O big brother na saúde – Polêmica e controvérsias na apresentação de projeto que institui ponto biométrico de médicos

Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Um anteprojeto de lei do deputado Jamyl Asfury (PEN), apresentado nesta quarta-feira (28), que institui o registro de assiduidade e pontualidade dos médicos e demais servidores públicos estaduais da saúde, através do ponto eletrônico biométrico causou polêmica e controvérsias até mesmo entre os parlamentares da base de governo na Aleac.

Mesmo com as justificativas do parlamentar, que a medida poderia não ser interpretada e vista com antipatia por algumas pessoas, ele acredita que a medida representa um sentimento da população que reclama constantemente da falta de profissionais da área médica em hospitais e postos de saúde em todo o Estado.

“Há uma diferença daquilo que alguns servidores fazem e do que pode ser feito. Temos visto a presidente Dilma tentar levar a saúde para os lugares mais distantes do país, mas percebemos a insatisfação da população com os médicos que não cumprem uma jornada de trabalho de acordo com sua contratação. Queremos pena corrigir este problema”, diz Asfury.

O parágrafo único do projeto foi o ponto de discordância entre os deputados. O projeto prevê a instalação de câmeras para garantir a inviolabilidade do ponto biométrico. O médico e deputado Eduardo Farias (PCdoB) foi o primeiro a questionar o projeto. Num aparte, o comunista afirmou a medida não seria a solução para o problema.

“Quero parabeniza-lo pela boa intenção, mas, talvez, este não seja o caminho da solução. Uma reportagem mostrou que no interior de Goiás havia este sistema e os médicos chegavam passavam quinze minutos e voltavam apenas para registrar o ponto. Eu penso como médico que a solução seria o fortalecimento dos conselhos”, diz Eduardo Farias.

O parlamentar comunista defende que a fiscalização da frequência dos médicos seja feito através de lei dando poder aos conselhos de saúde para fazer a fiscalização e cobrar resultados. “Esta seria a solução adequada pelo menos do meu ponto de vista. Quero dizer que é louvável sua iniciativa, mas precisa ser mais bem debatida”, propõe Farias.

Jamyl Asfury esclareceu que as câmeras seriam instaladas apenas nos locais de ponto, ficando os ambientes de trabalho livres dos equipamentos. “Muitas pessoas não se sentirão confortáveis, mas estamos passando por um momento de moralização. Eu acredito que esta será uma forma de acabar com o questionamento que o sistema de saúde não está oferecendo o que deveria oferecer”, diz Asfury.

O autor do projeto acrescenta ainda que a medida “não vai trazer a solução definitiva, mas vai contribuir. A partir do controle melhorará muito. Até porque o médico terá que gastar mais gasolina se ele quiser burlar o sistema. Vai ter pelo menos um processo que vai inibir aquelas pessoas que não fazem o trabalho que se propõem a fazer”.

O deputado Walter Prado (PEN) aprovou a iniciativa. Para ele, “quem ganha dinheiro do  estado precisa prestar o serviço combinado no contrato”. O tucano Major Rocha também se pronunciou na questão. O oposicionista é contrário ao projeto e afirma que as câmaras instaladas nos locais de ponto biométrico teria visão policialesca.

“Este projeto tem uma visão policialesca e transformar os hospitais em big Brothers. É o reconhecimento da falta de capacidade para gerir o sistema de saúde pública. Fico imaginando uma mulher que procura uma consulta sendo gravada e as imagens sendo mandadas não sei para onde. Incompetência não se trata com filmadora”, diz Rocha.

Segundo o parlamentar tucano,  “nem os criminosos estão tendo o privilégio de serem filmados. Não podemos tratar os profissionais de saúde como pessoas que não trabalham. Os conselhos de saúde tem que funcionar e cobrar os profissionais, mas não acredito que transformar as casas de saúde num verdadeiro big brother vai resolver este problema de incompetência. Partindo de um deputado da base é um reconhecimento de incompetência”.

Em entrevista, Jamyl Asfury esclareceu que as câmeras não seriam instaladas em ambiente de trabalho, mas nos locais onde seriam instaladas as máquinas de ponto biométrico. “Não estamos defendendo a monitoração do ambiente de trabalho. Queremos apenas evitar a fraude dos equipamentos, como foi o caso de uma profissional da área médica que adulterava o sistema com dedos de silicone”, justifica.