Consta na pauta de apreciação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desta quarta-feira (25) julgamento do pedido de Suzy Imaculada de Oliveira Lira Leal a fim de ser empossada na vaga de pedagoga de concurso público realizado em 2009, pelo Governo do Estado.
Segundo informa autos do processo, “já que o oitavo colocado, apesar de convocado, não tomou posse”, Imaculada reclama direito de ser nomeada, uma vez que foi aprovada em cadastro de reserva na nona posição.
“Aduz, em síntese, ter direito líquido e certo à nomeação, inobstante aprovada em cadastro de reserva, haja vista a demonstração, pela Administração, da necessidade do preenchimento da vaga, mediante o chamamento do candidato aprovado em 8º (oitavo) lugar”, diz trecho da ação.
O processo foi impetrado contra a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Estado do Acre (SGA), responsável pela contratação dos concursados.
Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
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