Quarenta deputados federais do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia assinaram a urgência para votar, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra. Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira na Comissão da Amazônia reafirmou o estado de penúria em que vivem hoje estas pessoas, especialmente no Norte do país, onde moram cerca de 12 mil aposentados com idade média de 78 a 95 anos.
Nesta quarta, em sessão deliberativa, a Comissão da Amazônia oficializará apoio ao movimento “equiparação já!”. Ao sinalizar assim, o colegiado abre nova pressão à mesa-diretora em nome dos 86 parlamentares que representam a Amazônia Legal na Câmara. A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa idosa engrossa a pressão pela última votação na Câmara, o que forçaria o Senado Federal a se manifestar também.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), autora do relatório que aumenta o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos, lembrou que o Acre abriga metade dos soldados da borracha cadastrados no Ministério da Previdência. Ela elogiou a sensibilidade dos parlamentares em pedir pressa na votação da PEC, mas cobrou as bancadas de outros estados (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) a se envolverem também de forma direta na questão.
“A luta não é de uma ou duas pessoas, e sim de todos os senadores e deputados federais Sem união não vamos conseguir esse aumento”, afirmou Perpétua, que reafirmou o compromisso da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), assumido perante o senador Aníbal Diniz e ao secretário Nilson Mourão, de incluir os soldados da borracha em oficinas da Caravana de Direitos Humanos em Rio Branco, nos dias 30 e 31 próximos.
Num dos depoimentos mais marcantes, o defensor público paraense Carlos Eduardo Barros Silva ratificou: “a maioria absoluta sofre de doenças diversas, muitos estão desenganados em razão de doenças oportunistas e vivendo num estado de quase miséria”. Atendendo a convite da deputada Perpétua Almeida, o defensor fará uma palestra durante a caravana de DH em Rio Branco.
O assistente social Luziel Carvalho, do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre, informou que, por causa da idade avançada, os seringueiro não puderam comparecer à audiência. “No nosso estado morrem cerca de 8 a 10 deles ao mês. Temo que, se o Congresso Nacional demorar mais, esses homens e mulheres não viverão para ter seus direitos reconhecidos”, disse. “Eu só tenho dúvida de saber onde morre mais soldados da borracha. A situação é muito crítica”, testemunhou o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Silva Cunha. “Tenham certeza que já abraçamos esta causa”, disse a técnica Carol Fernandes, representante da Ouvidoria Geral da Secretaria de Direitos Humanos.
“É preciso fazer justiça a quem merece”, reforçou o deputado Thaumaturgo Lima, coordenador da bancada federal do Acre. A PEC corre paralela ao projeto do deputado Sibá Machado, que institui a prova testemunhal como critério para a concessão do benefício, eliminando a apresentação de documentos como condição única para o pagamento da pensão.
Assem Neto, de Brasília
