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Corregedoria do CNJ poderá fazer devassa no judiciário do Acre

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Ray Melo,
da redação de ac24horas

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A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministra Eliana Calmon vem ao Acre, no dia 14 de maio, a convite da Ordem dos Advogados (OAB), para proferir palestra sobre precatórios. A situação do judiciário acriano poderá entrar na pauta da ministra. O caos nos presídios do Estado também será debatido. Eliana Calmon receberá dois relatórios da deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), sobre a situação de superlotação dos presídios. A questão da justiça terapêutica será apresentada como uma das soluções para o problema.

Antônia Lúcia vai sugerir a corregedora, uma investigação da crise no sistema carcerário do Acre, com base em denúncias de maus tratos, superlotação e péssimas condições das unidades prisionais do Estado. O assassinato de um preso com pena vencida será relatado à ministra.

Outra decisão polêmica que será levada à Calmon, será a suspensão do regime semiaberto a 120 presidiários de Rio Branco. Os detentos teriam sido punidos coletivamente sem o devido processo legal conforme manda a Constituição e a lei infraconstitucional.

O que diz a lei: “Art. 45. Não haverá falta nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar. § 1º As sanções não poderão colocar em perigo a integridade física e moral do condenado.§ 2º É vedado o emprego de cela escura. § 3º São vedadas as sanções coletivas”.

Segundo Antônia Lúcia, “essa decisão não tem respaldo legal ou constitucional só vem agravar a situação do sistema penitenciário acriano. São quase quatro mil presos, para menos da metade de vagas. Uma situação que viola os direitos humanos”.

Convite à ministra

A real situação dos presos acrianos deverá ser conhecida pela ministra Eliana Calmon. O convite foi formulado pela deputada Antônia Lúcia. “Os presidiários estão tendo seus direitos básicos desrespeitados. Será a oportunidade de mostramos esta situação”, destaca.

Situação do judiciário

A inspeção do judiciário também será proposta por Joana Darc, a Eliana Calmon. A advogada quer que o CNJ faça o cruzamento das declarações de renda com a folha de pagamento, dos membros do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

Joana Darc questiona ainda, os tempos de trabalho dos desembargadores para aquisição de aposentadorias. “As inspeções são práticas de rotina do CNJ e não significam que todos os membros do judiciário estejam sob suspeita. Precisamos passar à Justiça a limpo”.

 

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Acre

“O Acre só tem a ganhar”, diz Mailza na posse do ministro Ciro

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A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) participou nesta quarta-feira, 4, da posse do presidente nacional do Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o Ministério da Casa Civil. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Estou muito esperançosa que o Ciro Nogueira tem muito a contribuir com seu conhecimento e nossa parceria em promover melhorias para o Brasil e pela nossa boa relação, para o nosso Acre. Ele é qualificado, técnico, tem um histórico de boas ações por onde passou. Tenho certeza que fará um excelente mandato a frente da pasta, ajudando todos nós, aqueles que acreditamos na força e na coragem do nosso povo”, resumiu a parlamentar.

Após a cerimônia, Ciro Nogueira – já empossado novo ministro – fez um vídeo de elogios a parlamentar e afirmou que será parceiro do Estado do Acre.

“Reafirmo meu compromisso com o Acre e destaco seu trabalho [senadora Mailza]com a sua luta, essa grande liderança do Progressista no estado. Você pode ter certeza que tem um grande parceiro aqui”, disse Nogueira a Mailza Gomes, presidente do Partido Progressista no estado.

Estiveram presentes os Progressistas do Acre, o governador Gladson Cameli, deputados estaduais Nicolau Júnior – presidente da Aleac – e Gerlen Diniz e os prefeitos Rosana Gomes, de Senador Guiomard e Bené Damasceno, de Porto Acre, que comemoraram a conquista para o partido.

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Acre

Rio Branco anuncia vacinação para jovens acima de 17 anos

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A Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa) anunciou o TBT da vacinação para adolescentes acima de 17 anos. A imunização ocorrerá na quinta-feira (5) e será aplicada, exclusivamente, em sete pontos da capital.

Já outros cinco pontos devem disponibilizar somente a segunda dose. O horário de atendimento é das 8h às 16h.

A iniciativa foi possível após a Comissão Intergestores Bipartite (Cib), composta por todas as secretarias municipais do Estado do Acre, decidir, na manhã desta quarta-feira, 4, que a capital poderá iniciar a vacinação do público adolescente, somente com a aplicação da vacina Pfizer.

Os pontos de vacinação da 1ª e 2ª dose:

Urap Hidalgo de Lima; Urap Rosângela Pimentel; Urap Maria Barroso: Urap Vila Ivonete; Urap Roney Meireles; Urap Cláudia Vitorino; Urap Eduardo Assmar

Já os que irão aplicar apenas 2ª dose:

Drive-thru em frente ao 7º BEC; Urap São Francisco; Urap Bacurau; Urap Valdeiza Valdez; Policlínica Barral y Barral.

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Acre

Acre passa das 500 mil doses aplicadas da vacina contra Covid-19

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O Acre conseguiu superar a marca de 500 mil doses de vacina contra Covid-19 aplicadas na população. São exatas 500.999 doses alcançadas nesta quarta-feira (4), segundo o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde.

Com a 1ª dose são 371.023 doses e totalmente imunizados com duas doses são 129.956 pessoas. Nada menos que 10.083 tomaram a dose única da Janssen.

No ranking dos municípios, Rio Branco é o que mais vacina em número de doses, e Jordão, o último.

O avanço da vacinação tem relação direta com a redução de casos, internações e mortes por Covid-19 mas, segundo o médico e deputado Jenilson Leite, os cuidados sanitários pessoais e coletivos devem permanecer. Ou seja: o uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel devem ser mantidos.

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Acre

Acre deve receber mais de 17 mil doses de vacina da Pfizer

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informou nesta quarta-feira, 4, a chegada do 34º lote de vacinas contra Covid-19 ao Acre na quinta-feira, 5, sendo 17.550 doses da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer.

Os imunizantes da Pfizer devem desembarcar às 14h10, no Aeroporto de Rio Branco. Segundo informações repassadas ao ac24horas, as vacinas devem ser usadas para imunização dos jovens de 12 a 17 anos.

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