disse o diretor comercial da Eletrobrás no Acre.
A medida passa a valer a partir de novembro, garante o governo.
