PEC dos Soldados da Borracha será votada na terça, 24

Como havia assegurado ao deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vai colocar em votação na terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002, a chamada PEC do Soldado da Borracha. Em agosto, Bittar articulou com Alves um encontro de parlamentares da Amazônia para tratar da questão. Naquela oportunidade, Alves se comprometeu colocar a PEC em votação ainda no mês de setembro.

 “Conversei com hoje (ontem) com o presidente Henrique [Eduardo Alves]. Ele me deu a boa notícia de que, finalmente, a matéria será incluída na pauta da próxima semana”, anunciou Bittar, após conversar o presidente da Câmara.  A PEC, cuja apreciação se arrasta há 10 anos no Congresso, concede aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial), benefício assegurado aos ex-combatentes das Forças Armadas.

O texto não foi antes à votação devido à resistência do governo. Em reuniões recentes, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o Planalto discordava da aprovação do benefício. Diante do impasse, Henrique Alves fixou o prazo limite de 18 de setembro para o governo fechar um acordo com os parlamentares favoráveis à PEC. Ficou combinado que, se não houvesse posição fechada até dia 18, Alves colocaria a matéria em votação.

Aprovada, a PEC dos Soldados da Borracha beneficiará mais de 10 mil pessoas na Amazônia – 5 mil somente no Acre – com pensão mensal vitalícia, cujo valor saltaria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil. “Aprovar essa PEC é fazer justiça a milhares de cidadãos que ajudaram o Brasil n um momento difícil”, diz Bittar, que, na condição de primeiro-secretário da Câmara, trabalhou para convencer integrantes da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da matéria. Além de articular o apoio à aprovação da PEC na Mesa, Bittar também costurou o apoio do PSDB juntamente com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “O PSDB vai apoiar a aprovação da PEC por entender seu alcance social”, explica Bittar. Segundo Bittar, “o partido honrará esses heróis da Amazônia com a aprovação da PEC”.

Em agosto, o encontro articulado por Bittar com o presidente da Câmara reuniu os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. “Estou muito confiante na aprovação da PEC”, comemorou Gladson Cameli.  ”Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida”, disse a deputada Antônia Lúcia.