A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotty, indeferiu a medida cautelar interposta pela Ympactus Comercial Ldta., a Telexfree, e julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. A empresa havia apresentado um novo recurso para tentar liberar as contas e atividades, que estão bloqueadas desde junho.
O recurso buscava garantir a liberação da empresa antes mesmo que outros dois recursos fossem avaliados, o que não tem prazo para ocorrer. A chance era considerada remota, pois somente em casos excepcionais o STJ analisa uma medida cautelar cujo recurso especial ainda não recebeu um sinal verde do TJ para chegar a Brasília.
O mesmo entendimento adotou o Supremo Tribunal Federal (STF), que mais uma vez negou o pedido pela retomada das atividades.
A Telexfree está sendo processada pelo Ministério Público do Acre, acusada de praticar o esquema de pirâmide financeira, com cerca de 1 milhão de membros. Os representantes da empresa negam irregularidades, e informam que os lucros vêm da venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês).
Essa semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que esse serviço é irregular e multou a empresa em R$ 4 mil.
Da redação ac24horas
Rio Branco-AC
Impulsionado pelo alívio global, o mercado financeiro teve um dia de forte recuperação. O dólar…
Michael e Fellipe Villas continuaram na disputa pelo carro 0 km e as Casas Verde…
Após várias polêmicas em torno do assunto, o governador do estado, Gladson Cameli, usou as…
A tragédia no Rio Grande do Sul já é considerada a pior da história. As…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para…
A Executiva Municipal do Progressistas se reuniu a portas fechadas na sede do partido, nesta…