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Márcio Bittar propõe reunião da bancada com governo do Acre para discutir situação de servidores públicos

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Por sugestão do deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), a bancada do Acre no Congresso Nacional fará nesta sexta-feira, 24, uma reunião com técnicos e representantes do governo do Estado para buscar informações sobre a situação funcional e discutir soluções para impedir a demissão de mais de 11 mil servidores estaduais. O encontro será na Assembleia Legislativa acreana. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 21, durante encontro no Senado que reuniu dez dos 11 parlamentares acreanos.

“Precisamos encontrar uma saída conjunta para resolver o problema”, defende Márcio Bittar.  O deputado se refere à decisão do STF que, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre. O dispositivo permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas, bem como de empresas públicas e de economia mista dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário acreano, admitidos sem concurso público até 31/12/94.

Com a decisão do STF, um total de 11. 554 servidores deverão ser demitidos assim que conclua a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, de 2005, proposta pela Procuradoria-Geral da República. A maioria dos servidores atua em sem serviços essenciais do Acre, segundo informações da Assembleia Legislativa enviadas ao STF.  Daqueles  contratados, excetuados os já aposentados ou exonerados, estariam em atividade, atualmente, 3.488 no setor de saúde, 4.280 na educação e 656 na área de segurança pública.

Modulação dos efeitos

Mas, ao relatar a matéria, o ministro Dias Toffoli propôs modulação da decisão no sentido de ser mantida a situação atual pelo período de 12 meses, contado da data de publicação da ata da sessão do STF em que a decisão venha a ser tomada. Durante esse período de tempo a administração pública do Acre ficaria obrigada a realizar os necessários concursos públicos, a nomeação e posse dos aprovados para esses cargos, a fim de evitar prejuízos aos serviços públicos essenciais à população.

Por sete votos a um, o plenário do STF adiou, no dia 16, a decisão sobre a modulação os dos efeitos da decisão proposta por Dias Toffoli. A modulação requer maioria de dois terços dos membros do Supremo, por isso terão que ser computados, ainda, os votos dos ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio, que não puderam estar presentes no momento da deliberação.

O governo do Acre havia pedido que o prazo fosse estendido para 24 meses. A alegação foi de que o governo estadual teria dificuldades para realizar concurso no espaço de tempo proposto, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação eleitoral, visto ser 2014 um ano eleitoral. Os ministros, entretanto, entenderam que essas alegações não procedem, pois “não há ilícito no cumprimento de decisão do STF”, conforme assinalou o ministro Toffoli.

 

 

 

 

Acre

Populares lotam Calçadão da Gameleira para ver cheia do Rio Acre

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Na noite desta terça-feira, 28, milhares de pessoas lotam o Calçadão da Gameleira, na região do Segundo Distrito de Rio Branco, para acompanhar a cheia do Rio Acre – que registra na última medição 16,91 metros.

No decorrer do dia, o manancial acabou transbordando parte do calçadão e atraindo assim a atenção de curiosos que aproveitam o momento para observar a paisagem com amigos e familiares.

Em meio a atenção da multidão, muitos aproveitam o espaço e o público para ganhar uma renda extra. É o caso do César, 44 anos, morador do Habitasa que acabou perdendo tudo devido à enchente.

Segundo ele, há 20 anos vende churrasquinho para sobreviver e desta vez, vai juntar recursos para estruturar a vida. “Sustentar a família e para pagar aluguel, luz e comprar as coisas que perdi”, comentou.

Fotos de Jardy Lopes:

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Acre

Idoso desabrigado morre dentro do Parque de Exposição na Capital

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O idoso Francisco de Mendonça Filho, de 72 anos, sofreu um mal súbito e morreu na tarde desta terça-feira, 28, dentro do seu alojamento situado no módulo, no Parque de Exposição Wildy Viana, localizado na Rodovia AC-40, bairro Santa Helena, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, o idoso chegou no parque Wildy Viana na tarde desta segunda-feira, 27, foi colocado no seu módulo juntamente com a sua família e estava recebendo todos os atendimentos necessário. Na tarde desta terça-feira, ele sofreu um mal súbito e ficou inconsciente.

