Os profissionais de enfermagem estão aflitos diante da possibilidade de a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) atender a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Na semana passada, a Promotora Waldirene Oliveira, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, expediu a Recomendação 001/2012 para que cesse o pagamento de adicional de plantão emergencial para técnicos de enfermagem, ocupantes de cargos de nível médio, com valores equivalentes aos que são pagos aos profissionais ocupantes de cargo de nível superior.
A categoria alega que, embora muitos profissionais tenham sido admitidos para o cargo de nível médio, atualmente eles possuem formação superior e desempenham as mesmas atividades desenvolvidas pelos enfermeiros nas unidades de saúde, apesar de ter salários diferenciados. “Esses profissionais precisam dos plantões para complementar o seu salário. Nós queremos que o Ministério Público seja sensível ao nosso problema e que haja realização de concurso público efetivo para corrigir essa distorção”, disse a representante do SPATE, Alesta Amâncio.
Ontem esses servidores foram recebidos no MPE pela promotora Waldirene Oliveira, que adiantou que ainda que servidores concursados (ocupantes de cargos de nível médio) venham a concluir curso de formação em nível superior, tal formação acadêmica não legitima para que sejam enquadrados ou reconhecidos como profissionais de nível superior, muito menos que lhes seja possibilitada a percepção de vantagem pecuniária”.
A proposta da categoria é que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até que o governo realize um concurso público efetivo. Essa semana foi publicado edital para realização de concurso simplificado, mas segundo o sindicato, essa medida não resolveria o problema, já que o número de vagas é inferior ao número de profissionais.
O MPE ainda aguarda o posicionamento da Sesacre sobre a questão, o que deve acontecer em 30 dias.
Com informações do MPE
