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ProUni: inscrições encerram-se nesta segunda-feira, 2

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Os candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação têm até segunda-feira, 2 de julho, para fazer a inscrição.

No Acre, há bolsas de estudo parciais e integrais para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa.

Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
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Acre

Mais um delegado se afasta para concorrer às eleições de outubro

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O diretor geral de Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, publicou portaria no Diário Oficial desta sexta-feira, 2, cumprindo a legislação eleitoral, afastando mais um delegado que vai concorrer às eleições deste ano.

Depois dos delegados Roberth Alencar e Carla Brito, nesta sexta foi a vez do delegado Judson Barros receber a licença para atividade política.

O delegado se tornou conhecido por ter passado em concurso público com mais de 50 anos e ter tomado posse aos 55. Por ter idade maior que o especificado no edital, Barros ganhou na justiça o direito de tomar posse no cargo.

O delegado disputa uma vaga na Assembleia Legislativa em outubro próximo.

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Acre

Queimadas na Amazônia registram pior mês de junho desde 2007

No Acre foram detectados 71 focos de queimadas em junho, 42% a mais que o mesmo período do ano passado

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Dados divulgados na noite desta quinta-feira (30), pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), indicam que o mês de junho teve o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007.

Foram registrados 2.562 focos de calor no período, com os estados do Mato Grosso e do Pará liderando o ranking, concentrando 64,5% e 21,7% dos focos detectados pelo satélite de referência, respectivamente.

No Acre, Acre foram detectados 71 focos de queimadas em junho, 42% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram detectados 50 focos de calor no estado. O município com o maior registro é Xapuri, com 9 focos no mês – 12,7% do total.

Desde 23 de junho, o uso do fogo em território nacional está proibido por 120 dias, de acordo com Decreto Presidencial nº 11.100/22. Ainda assim, 1.113 focos foram registrados na Amazônia desde então.

“A estação seca mal começou e a Amazônia já está batendo novos recordes na destruição ambiental. O ocorrido não surpreende visto que a região está sob intensa ameaça, com altos níveis de ilegalidade que continuam devastando grandes áreas e vidas”, diz Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

De acordo com a Ong, as ações do governo federal nos últimos anos têm desmantelado órgãos de fiscalização ambiental, resultando na elevação drástica do patamar da destruição ambiental. Além da Amazônia, no Cerrado, o número de focos de calor segue alto, com 4.239 focos.

Já no Pantanal, houve um aumento de 17% em relação a junho de 2021, com 115 focos registrados. Mais áreas devem queimar nos próximos meses, período em que a floresta está mais seca, e quando o fogo é utilizado para realizar o desmatamento ou queimar os restos da floresta derrubada depois de secar ao sol.

Dados de desmatamento (Inpe) apontam para uma área total de 2.867 km² derrubada entre janeiro e maio. Ou seja, a previsão é que o cenário se agrave com o início do verão amazônico. Outro fator crítico é o fato deste ser um ano eleitoral, quando a devastação ambiental historicamente se acentua.

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Acre

Prazo de desincompatibilização gera mudanças em comissionados

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Com a obrigatoriedade dos cargos comissionados se desincompatibilizarem de suas funções até três meses antes das eleições, o governador Gladson Cameli exonerou no Diário Oficial desta sexta-feira, 2, alguns integrantes do governo que serão candidatos em outubro.

Um deles é Zenil Chaves, que já presidiu o extinto Depasa, atual Saneacre, com base eleitoral em Sena Madureira, deve disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Zenil atualmente era CEC-6 na Secretaria Estadual de Saúde.

Já quem desistiu de disputar a eleição este ano e ganhou um cargo novo no governo foi o policial penal Renê Fontes. Apesar de ter tirado mais de 2 mil votos na eleição passada para deputado, Fontes vai apoiar o ex-presidente do IAPEN, Arlenilson Cunha à Aleac. Renê Fontes que era diretor do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) foi exonerado, mas nomeado na mesma função, mas agora na Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI). Na verdade, houve uma troca de servidores. Cristhyan Alexandre Carcia de Carvalho que era diretor na SEMAPI foi exonerado e nomeado na vaga de Fontes no IMAC.

Confira as demais exonerações e nomeações desta sexta-feira.

Exonerações

Rutenilson Crispim da Silva – CEC-6, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE

Suziane Maria Silva de Souza – CEC-1, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio –SEPA

Isnailda de Souza da Silva Gondim – Chefe de Departamento da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo – SEET

Paula Menezes Alves Ferreira – Chefe de Departamento, nomeada através do Decreto nº 7.167, de 28 de outubro de 2020

Luiz Ney Nascimento da Silva – CEC-2, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE

Silvania Carvalhosa de Sousa Melo – CEC-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres – SEASDHM

Nomeações

Risvaldo Duarte de Souza – CEC-2, na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA

Antônio de Castro Oliveira – CEC-1, na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA

Manoel Virgulino Lima Azevedo – CEC-2, na Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC

Fabiana Sacramento de Olveira – CEC-1, na Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres – SEASDHM

Fabrício Souza Felisberto – CEC-1, na Procuradoria Geral do Estado do Acre – PGE.

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Acre

PEC de Emergência: bancada do Acre no Senado vota favorável

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). A bancada do Acre, composta pelos senadores Eduardo Velloso, Sergio Petecão e Mailza Gomes, votou favorável à PEC.

Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997). Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022. (Senado)

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