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OAB condena vazamento de informações no inquérito que investiga rede de exploração sexual no Acre

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre, divulgou na tarde desta terça-feira (4), uma nota sobre o inquérito que investiga a existência de uma rede de exploração sexual e tráfico de pessoas no Acre. No documento, a OAB/AC condena o vazamento de informações sigilosas à imprensa e lembra que os advogados precisam recorrer à Corregedoria-Geral de Justiça para ter acesso aos autos.

“É espantoso e preocupante que mesmo sob o manto do sigilo judicial, os investigados tenham seus nomes e suas imagens amplamente divulgados pela imprensa, citadas inclusive as fontes fornecedoras dos dados, ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, Advogados formalmente constituídos se valiam de reclamações na Corregedoria-Geral de Justiça para ter acesso aos respectivos autos”.

A OAB/AC também criticou a condenação antecipada a que os investigados na Operação Delivery estão sendo submetidos. “Da mesma forma, causa surpresa que, em um Estado Democrático de Direito, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, já seja imposta aos envolvidos pena de prisão, sob o pálio da antecipação de futura e incerta execução penal, sem o exercício do contraditório e da ampla defesa, contrariando reiteradas decisões do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.

Sem mencionar nomes, na nota, a OAB também sai em defesa do desembargador Francisco Djalma. “Causa indignação que um magistrado seja posto sob suspeição pelo só fato de, seguindo a orientação do nosso Tribunal Maior, votar pela concessão de Habeas Corpus que autoriza a soltura de alguns dos envolvidos, aliás, em situação menos gravosa que anterior concessão deferida e mantida em favor de outro Réu no mesmo processo”.

Veja a íntegra da nota da OAB/AC

OPERAÇÃO DELIVERY – NOTA DA OAB/AC

A sociedade acreana vive momentos conturbados desde a deflagração das prisões cautelares deferidas nos autos da popularmente conhecida “Operação Delivery”, inquérito policial convertido em ação penal, que investiga a existência de rede de exploração sexual e tráfico de pessoas.

É espantoso e preocupante que mesmo sob o manto do sigilo judicial, os investigados tenham seus nomes e suas imagens amplamente divulgados pela imprensa, citadas inclusive as fontes fornecedoras dos dados, ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, Advogados formalmente constituídos se valiam de reclamações na Corregedoria-Geral de Justiça para ter acesso aos respectivos autos.

Da mesma forma, causa surpresa que, em um Estado Democrático de Direito, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, já seja imposta aos envolvidos pena de prisão, sob o pálio da antecipação de futura e incerta execução penal, sem o exercício do contraditório e da ampla defesa, contrariando reiteradas decisões do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Causa indignação que um magistrado seja posto sob suspeição pelo só fato de, seguindo a orientação do nosso Tribunal Maior, votar pela concessão de Habeas Corpus que autoriza a soltura de alguns dos envolvidos, aliás, em situação menos gravosa que anterior concessão deferida e mantida em favor de outro Réu no mesmo processo.

Não será sob a forma de ataque dirigido a qualquer magistrado que, em sua livre e individual convicção, não atenda a determinado interesse, teoria ou entendimento, que engrandeceremos nossas instituições.

Estribada em tais preceitos, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE, manifesta a plena confiança na atuação do Desembargador Francisco Djalma, que nada fez senão distribuir Justiça, fato que muito honra a história do Poder Judiciário Acreano.

Rio Branco – AC, 04 de dezembro de 2012.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre

 

 

Acre

Chuva com forte ventania destelha igreja de São Sebastião, em Xapuri

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Uma forte chuva acompanhada de intensa ventania que atingiu a cidade de Xapuri na tarde desta sexta-feira (15) causou danos à cobertura da igreja de São Sebastião, que passou por restauração recente de sua estrutura.

Um vídeo postado pelo padre Antônio Menezes, pároco de Xapuri, mostra o momento em que a cobertura do templo católico é arrancada pelo vendaval. Na gravação, o sacerdote pede a ajuda dos fiéis para recuperar os danos causados.

“Está quebrando tudo, mas nós vamos continuar firmes na missão. Os vendavais virão, mas não irão abalar a nossa fé. Permaneceremos firmes igual ao Monte de Sião. O vento arranca, mas nós vamos e colocamos de novo”, disse o padre.

Veja o vídeo  a seguir. Outras informações a qualquer momento.

video

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Acre

Andrey Cezar Hollanda é eleito novo presidente da APEAC

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Foi eleito no final da tarde desta sexta-feira, 15, para presidir a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac) pelo próximo biênio 2021-2023, o procurador do Estado Andrey Hollanda. A eleição ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

A votação da APEAC foi realizada integralmente por meio online. O novo presidente, que já esteve a frente da associação no biênio 2017-2019, ocupará o lugar do também procurador Luciano Leitão.

A Chapa encabeçada por Andrey Hollanda é composta pelos procuradores Janete Melo (vice-presidente), Luciano Leitão (secretário-geral), Alberto Nogueira (Tesoureiro), Maurinete de Oliveira (Diretor dos procuradores jubilados), Daniela Marques (Diretora de Eventos Sociais), Francisco Armando (Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos), Rafael Alves (Diretor de Assuntos Legislativos), Paulo Jorge (Diretor de Atividades Desportivas), Thiago Almeida (Diretor de Relações Públicas e Divulgação) e Thomaz Carneiro (Diretor de Convênios).

A sessão de posse da nova chapa deverá ocorrer até o final deste mês.

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Acre

Acre ultrapassa marca de 88 mil casos da Covid-19 nesta sexta-feira

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou na tarde desta sexta-feira, 7, o registro de sete novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de infectados para 88.001.

Segundo boletim, uma notificação de óbito foi registrada nesta sexta, 15, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 aumente para 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.532 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.497 casos foram descartados e 34 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 8 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Motociclista é esmagado por caminhão pipa em Rio Branco

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Uma colisão entre um caminhão e uma motocicleta tirou a vida do motociclista Werlisson Souza da Silva, de 29 anos, na manhã desta sexta-feira, 15, no cruzamento da rua Boaventura com a travessa Alvorada, no bairro Vitória, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Werlisson trafegava em uma motocicleta modelo Honda Titan, 160, de cor preta, placa QLX-8012, no sentido centro-bairro, quando ao fazer o cruzamento da rua Boaventura e travessa Alvorada, colidiu contra um caminhão pipa, de cor branca, placa GXM-1623, que trafegava no sentido bairro-centro, que fez uma conversão à esquerda na entrada da travessa Alvorada.

Com o impacto Werlisson parou debaixo do caminhão e foi esmagado pelas rodas do veículo. O motorista do caminhão permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, nada puderam fazer pelo motociclista que já se encontrava sem vida.

A área foi isolada pela Pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito para os trabalhos de perícia. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O motorista do caminhão foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. A moto foi removida por um guincho ao pátio do Departamento de Trânsito.

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