Troca de farpas aponta uma série de irregularidades na maior instituição federal do Acre
Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
“ O governo cala a imprensa e o Marcelo Minghelli cala os servidores”. Por trás da troca de farpas entre o chamado G7 e a reitoria do Instituto Federal do Acre [Ifac], o ac24horas teve acesso a denuncias graves que colocam em xeque a maior instituição federal do Estado. Elas vão desde a fraude no primeiro concurso público até o favorecimento de parentes de reitores aprovados nos cursos de história e geografia, o desvio de R$ 270 mil na compra de veículos e obras com 290 dias de atraso. Um gaúcho, filiado ao Partido dos Trabalhadores foi enviado pela presidente Dilma Rousseff, com a missão de colocar a casa em ordem. Comparado ao novo Plácido de Castro, Minghelli é chamado de perseguidor, interventor, criador da tendência Mais PT dentro do Instituto. Ele garante que não recua e que vai investigar tudo e todos.
Segundo a reportagem apurou, a Policia Federal investiga a fraude em concurso público. O Ministério Público proibiu em definitivo, na última quinta (27), o ingresso às vagas do Ifac através de sorteios. Com a abertura de processos investigativos administrativos disciplinares, punições estão sendo recomendadas através das reitorias de Brasília e do Estado de Mato Grosso e vão desde exonerações à suspensão de funcionários. Dois procuradores da República trabalham no caso.
Para entender o caso:
O IFAC integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta de 38 institutos no país, mais de 400 unidades organizadas, oferecendo ensino gratuito do médio ao pós-doutorado. No Acre, o instituto chegou em 17 de dezembro de 2009, pela portaria nº1192. O primeiro reitor pro tempore foi Francisco Caiscais do Ifac do Amazonas, depois o educador Elias Oliveira. Contra os primeiros dois reitores pesam as denúncias de má versação do erário público e o favorecimento ao preenchimento de cargos através das reitorias de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.
Cursos de história, turismo e geografia estão sendo investigados
O inquérito 092/2011 da Policia Federal do Acre, apura o preenchimento ilegal do cargo de professor no concurso público feito pelo instituto em 2009. Uma pró-reitora é acusada de passar um filho no cargo de professor de história e o marido no curso de turismo. Em Sena Madureira, a mesma pró-reitora teria aprovado a filha no curso de geografia.
Até homoafetividade foi critério para contratação de professores
Outra denúncia grave que o ac24horas apurou diz respeito ao presidente da Comissão de Concursos Público do Ifac. Há indícios de que ele tinha uma relação homoafetiva com um professor que prestou concurso e que mesmo tendo zerado em uma das provas foi aprovado em primeiro lugar. O comprovante de residência no auxílio moradia do pró-reitor era o mesmo que o professor juntou para tomar posse. Ambos moravam juntos. Ainda de acordo com as informações apuradas, o fato era notório e vários funcionários tinham conhecimento do assunto. Os nomes dos acusados são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações em curso.
A missão de Minghelli no Ifac
Uma das missões do professor Marcelo Minghelli no Ifac, além de acelerar o processo de implantação do instituto foi a de abrir os processos administrativos contra os supostos envolvidos nas fraudes detectadas. Em entrevista a reportagem ele revelou que em oito meses, o ex-gestor recebeu 18 recomendações da Procuradoria Geral da República, uma delas, aconselhando a devolução de R$ 270 mil aos cofres públicos pela compra de veículos.
Providências iniciais:
Visando colocar fim ao que chamou de “trem da alegria”, intervenções foram feitas nas direções de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Em Cruzeiro do Sul o professor Neri Golinski foi substituído pela professora Débora Virgina Cardoso de Freitas. O Campus de Sena foi administrado pelo professor Sérgio Flórido [ex-reitor do IESACRE]. Maralina Torres da Silva tomou posse recentemente. É uma das pessoas de confiança de Minghelli.
Acusada de proibir os alunos de falarem com o “gestor máximo” a diretora de administração do Campus Rio Branco foi exonerada. Sem querer revelar mais detalhes Minghelli diz que “outros motivos foram encaminhados a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal”. No Ifac, o setor administrativo silencia sobre o assunto.
O outro lado
Com um currículo impecável, Marcelo Minghelli é acusado pelos funcionários do Ifac como um perseguidor. Sua nomeação, segundo o grupo conhecido como G7 [formado por sete professores],foi chancelada pelo deputado federal Sibá Machado [PT]. Ainda segundo documento enviado à reportagem, Minghelli que é natural do Estado do Mato Grosso tem como terceira missão no instituto, a de criar dentro a “Tendência Mais PT” no Acre.
– O PT do RS quer tomar conta do Acre, como se já não bastasse o que temos por aqui. A missão do IFAC no planejamento estratégico é a que está na camiseta dos alunos, a de fazer uma nova revolução no Acre por meio da educação técnica, científica e tecnológica. Ele quer ser o novo Plácido de Castro – dizem os servidores.
O pró-reitor negou que seu cargo tenha sido apadrinhado pelo deputado federal Sibá Machado, “o conheci em Rio Branco”, acrescentou. Mas confirmou que é filiado ao Partido dos Trabalhadores.
– Podem fazer o que quiserem comigo, mas eu e minha gestão não vamos parar de investigar até que estes fatos sejam esclarecidos.
Quem é Marcelo Minghelli
Marcelo Minghelli é educador na área de Direito, integrou em 2008 o grupo que fomentou a lei de criação dos Institutos Federais que formam a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, foi Coordenador Geral de Formação Inicial e Continuada da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), assessor especial do mesmo ministério e representante na Conferência Nacional de Educação.
É pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do Conselho Universitário Superior de Passo Fundo e professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Foi coordenador do Departamento de Direito, do Curso de Pós Graduação e do Núcleo do Terceiro Setor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), além de secretário geral do Instituto Raymundo Faoro e do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção – Cored/RS e da Comissão Administrativa da Rodovia RS 135.
Natural de Passo Fundo (RS), Marcelo Minghelli é doutor em Direito pela UFPR, autor do livro “Orçamento Participativo: uma leitura jurídico-política” e de vários artigos do gênero.
