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Rio Branco poderá ter 2º turno pela primeira vez na história, diz TRE

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A capital acreana tem chances de realizar pela primeira vez na história o segundo turno nas eleições municipais deste ano. A possibilidade, na verdade, existe desde as eleições de 2008, quando Rio Branco atingiu o mínimo necessário para a realização de segundo turno, que é de 200 mil eleitores, conforme determina a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Pedro Ranzi, um segundo turno em Rio Branco seria um acontecimento histórico, porém, natural, já que o crescimento de eleitores tem sido elevado a cada ano em todo o Estado.

Rio Branco, que possui o maior colégio eleitoral do Estado, obteve uma evolução de 4,2% do eleitorado em relação às eleições de 2010.

Vale lembrar que o segundo turno é realizado caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro turno da eleição. Esta maioria é determinada quando um candidato vence determinada eleição com, pelo menos, metade do número de votos válidos mais um voto.

Concorrem no segundo turno apenas os dois primeiros colocados do turno anterior, desde que o mais votado não tenha alcançado a maioria absoluta. Este sistema é utilizado nas eleições presidenciais, para governadores dos Estados e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores.

Fonte: TRE/AC

Cotidiano

OAB/AC reúne advocacia criminal contra violações de prerrogativas e melhores condições de trabalho

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Cerca de 80 advogados criminalistas atenderam ao chamado da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e compareceram à reunião com a classe na quarta-feira, 24, na sede da entidade e por meio de videoconferência para a advocacia do interior do estado. Abuso de autoridade, violação de prerrogativas e a péssima estrutura das unidades penitenciárias e delegacias foram algumas pautas levantadas pela classe.

Segundo os participantes, a seara criminal é marginalizada por uma parcela do Poder Público e da sociedade, que vê os profissionais como “defensores de bandidos”. Este estereótipo afeta diretamente as condições de trabalho e, por consequência, a dignidade dos operadores de Direito. O advogado Mauro Albano explica que a reunião surgiu a partir de um grupo de WhatsApp criado pela Seccional com os criminalistas, e foi essencial para unir a classe.

“Essa reunião foi para pontuar alguns problemas que estamos tendo, e algumas soluções que serão encaminhadas pela Presidência da OAB. Teremos a criação de um grupo de estudos para algumas atividades junto às varas, bem como outras ações que a Ordem possa ingressar”.

Os principais pontos levantados estão relacionados a problemas estruturais nas unidades penitenciárias e policiais, além do desrespeito às prerrogativas profissionais básicas, a exemplo da entrevista pessoal e reservada com os clientes e acesso aos autos de inquéritos. Entre os encaminhamentos também foi fixado a criação de uma campanha de valorização dos advogados criminalistas.

Segundo a vice-presidente Marina Belandi – que também é criminalista -, o encontro foi relevante para “debater assuntos importantes para o dia a dia da advocacia e do Sistema Prisional”. Ela ressalta o empenho da Ordem para solucionar problemas antigos que afetam o trabalho dos advogados. Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcia Ribeiro, lembra que a garantia do exercício profissional é o que garante a dignidade dos advogados.

“Todas as situações que foram colocadas aqui, que impedem o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório, estão violando o direito do reeducando e as prerrogativas do profissional. Os encaminhamentos que foram tirados dessa reunião, desde a união da classe ao respeito com os advogados criminalistas, a própria OAB Acre dará andamento para ter os direitos humanos de todos respeitado”, finaliza Ribeiro.

O encontro também contou com a participação da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional, Viviane Santos, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), Thiago Poersch.

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Cotidiano

Aprovação do governo Bolsonaro cai para 23% e reprovação sobe para 50%, aponta pesquisa

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Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 23%

Regular: 26%

Ruim/péssimo: 50%

Não sabe/não respondeu: 1%

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”. Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

O levantamento do Ipec foi feito de 17 a 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Pesquisa anterior

A última pesquisa divulgada pelo Ipec sobre a aprovação do presidente foi feita em fevereiro de 2021. Os números levantados na época foram:

Ótimo/bom: 28%

Regular: 31%

Ruim/péssimo: 39%

Não sabe/não respondeu: 2%

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente. Nesse caso, a pergunta feita foi: “E o(a) sr (a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro está governando o Brasil?” Sobre este quesito, os resultados foram:

Aprova: 30%

Desaprova: 66%

Não sabe ou não respondeu: 4%

No levantamento anterior, 38% dos entrevistados aprovavam a maneira de governar de Bolsonaro, 58% desaprovavam e 5% não souberam ou não responderam.

