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MPE investiga irregularidades no Pró-Saúde no Jordão

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A secretária de Saúde do Jordão Leila Maria da Silva Lopes será investigada pelo Ministério Público Estadual, que instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de que a gestora teria contrato com o estado, através do Pró-Saúde.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, o cargo de secretário municipal de saúde exige regime de dedicação exclusiva. “O recebimento de remuneração sem desacordo com a lei importa em ato de improbidade administrativa. Ele provoca enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário”, explica.

O respaldo do Inquérito Civil encontra-se na Constituição Federal (artigo 37, inciso XVI), que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvadas as hipóteses previstas nas alíneas ‘a’,’ ‘b’ e ‘c’; enfatizando que a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

O MPE deu prazo de 20 dias para comprovar sua regularização, mediante opção por um dos cargos que exerce, empregos ou funções públicas.

Ainda de acordo com a denúncia, o Pró-saúde contratou indivíduos de forma provisória, quando havia candidatos devidamente aprovados em concurso público à espera pela convocação.

Se as denúncias forem comprovadas, o MP/AC vai ajuizar ação de improbidade administrativa, ação civil pública e realizar um termo de ajustamento de conduta, no que for cabível. Se não houver evidências de irregularidades, haverá o arquivamento das peças de informação junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

Acre

Famílias que não zelam por túmulos na capital correm risco de perdê-los

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Em recente entrevista à imprensa local, o secretário de Cuidados com a Cidade, Joabe Lira, convidou as pessoas que têm parentes sepultados em cemitérios da capital, mas que não estão zelando pelos túmulos, que passem a tomar essa providência. O objetivo do alerta é evitar os tumultos que ocorrem todos os anos no Dia de Finados.

O setor especializado da Prefeitura de Rio Branco marcou, inclusive, uma data limite para que as pessoas possam reformar e até construir os túmulos, que é o dia 19 de outubro. A partir desta data, apenas depois do Dia de Finados. Joabe Lira não falou a respeito, no entanto, existe uma Lei Municipal, a nº 8.809, que permite com que o município tome posse das sepulturas abandonadas ou em ruínas.

De acordo com Joab Lira, o município já fez sua parte no que se refere a limpeza dos cemitérios, melhorando a estrutura do calçamento e administrativa, e que agora cabe às pessoas que possuem parentes sepultados fazer a sua parte com a manutenção dos túmulos.

“Para que na semana que antecede o Dia de Finados não tenhamos nem um tipo de tumulto, estamos chamando agora para que as pessoas venham fazer essas manutenções”, finalizou o secretário.

A lei municipal que responsabiliza o município pela administração, construção, funcionamento, fiscalização de cemitérios e serviços funerários, diz em seu artigo 16 que o Poder Público pode tomar posse de sepulturas abandonadas ou em ruínas. Sendo considerado abandonado ou em ruínas, os túmulos com mais de 10 sem manutenção.

Nesse caso, o proprietário deverá ser convocado através de correspondência e editais publicados em jornais de grande circulação na região para fazer as devidas reformas em 90 dias. Esgotado esse prazo, os tumultos serão destruídos e os restos mortais levados para o ossuário, onde são depositados. A partir daí o Poder Público toma posse.

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Acre

Artista acreana vai cantar na maior festa de São João do mundo

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Neste sábado, 25, a artista acreana, natural de Cruzeiro do Sul, Vitória Freitas, 22 anos, vai cantar no Parque do Povo, em Campina Grande, na Paraíba, na maior festa de São João do mundo.

Além da acreana, que canta piseiro sertanejo, a famosa dupla Israel e Rodolfo também se apresentará no evento, com público esperado de 120 mil pessoas.

O São João de Campina Grande, conhecido como o maior do mundo , foi realizado a primeira vez em 1983, e se repete nos meses de junho com apresentações de danças, quadrilhas e shows.

A apresentação de Vitória, para as cerca de 120 mil pessoas será, por meio da Produtora Luan, conhecida nacionalmente.

“Será meu maior público desde o início de minha carreira e meus sentimentos se resumem em alegria e gratidão por tudo que está acontecendo em minha vida, depois à Luan promoções, que está proporcionando esse sonho ”, concluiu.

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Acre

Consumidores do Acre terão bandeira verde na conta de luz

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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho, sem complemento de cobrança na tarifa.

A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.

Verde é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril passado, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela ANEEL é verde desde dezembro de 2021.

Desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis. Leia mais.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

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Acre

Jovem é abordado por criminosos e ferido com dois tiros na Capital

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O jovem Mateus Felipe Silva, de 19 anos, vulgo “peteca” foi vítima de uma tentativa de homicídio após ser ferido a tiros na noite desta sexta-feira, 24, na Travessa Bem-te-vi, no bairro Novo Horizonte, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Mateus estava sentado na calçada com alguns amigos, quando dois homens não identificados se aproximaram em uma motocicleta modelo Honda Twister de cor azul e perguntaram por uma pessoa, cujo o vulgo é “peteca”, e em seguida um dos bandidos em posse de uma arma de fogo efetuou vários tiros na direção das vitimas, Mateus foi atingido com dois tiros, um que transfixou o braço e outro nas costas, vindo atingir a região do pulmão. Após a ação, a dupla fugiu na moto tomando rumo ignorado.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram a vítima já tinha sido encaminhada no babageiro de um veículo particular ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o médico plantonista, o estado de saúde de Mateus é grave.

Policiais Militares estiveram no local do crime, colheram umas cápsulas calibre (ponto 45) e fizeram patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, porém, não obtiveram êxito.

O caso será investigado pelos agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

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