Gleydison Meireles – da redação de ac24horas e site do MPAC
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O Ministério Público do Acre abriu um procedimento para apurar a denúncia de tortura e espancamento praticado por agentes penitenciários contra o preso W.F.S., 28, ocorrido há cerca de três meses dentro do presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves.
O presidiário está internado no leito 72 da clínica médica masculina do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB), desde o dia dos fatos. De acordo com informações médicas, devido às agressões o reeducando perdeu a visão e está com um lado do corpo paralisado.
Segundo a promotora da Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público, Laura Miranda Braz, a vítima relatou que foi espancada em três ocasiões, uma das vezes quatro agentes penitenciários participaram das agressões, nas outras duas vezes, três agentes promoveram a sessões de tortura e espancamento.
Ainda de acordo com relatos da vítima, as agressões teriam acontecido porque ele seria membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que estaria ameaçando os carcereiros, o que ele nega veementemente.
A promotora disse que após ouvir os relatos da vítima o Ministério Público estará instaurando procedimento para apurar as denúncias.
“Assim que tomamos conhecimento viemos ao Pronto Socorro para colher as declarações da vítima, registramos tudo por meio de fotografias e partir de agora daremos inicio aos procedimentos legais. A vítima afirma que foi espancada por agentes penitenciários, por supostamente ser membro do PCC e que estaria ameaçando um agente penitenciário, mas ele nega”, disse Laura Braz.
Atuarão no caso as promotorias de Execuções Penais, sob o comando de Laura Braz e do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, que tem a frente o promotor Dayan Albuquerque.
MPAC dá parecer favorável à prisão domiciliar
A promotora Laura Miranda Braz esteve hoje no Pronto Socorro do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) visitando o presidiário. Segundo ela, “Não é porque ele tem uma pena a cumprir que deve ser tratado dessa forma; torturas não serão admitidas, de forma alguma, pelo Ministério Público”.
O MPAC vai solicitar informações da direção do presídio, e deu parecer favorável para que W.F.S cumpra pena em regime domiciliar.
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