Confiança no presidente

A pesquisa também fez a pergunta: “E o(a) sr(a) confia ou não confia no presidente Jair Bolsonaro?” Os percentuais foram:

Confia: 30%

Não confia: 68%

Não sabe/não respondeu: 2%

No levantamento anterior, 36% dos entrevistados diziam confiar em Bolsonaro, 61% diziam não confiar e 3% não souberam ou não responderam.

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Cotidiano

Justiça do Acre condena a 2 anos de prisão terceirizados da Eletrobras que roubavam fios

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A Vara Criminal de Senador Guiomard condenou Jair Ferreira e Dilanez da Silva, acusados da prática de peculato ocorrido no município. A dupla foi condenada a dois anos de prisão, em regime inicial fechado. A decisão, do juiz de Direito Romário Faria, considerou que a condenação é medida que se impõe, já que tanto o crime quanto a autoria do delito foram comprovados durante a instrução processual.

Entenda o caso

O Ministério Público do Acre (MPAC) narrou na denúncia que o crime foi praticado na Rodovia AC 40, próximo a uma empresa de água mineral, quando os réus, na condição de funcionários de Construtora Nhambiguaras, prestadora de serviços da Eletrobras, subtraíram, para proveito de ambos, 180 metros de fios da rede pública de energia elétrica.

Segundo o MPAC, os denunciados teriam praticado o peculato-furto enquanto fingiam estar trabalhando, realizando reparos na rede pública de energia elétrica. Dessa forma, foi requerida a condenação dos réus pela prática do crime contra à Administração Pública peculato, em sua modalidade furto.

A denúncia foi julgada procedente pelo magistrado titular da Vara Cível de Senador Guiomard, Romário Faria. Para o magistrado tanto a materialidade quanto a autoria do delito foram satisfatoriamente comprovadas, uma vez que os réus foram presos em flagrante e conduzidos a uma delegacia de polícia, após serem vistos por um funcionário da prefeitura, que os avistou e chamou as forças de segurança da PMAC.

“Embora os réus (um deles somente na Delegacia) tenham negado os fatos asseverando que estavam cumprindo seus deveres, pois tinham autonomia, para cortar fios que estivessem caídos ao chão e pudessem causar dano à população”, o juiz sentenciante que esse não era o caso dos denunciados, no dia em que foram presos em flagrante.

As penas fixadas pelo Juízo Criminal são de dois anos de prisão, em regime inicial fechado, como estabelece a legislação penal em vigor. Ainda cabe recurso da sentença.

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Cotidiano

Ex-satanista Daniel Marstral acusa Bruno Borges de jogada de marketing

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Durante entrevista ao Flow Podcast nesta quarta-feira, 23, o ex-satanista Daniel Mastral, que declara conferencista cristão, autor de livros como O Discortinar da Alta Magia, Filhos do Fogo – Guerreiros da Luz e da trilogia Filho do Fogo, comentou sobre o episódio envolvendo Bruno Borges, conhecido nacionalmente como Menino do Acre.

Na entrevista, ele relembrou do caso e afirmou que Bruno Borges usou o desaparecimento como golpe de marketing para promover um livro onde revelaria os códigos que deixou no quarto às vésperas do registro do desaparecimento.

“Ele sumiu e de repente aparece pleno da silva e diz que ia publicar um livro a respeito desses códigos. O pior que os códigos que ele pegou eram do manual dos escoteiros mirins, dos sobrinhos do Pato Donald e lá tinha um código deles lá de escoteiro que o “A” é uma bolinha e ele pegou dali do manualzinho”, afirmou o Mastral.

Em meados de 2017, Bruno Borges desapareceu por cinco meses. O amigo dele, Marcelo Ferreira, de 25 anos, acabou preso por ter testemunhado falsamente à polícia enquanto o sumiço do amigo ainda era uma incógnita às autoridades investigativas.

O primeiro livro de Bruno Borges, que renderia, segundo a polícia, lucro para ele e o amigo Marcelo, já foi lançado – é o primeiro da série TAC – Teoria da Absorção do Conhecimento. Em poucos dias, rendeu o primeiro lugar no ranking dos mais procurados e, antes mesmo do lançamento oficial, já estava com mais de 14 mil exemplares reservados, no entanto, foi vendido mais de duas mil cópias na época, virando um verdadeiro fracasso.

Na série, Borges revela uma metodologia capaz de potencializar a absorção e a criação de novos conhecimentos. O acreano também propõe uma série de práticas e mecanismos que podem levar o indivíduo a multiplicar seus conhecimentos. O livro tem uma visão dialética clássica, porém, propõe uma metodologia completamente inovadora na forma de explicá-la.

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