Jairo Carioca – da redação de ac24horas
Com média 0,410 registrada em 2010, o município de Rio Branco é o 22º do ranking de desempenho do índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão dos municípios brasileiros. Os resultados foram apontados no estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O índice geral é pior do que em 2002 [0,467] quando a gestão era do ex-prefeito Flaviano Melo [PMDB]. Com relação a 2009, Rio Branco teve uma queda no índice geral de -12,2%.
O IRFS aponta que os Municípios em 2010 obtiveram uma queda de desempenho no IRFS em relação ao ano anterior. Das três áreas avaliadas, a social e a gestão caíram, porém a dimensão fiscal aumentou. Vale ressaltar que em 2010, segundo ano de mandato dos prefeitos, a recuperação da crise econômica mundial foi lenta e gradual, e consequentemente, as transferências federais para os Municípios também tiveram uma recuperação demorada.
Na avaliação por estado, o Acre só pontua no quesito gestão, com o município de Rio Branco. Entre os 100 melhores classificados no IRFS, o Estado zera na gestão fiscal e social e no índice geral avaliado.
Entre os 100 melhores classificados no índice geral, a maioria pertence ao Rio Grande do Sul (37), seguido de São Paulo (27). No quesito fiscal, a maioria é gaúcha (46). No índice de gestão a maioria é mineira (18). E no social, é paulista (26). Ou seja, uma boa posição no ranking fiscal confere aos Municípios gaúchos o melhor posicionamento geral.
Se compararmos as capitais dos estados, podemos notar que Campo Grande (MS) se destaca no crescimento de seu índice no período – de 0,476 em 2002 para 0,507 em 2010 – um aumento de 6,7%. A outra capital com um crescimento expressivo foi Florianópolis (SC) com aumento de 3,6%, seguida por Belém (PA) com aumento de 3,3%. O pior desempenho foi de João Pessoa (PB) que decresceu 23,5% do seu índice no período.
As capitais com os maiores IRFS em 2010 são: Campo Grande (MS) que obteve 0,507, seguida de Teresina (PI) com 0,505 e Florianópolis (SC) com 0,498. Dentre as 26 capitais avaliadas com o IRFS em 2010, 24 ficaram com índice abaixo de 0,500 sendo João Pessoa (PB) a que obteve o pior desempenho com 0,364.
O desafio dos próximos prefeitos
De acordo com os dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios em encontro que aconteceu na cidade de Manaus, no último dia 30, o principal desafio dos próximos prefeitos eleitos será o de ampliar a capacidade de investimento. O estudo mostra que as cidades têm melhorado a arrecadação própria, mas piorado no índice gestão.
Ainda segundo a CNM, o esforço de vencer esse desafio será tanto maior quanto maiores as necessidades de contratação de pessoal para atender às crescentes responsabilidades nas áreas sociais, o que reduz o espaço fiscal em conjunto com as restrições de financiamento.
Nesse sentido, os Municípios devem aumentar a eficiência municipal.
Procurado, o gabinete do prefeito Raimundo Angelim informou que o mesmo encontra-se em Brasília buscando mais recursos para a capital. O prefeito em exercício, Juracy Nogueira, disse que não comentaria o assunto.
O estudo técnico pode ser visto completo no seguinte endereço: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/Estudo_IRFS_2010_Verso_Final.pdf
