Processo de Toinha Vieira no TCE não gera inelegibilidade, diz TSE

Candidata à prefeita de Sena Madureira esclarece que não alcançou o percentual mínimo de investimentos em 2003, mas os recursos foram preservados e aplicados de forma correta na construção de uma escola considerada modelo no município
Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]
A pré-candidata à prefeita de Sena Madureira, Toinha Vieira (PSDB) entrou com um pedido de revisão do parecer prévio do TCE, que considerou suas contas irregulares em 2003.
Na época, a deputada ocupou a administração municipal, e teria aplicado apenas 22,56% dos recursos referentes à manutenção e desenvolvimento do ensino.
A ex-prefeita não teria cumprido o percentual mínimo de 25% na aplicação dos recursos como prevê o artigo 212 da Constituição Federal.
Toinha tenta reverter o parecer do TCE e mostrar a população de seu município que não houve desvio de recursos, “como adversários políticos tentam passar aos eleitores de Sena”.
“Não alcançamos o percentual mínimo, mas os recursos foram preservados e investidos de forma correta, na construção da Escola Messias Rodrigues. Uma unidade modelo na educação de Sena”, diz Toinha Vieira.
Segundo a ex-prefeita, os extratos das contas da prefeitura, mostram que os recursos foram usados no ano seguinte. “Não houve desvio, como estão dizendo”, destaca.
A ex-prefeita poderá ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE que será enviada ao TRE, mas um parecer do TSE garante que Toinha Vieira pode concorrer nas eleições deste ano.
“A falta de aplicação do percentual mínimo em educação não gera inelegibilidade. É o que diz uma decisão proferida pelo Ministro Eros Grau, datada de 28/04/2009”, enfatiza a deputada.
A ex-prefeita terá ainda, que passar pela análise da Câmara de Sena Madureira. Os autos foram encaminhados aos vereadores que deverão julgar a prestação de contas de Toinha.
A tucana Toinha Vieira baseia sua defesa na Lei nº 7.348/1985 – inciso 4º que evidencia que os erros de percentuais mínimos serão apurados e corrigidos no exercício seguinte.
“§ 4º – As diferenças entre a receita e a despesa prevista e as afetivamente realizadas, que resultem no não-atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios serão apuradas e corrigidas no último trimestre do exercício e, ainda havendo ao seu termino diferença, esta será compensada no exercício seguinte”.
ENTENDER O CASO
A ex-prefeita Toinha Vieira teve as contas rejeitadas em parecer prévio do TCE, em face do não cumprimento do percentual mínimo de 25% na aplicação na área de educação.
O processo foi enviado à Câmara de Sena. Segundo os advogados, o ofício encaminhado a impetrante “veio desacompanhado dos autos”, peça fundamental para elaboração de defesa.
De acordo com a defesa, o Regimento Interno da Câmara não traz definido em seus artigos um prazo mínimo a ser respeitado entre a citação e a realização da audiência de julgamento da prestação de contas.

Começa nesta terça-feira, 16, a campanha eleitoral de 2022. Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos Legislativos federal, estaduais e distrital estão liberados para entregar panfletos, fazer comícios e divulgar materiais nas ruas e na internet, em busca de votos. O Acre conta com 7 candidatos ao governo e 9 ao Senado.
Candidatos, partidos, federações e coligações poderão usar aparelhos de som fixo para divulgar as campanhas das 8h às 24h, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Comícios com aparelhagem de som só serão permitidos até 29 de setembro.
Já as propagandas pagas em mídia impressa, como jornais e revistas, poderão ser feitas até 30 de setembro. No dia seguinte, 1º de outubro, às 22h, acaba o período de distribuição de materiais gráficos, como panfletos e santinhos, e de caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.
Os atos de propaganda podem ser feitos em locais abertos ou fechados, sem necessidade de autorização da polícia. Basta avisar a autoridade policial com pelo menos 24 horas de antecedência. Os candidatos poderão distribuir material de campanha e usar bandeiras em vias públicas, desde que não dificultem o trânsito e a passagem de pessoas.
O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Os eleitores votarão para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para os cargos de presidente e governador, o segundo turno, caso seja necessário, será em 30 de outubro. Qualquer propaganda no dia do pleito pode ser caracterizada como crime de boca de urna.
As propagandas eleitorais gratuitas começam a ser veiculadas no rádio e na televisão em 26 de agosto. O horário eleitoral gratuito, no primeiro turno das eleições, vai até 29 de setembro. Serão dois blocos de propagandas por dia no rádio, às 7h e às 12h, e dois na televisão, às 13h e às 20h30. Além disso, haverá inserções de 30 segundos durante a programação das emissoras.
Revista Exame

