Crianças com problema mental ou físico são enterradas vivas em tribos indígenas

Na gravação, um dos irmãos da vítima se revolta e grita: “Eu cuido deles! Eu cuido deles!”, sem sucesso. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, infanticídio leva à morte não apenas de gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

O tema já gerou projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais “deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.

Entretanto, em novembro do ano passado, o jornalista australiano, Paul Raffaele, que participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, denunciou a tolerância ao crime de infanticídio e omissão de socorro a crianças expostas ao ato que ainda ocorre em tribos isoladas no território brasileiro.

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