Conecte-se agora

STF cassa decisões em favor do pagamento de ajuda de custo a juízes

Publicado

em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cassou duas decisões judiciais que determinavam pagamento de ajuda de custo a juízes federais em processo de mudança. A cassação foi publicada na última quinta-feira (25). Dessa forma, as decisões não têm mais validade e caberá ao próprio STF julgar se os juízes devem ou não receber ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.

Os deferimentos dos pedidos de pagamento de ajuda de custo, solicitados por uma juíza no Paraná e por um juiz no Ceará, ambos em virtude de remoção, foram dados pela 1ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Foz Iguaçu e pela Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, respectivamente. Ambos foram contestados no Supremo pela União, por meio das reclamações 15.367 e 15.440.

A competência do STF para julgar a questão foi decidida em junho de 2010, por meio da Ação Originária (AO) 1.569, proposta pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. A ação foi lembrada pelo ministro Zavascki. “A questão controvertida diz respeito ao recebimento de ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, em decorrência da remoção de magistrado, o que, nos termos do precedente citado [julgamento da AO 1.569], atrai a competência do STF para o julgamento da causa”.

Agência Brasil

Acre

Fernanda Hassem entrega cestas básicas e kits para 200 famílias

Publicado

em

A Prefeitura de Brasiléia, em parceria com o Poder Judiciário, através da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (CEPAL), realizou nesta sexta-feira, 27, entrega de 200 cestas básicas e kits bebês, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, e grávidas que são acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde do município.

A Prefeita Fernanda Hassem participou da atividade, que aconteceu na quadra do bairro Ferreira Silva e contou com a presença do Presidente da câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio, vereador Elenilson Cruz, secretários e equipe municipal, além dos contemplados pela ação.

Grávida de seis meses do segundo filho, a dona-de-casa Eliane da Silva, moradora do bairro Francisco José Peixoto, foi uma das contempladas com o kit bebê. “Estou muito grata por receber o kit para o meu bebê, que vai nascer daqui há dois meses, eu ainda não tinha quase nada, mas hoje ganhei roupinhas, manta, banheira, fralda, foi de grande ajuda para mim”, comemorou Eliane.

O Presidente da Câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio prestigiou a atividade e parabenizou a parceria com o Judiciário. “Parcerias como essa são fundamentais para o desenvolvimento do município. Hoje foram beneficiadas muitas pessoas através da união de dois poderes tão importantes, que é o Executivo e o Judiciário”, disse o presidente.

A Prefeita Fernanda Hassem comemorou a parceria. “Queremos agradecer ao Poder Judiciário, através da CEPAL, que disponibiliza convênios importantes para que possamos beneficiar as famílias e grávidas, com nossa contrapartida, pudemos contemplar mais 100 famílias com cestas de alimentos. No final do ano passado nossa equipe beneficiou, diretamente, 500 famílias com as cestas básicas. As grávidas que realizam regularmente o seu pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde também receberam uma importante ajuda, que foi o kit bebê. São ações que nos deixam com o coração grato e motivados a trabalhar muito mais pela nossa população”, afirmou a Prefeita.

Continuar lendo

Acre

Gonzaga propõe parceria com ISE para capacitar menores

Publicado

em

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (27) com o presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), Coronel Mauro César, para tratar sobre a capacitação e ressocialização de menores infratores no estado do Acre.

Gonzaga colocou à estrutura da Assembleia Legislativa (Aleac), através da Escola do Legislativo, à disposição do ISE para ofertar cursos profissionalizantes aos adolescentes infratores que desejam entrar no mercado de trabalho.

“Precisamos dar opção para que esses adolescentes busquem uma formação para, em seguida, conseguir um emprego. É dessa forma que vamos diminuir a violência e impedir o ingresso de menores de idade em organizações criminosas”, disse o parlamentar.

O parlamentar também se prontificou a conversar com empresários locais e Federação das Indústrias do Acre para contratarem adolescentes que buscam formação dentro do ISE como forma de incentivar os menores a buscarem trabalho e abandonarem o mundo do crime.

“A Aleac e o ISE estão fazendo a sua parte em ofertar a esses adolescentes formação, agora cabe ao mercado usar a mão de obra desses acreanos que as vezes optam por práticas ilegais por não encontrarem oportunidade de trabalho e por enfrentarem o preconceito”, concluiu.

Continuar lendo

Acre

Caixa Economica Federal abre 18 vagas de estágios no Acre

Publicado

em

Com vagas para níveis médio, superior e técnico, a Caixa Econômica Federal abriu inscrições no processo seletivo para estagiários. As inscrições ocorrem até 24 de fevereiro. Ao todo 18 estudantes serão selecionados.

Para participar, o candidato deverá acessar o Site do CIEE https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo da CAIXA, clicar no link e informar a localidade.

Os horários dos estágios serão de 04h ou 05h diárias, que correspondem a 20h ou 25h semanais e os salários variam de R$ 400 a R$ 1000, além de auxílio transporte de R$ 130.

As fases do processo será composta por prova online e Entrevista Estruturada na Unidade da CAIXA somente para os candidatos de Nível Superior.

Para estudantes de cursos superior, é preciso estar no 3º semestre para os cursos com duração de 3 anos ou 3 anos e meio ou no 5º semestre para os cursos com duração de 4 ou 5 anos.

Já para alunos de nível médio, é obrigatório ter no mínimo 16 anos completos e estar estudando a partir do 1º ano do ensino médio ou da educação profissional técnica de nível médio

Confira a lista de graduação necessárias para o nível superior:
– Pedagogia, psicologia, serviços sociais, ciências sociais, ciências políticas (do 3° ao 7° semestre);
– Arquitetura e urbanismo (5° ao 9° semestre);
– Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Agronomia, Ambientou ou de Telecomunicação (5° ao 9° semestre);
– Direito (5° ao 9° semestre).

Nível técnico:
Técnico em administração, técnico em comércio, técnico em contabilidade, técnico em finanças, técnico em logística, técnico em marketing, técnico em recursos humanos, técnico em secretariado, técnico em seguros, técnico em serviços públicos, técnico em vendas, técnico em segurança do trabalho.

Nível médio:
ENSINO MÉDIO REGULAR E EJA.

Veja aqui o edital completo.

Continuar lendo

Acre

Australiano faz tatuagem “O Acre existe” em seu último dia no Estado

Publicado

em

O Influenciador australiano, Simon Gurney, que está no Acre em sua primeira viagem ao Brasil, prometeu e cumpriu na última quinta-feira, 26, homenagear o Estado com uma tatuagem.

Apaixonada pela terra amazônica, as belezas naturais e a receptividade do povo, como assim declarou, ele resolveu deixar marcado em seu corpo a frase “O Acre Existe”.

“Agora meu corpo virou prova que o Acre existe. Agora sou acreano do pé rachado”, declarou Simon nas redes sociais, informando que este é o seu último dia no Estado.

Partindo para seu próximo destino, nesta sexta-feira, 27, o australiano que tem mais de 179 mil seguidores no Instagram, agradeceu a todos por tudo que viveu em Rio Branco e não revelou para onde está indo.

“Adorei tanto minha estadia aqui, conheci tanta coisa, lugares, comidas e pessoas. Mas hoje continuo na minha missão de conhecer todo os estados do Brasil de ônibus”, declarou.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.