Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com
O deputado Eber Machado (PSDC) criticou na manhã desta terça-feira, 02, na Aleac, a contratação de advogados dativos pelo Governo do Acre e a falta de defensores públicos nas cidades acrianas.
Machado voltou a lembrar da emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumentou os repasses a Defensoria Pública, mas que não estaria ainda em vigor.
“Reconhece os avanços da Defensoria, mas ainda são mínimos, diante das necessidades do Estado. A emenda a LDO para o fortalecimento da instituição ainda não surtiu efeito”, enfatiza.
O deputado falou ainda, do inquérito do Ministério Público estadual (MPE), para apurar a falta de defensores públicos no Acre.
“O MP tem o apoio desta Casa, quando fala da falta de defensores e o pagamento de advogados dativos. Não temos defensores para atender a demanda no Estado”.
Segundo Machado, é preciso que o Governo do Acre contrate mais advogados, além dos 12, do concurso público anunciado nos últimos meses.
“Um advogado em Cruzeiro do Sul ganhou mais de R$ 100 mil do Estado, nós últimos meses. Este seria um dinheiro que serviria para fazer melhorias na Defensoria”, destaca Eber.
O deputado discordou ainda, do defensor-chefe, Dion Nóbrega, que teria afirmado que não estariam faltando profissionais da área jurídica na Defensoria Pública.
“Quero discorda do defensor Dion Nóbrega e dizer que faltam defensores no Estado. Não adianta negar que o trabalho vem sendo feito com deficiência”, questiona.
Eber Machado finalizou seu pronunciamento informando que vai fazer uma viagem nos vales do Alto Acre e Juruá, para comprovar as deficiências da Defensoria Pública do Acre.
“Vou fazer uma viagem pelo Vale do Acre e Vale do Juruá, para comprovar que a Defensoria não tem defensores suficientes para atender a necessidade das cidade acrianas”, finaliza.