Imediatamente familiares acionaram a coordenadora do parque que acionou a equipe médica que se encontrava a disposição dos desabrigados. A médica chegou ao local e encontrou a vítima no chão sem os sinais vitais, e iniciou às massagens cardíaca. A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, quando os paramédicos chegaram ao local continuaram os procedimentos de reanimação por aproximadamente uns 30 minutos, mas o idoso não retornou seus batimentos cardíaco, restando apenas ao médico atestar o óbito.

A equipe médica do local chegou a informar a reportagem do ac24horas que Francisco sofria de hipertensão, diabetes e tinha um membro mutilado.

A área foi isolada pela Polícia Militar e o corpo foi retirado do abrigo por uma equipe contratada pela SASDH e levado até a funerária para os devidos procedimentos.

A Diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, informou a reportagem que toda assistência será dada a família desde o funeral até ao sepultamento.

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Acre

Deputados aprovam novo Auxílio do Bem de R$ 300 a alagados

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A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei enviado pelo governador Gladson Cameli retomando o Auxílio do Bem com valor de R$ 3 milhões para pagamento de R$ 300 a cada família alagada, além da antecipação de parte do 13º salário e de um terço de férias para servidor estadual afetado e definindo auxílio financeiro para municípios do Vale do Acre enfrentarem a situação.

Nas comissões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que trata-se de uma cópia mal-feita da primeira versão do Auxílio do Bem, uma vez que o governo incluiu apenas a palavra “alagação”. Ele pediu mais recursos para o programa.

O Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) deve debater no dia 31 de março o pedido do Governo do Acre autorizando medidas de ordem tributária, inclusive a prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS a empresas afetadas pelas cheias.

Outro PL aprovado cria o cargo de Diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Acre

Pescador da Gameleira recomenda pesca no Rio Acre: “tira o estresse”

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Desde que o Rio Acre alargou pela cheia em Rio Branco, as tardes na Gameleira ganharam vida com a visita da população. Milhares de pessoas têm comparecido ao local para contemplar a beleza do rio que, na maior parte do tempo, não tem sua paisagem observada por tantos olhares atentos.

Em meio a essas pessoas, no fim da tarde de ontem, 27, estava o senhor Antônio Eduardo, de 57 anos. Além de observar as águas do rio, Antônio pescava, e disse à reportagem que mais pessoas deveriam aproveitar a beira do rio.  “É gostoso desestressar um pouco. Você que está preocupado com a vida ou fazendo coisas que não é pra fazer, venha aqui dar uma pescadinha. É bom ser participante disso na vida, porque na vida não sabemos o dia de amanhã, então temos que aproveitar o hoje”, defendeu.

Antônio deu dicas para o sucesso da pescaria. A linha usada por ele é a 0.80, o anzol que recomenda é de surubim, e as tardes são excelentes para a pescaria principalmente após uma chuva. A isca usada por ele é a minhoca, mas carnes também devem funcionar.

Ao lado de Antônio, uma criança acompanhada de seu pai pescava de molinete. Os pescadores também se tornaram atração de pessoas que paravam para acompanhar a prática.

O Rio Acre, segundo os pescadores, é sim, bom de peixe. A espécie mais pescada por Antônio foi o Piranambú, peixe omnívoro de abundância em toda bacia amazônica e conhecido fora do Acre como barbado-branco. Mal visto entre muitos na região, há quem diga que o Pirarambú é o urubu das águas e se alimenta de corpos em decomposição. “Não vejo problema nenhum. Qual o peixe que não come gente morta dentro da água? Todo peixe come o que encontrar, a não ser que seja herbívoro”, disse Antônio Eduardo.

Veja o vídeo:

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