“Fortalece o espírito e alegra a alma”, foi com essas palavras que o candidato a governador do Acre Sérgio Petecão (PSD) definiu a sensação de participar novamente, ao lado de milhares de fiéis, da procissão de encerramento do novenário de Nossa Senhora da Glória, realizada nesta segunda-feira (15) em Cruzeiro do Sul.
Após dois anos sem ser realizada em decorrência da pandemia, a procissão deste ano teve um significado ainda mais especial. “É um momento de muita alegria e felicidade estar participando dessa festa tradicional aqui do Vale do Juruá. Sou muito grato ao Tota Filho que esteve junto com a gente e a toda nossa equipe aqui de Cruzeiro do Sul,” declarou Petecão.
O candidato a vice governador Tota Filho (PSD) caminhou ao lado de Petecão, que também esteve acompanhado de amigos. Ao longo da procissão, foram vários os momentos de devoção e fé dos presentes. A cada parada, foi tida uma oportunidade de reflexão sobre o atual momento em que passa a humanidade.
Após o término da missa celebrada ao final da procissão em frente a catedral, Petecão ainda prestigiou o show do padre e cantor frei Renan Barros, que levou a música religiosa aos presentes. Foram duas horas de show encerrando a noite de celebração e louvor à padroeira de Cruzeiro do Sul.
A tradicional procissão que encerra o novenário da cidade é conhecida como o segundo maior evento religioso da região Norte, sendo o primeiro o Círio de Nazaré, realizado em Belém, no Pará. A procissão de Nossa Senhora da Glória reúne fiéis de todos os municípios do Vale do Juruá, que durante os dias que antecedem do evento movimentam a economia de Cruzeiro do Sul.

O público esperado de cerca de 60 mil pessoas não foi confirmado pelos órgãos oficiais mas uma verdadeira multidão percorreu as ruas de Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira, 15, em louvor à Nossa Senhora da Glória.
“É um momento de olhar pra frente com mais serenidade, mais esperança e ânimo com a proteção de Nossa Senhora e Deus nos abençoando”, ressaltou o bispo Dom Flávio.
Muita gente estava na caminhada pagando promessa feita à santa. Aos 88 anos, o aposentado Nilton Felix, com a imagem de Nossa Senhora da Glória nas mãos foi agradecer pela saúde depois de contrair Covid-19. “Ela é mãe bondosa e merece agradecermos”, cita.
Como seu Nilton, muitos idosos participam da Procissão, que é o maior evento religioso do Acre. Mas os jovens também marcam presença.
Rafael Medeiros de 16 anos e Jéssica Santos de 17 anos, são coroinhas da Catedral Nossa Senhora da Glória. Ele diz que mesmo sendo “zoado” pelos amigos gosta de participar das atividades religiosas. “Fico orgulhoso no dia da Procissão porque vamos na frente”.
Ela caprichou no visual para estar na Procissão. Pra estar bonita pra Deus é Nossa Senhora da Glória”, explicou.
Os altares vivos e os barrancos iluminados com velas tornaram o percurso da Procissão ainda mais bonito. Na chegada de volta a Catedral uma Missa campal foi realizada e o evento foi encerrado com um show do Frei Renan.

Além do governador Gladson Cameli e do prefeito do município, Zequinha Lima, vários outros políticos participaram da Procissão de Nossa Senhora da Glória em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira, 15. O candidato ao senado Ney Amorim (Podemos) e o deputado estadual Luiz Gonzaga, não saíram de perto do governador Gladson Cameli durante o percurso.
O ex-prefeito do município, ex-deputado estadual e federal e primo de Gladson, César Messias, e Jenilson Leite, candidatos ao senado e à suplência pelo PSB, respectivamente, caminharam juntos seguindo a imagem da santa. No caminho foram cumprimentamos por Cameli.
O candidato ao governo Sérgio Petecão, também esteve no evento religioso. Nesta terça-feira, 16, junto com a candidata ao senado Vanda Milani, ele vai inaugurar o comitê político de Cruzeiro do Sul.
Nazaré Araújo, candidata ao senado pelo PT, chegou à procissão com a ex-primeira dama do Acre, Marlúcia Cândida. Ela é filha do cruzeirense José Augusto, o primeiro governador eleito do Acre.
A deputada federal Perpétua Almeida e o marido deputado estadual Edvaldo Magalhães, ambos do PCdoB, também acompanharam a imagem da santa e cutucaram os demais políticos presentes. “Nós estamos aqui na Procissão todo ano, independente de ser ano de eleição”, afirmaram
A Procissão teve 3 quilômetros de percurso com algumas ladeiras. Nem todos os candidatos foram até o final da caminhada religiosa, que foi iniciada e concluída em frente à Catedral de Nossa Senhora da Glória.
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